Seção 3 — 10/03/2026

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00031/2025 - Tecmix Tecnologia Comercio e Servicos Eireli - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -Emenda parlamentar 202527150025-RUY CARNEIRO - Plano de Ação 09032025-078840/2025 - Programa 09032025. Fundamento Legal: Art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021.. CT Nº 00033/2025 - Kelven Wesley de Souza Pereira Alexandre Ltda - Apostila 01 - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -Emenda parlamentar 202527150025-RUY CARNEIRO - Plano de Ação 09032025-078840/2025 - Programa 09032025. Fundamento Legal: Art. 136, IV da Lei nº 14.133/2021.. ASSINATURA: 09.03.26

OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresa especializada com exclusividade e registro no INPI para apresentação de show artístico (produção musical) de Galícia Cruz, com duração de 2 horas, no dia 03 de Maio de 2026, em praça pública na tradicional festa "32 Anos de Emancipação Política do Município de Alcantil - PB". FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10060 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 10060.13.392.1007.2015 - PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 701 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 710 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 715 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 716. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00028/2026 - 06.03.26 - GALICIA PRODUÇÕES LTDA - R$ 150.000,00.

INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresa especializada com exclusividade e registro no INPI para apresentação de show artístico (produção musical) de Galícia Cruz, com duração de 2 horas, no dia 03 de Maio de 2026, em praça pública na tradicional festa "32 Anos de Emancipação Política do Município de Alcantil - PB"; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GALICIA PRODUÇÕES LTDA - R$ 150.000,00.

Alcantil - PB, 4 de Março de 2026

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 07.010 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1001 1013 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 09/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00009/2026 - 09.03.26 - ANCORA CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.716.606,78.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 07.010 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1001 1013 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 09/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00010/2026 - 09.03.26 - ANCORA CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.554.829,58.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANCORA CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.716.606,78.

Bananeiras - PB, 09 de Março de 2026

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANCORA CONSTRUTORA LTDA - R$ 2.554.829,58.

Bananeiras - PB, 09 de Março de 2026

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL E EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Baraúna - PB, 05 de março de 2026

ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA

Pregoeiro

Concorrência Nº 4/2026

Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 04/2026, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Engenharia de Construção do Centro Municipal de Apoio à Pessoa com Autismo no município de Bonito de Santa Fé - PB, nos termos da transferência especial - emenda 786/2025 - SEDAM. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 26/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Bonito de Santa Fé - PB, 09 de março de 2026.

Luana Alves da Cunha Macena

Agente de Contratação

Concorrência Nº 5/2026

Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 05/2026, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos Serviços de reforma e ampliação da Escola Maria Alemeida de Sousa no município de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:30hs (Horário de Brasília) do dia 26/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Bonito de Santa Fé - PB, 09 de março de 2026.

Luana Alves da Cunha Macena

Agente de Contratação

Concorrência Nº 6/2026

Torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 06/2026, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos Serviços Construção de Complexo Multiuso no município de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:30hs (Horário de Brasília) do dia 27/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Bonito de Santa Fé - PB, 09 de março de 2026.

Luana Alves da Cunha Macena

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00109/2025, que objetiva: Aquisição de eletrodomésticos, destinados a suprir as necessidades operacionais das unidades escolares e creches da Rede Municipal de Ensino de Cabedelo/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMENTICOS SA - R$ 83.692,00; LIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 392.792,31.

Cabedelo - PB, 5 de Março de 2026

PRISCILLA CARLOS CAMPOS REZENDE SANTINO

Secretária de Educação

CONTRATAÇÃO DIRETA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para Aquisição de bombas elétricas destinadas a atender o abastecimento de água nos reservatórios das unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 10/03/2026 até as 23:59h do dia 12/03/2026, receberá propostas de preços juntamente comdocumentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 13/03/2026.

Cabedelo - PB, 4 de Março de 2026

MARIA CAROLINA FONSECA DE FRANÇA

Agente De Contratações Diretas