Seção 3 — 10/03/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão Especial Julgadora, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura no período de 06 de março até 23 de março de 2026, na sala da Secretaria de Educação, setor de Merenda, situada na Rua Pastor José Alves de Oliveira, SN - Camalaú - CABEDELO - PB, no horário de 08:00 às 14:00 horas. A data do certame para abertura da habilitação e projeto de venda será no dia 24 DE MARÇO DE 2026, às 10:00 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Finanças, situado na Rua Heitor Gusmão, nº 21, Vila São João, Cabedelo - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3222. E-mail: [email protected].

Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da-transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp e https://www.licitacaocabedelo.com.br/.

Cabedelo - PB, 4 de Março de 2026

NILCIANE BORBA DE FARIAS TAVARES

Presidente da Comissão Especial Julgadora

RETIFICAÇÃO 04

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 96004/2025

EDITAL NO PNCP: 4/2026

Torna público que fará realizar através da Agente de Contratações, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES NA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS - PB. Os interessados deverão apresentar documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 09 de Março de 2027, no endereço: Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].

Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 9 de Março de 2026

DENYZE GONSALO FURTADO

Agente de Contratações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10001/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10001/2026, que objetiva: Aquisição De Combustiveis Para Atender As Necessidades Do Fundo Municipal De Saúde De Caraúbas/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: P. A. NEVES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI - R$ 781.600,00.

Caraúbas - PB, 9 de Março de 2026

Maria Da Conceição Amorim Santos

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação Em Paralelepípedos No Perímetro Urbano Do Município Do Congo-PB, Conforme Plano De Ação Nº 09032026-081565. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção De Unidades Habitacionais No Município De Congo/PB, Conforme 992307/2025/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 27 de Março de 2026. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 27 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp

Congo - PB, 6 de Março de 2026

Ana Lais Nascimento Dos Santos Fernandes

Presidente da Comissão

Objeto: Construção de Uma Escola com 09 (Nove) Salas de Aulas para Funcionamento Tempo Integral Com Recursos PAC - FNDE. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00010/2025. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria Municipal de Educacao 12 361 0403 1001 Construir, Reformar e/ou Ampliar Unidades Escolares Objetivo: Construir, Reformare/Ou Ampliar Unidades Escolares 500 Recursos não vinculados de impostos 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 575 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 4490.51Obras e Instalações CONVÊNIO Nº 959876. VIGÊNCIA: até 06/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo e: CT Nº 00027/2026 - 06.03.26 - JGM Construtora LTDA - R$ 8.457.000,00. Data: Cruz do Espírito Santo - PB, 06 de março de 2026. Assinatura: Aliny Cibely Cunha da Silva Farias/Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00010/2025, que objetiva: construção de uma escola com 09 (nove) salas de aulas para funcionamento tempo integral com recursos PAC - FNDE; adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JGM Construtora LTDA - R$ 8.457.000,00.

Cruz do Espírito Santo - PB, 06 de março de 2026

Aliny Cibely Cunha da Silva Farias

Prefeita

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, às 08:00 horas do dia 23 de Março de 2026, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEIXES EM POSTA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA PARA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 6 de Março de 2026

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex e self-service e bufê estilo coffe break para ocasiões eventuais. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 24 de Março de 2026, no endereço: Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected].

Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

ITATUBA - PB, 9 de Março de 2026.

JOSÉ LUKAS PEREIRA DE SOUZA.

Presidente da Comissão

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, ao longo de 12 meses, para a merenda das unidades escolares do Municipio de Itatuba-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 30 de Março de 2026, no endereço: Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected].

Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 9 de Março de 2026.

JOSÉ LUKAS PEREIRA DE SOUZA

Presidente da Comissão

TERMO DE ADITIVO N° 02 AO CONTRATO Nº 2.023/2024-

UEP/SEGGOV PARTES:

CONTRATANTE-MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

CNPJ-08.778.326/0001-56

CONTRATADO-CONSÓRCIO PARQUE ROGER FASE II CNPJ-55.980.337-0001-02

PROCESSO: Processo Administrativo n° 25.922/2024 e Ofício (externo) nº 17.884/2025 LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82004/2023

OBJETO: ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02.023/2024/UEP/SEGGOV

CLÁUSULAS ALTERADAS: SEÇÃO 02 - DADOS DO CONTRATO (CDC) - 27.1 CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS

PRAZO EXECUÇÃO: 22 meses a partir da publicação da ordem de serviço, conforme Termo de Referência

PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 meses a partir da publicação da ordem de serviço, conforme Termo de Referência

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 26.869.107,89 (vinte e seis milhões oitocentos e sessenta e nove mil cento e sete reais e oitenta e nove centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Classificação funcional: 71.101.18.543.5552.711503 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 754 e 500

FUNDAMENTO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 14.133/2021 e GN 2350-15.

PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO