Seção 3 — 10/03/2026

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23228.000326/2025-34.

Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI.. Contratado: 28.242.540/0001-09 - PATENTE EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na repactuação do valor contratual, calculado de acordo com o convenção coletiva de trabalho 2025/2026 - número de registro no mte: ap000076/2025.. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.667,60. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 23278.011139/2025-91.

Pregão Nº 90042/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 05.471.879/0001-73 - KASA MOTORS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos utilitários tipo picape e de passeio 5 lugares, novo 0 km, ano modelo vigente ou superior.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/03/2026 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 519.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 23459.001313/2025-69.

Dispensa Nº 109/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 00.278.912/0001-20 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Dar apoio à realização do projeto intitulado "escola de futebol - academia da bola", campus jequié.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/03/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 207.575,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23284.000400/2021-14.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é o reajuste do contrato 04/2021 em 21,2%, equivalente a r$ 25.859,21 (vinte e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), do contrato com valor anterior de r$ 122.092,80 (cento e vinte dois mil, noventa e dois reais e oitenta centavos), passando a ser r$ 147.952,01 (cento e e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), alor mensal anterior efetivamente utilizado de r$ 2.362,80 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) para valor mensal atual utilizado r$ 2.863,24 (dois mil, oitocentos e sessenta e três eais e vinte e quatro centavos) do contrato celebrado com a empresa entel comercio e serviços ltda , para a prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de solução outsourcing de impressão (impressão, cópia e digitalização),. Vigência: 20/12/2021 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.952,03. Data de Assinatura: 06/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 23790.250157/2025-97.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 13.749.776/0001-50 - ARK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/04/2026 até 04/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.381,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Pregão Nº 90050/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços outsourching de impressão (impressão coorporativa) para o Instituto Federal Baiano - Campus Serrinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 82. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 30.484,80. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 10/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E TATIANA TREVISOLI FERREIRA LORENZI.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Dança, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de Especialização, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 09 de março de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; TATIANA TREVISOLI FERREIRA LORENZI, CONTRATADO(A).

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 06/2026.

Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E PEDRO HENRIQUE GOMES FARIAS.

Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Química, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Valor: O presente fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, acrescido da Retribuição por Titulação RT, em nível de Graduação, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), findo o qual estará encerrado sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei nº 8745/1993.

Data de Assinatura: 09 de março de 2026.

Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; PEDRO HENRIQUE GOMES FARIAS, CONTRATADO(A).

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 28/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E BRUNO FAGUNDES FERREIRA.

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 28/2024, celebrado em 25 de março de 2024, a pedido do contratado, a contar de 09/03/2026, conforme o e-mail do contratado, anexo ao Processo SUAP nº 23162.000282.2024-73. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado(a): BRUNO FAGUNDES FERREIRA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.

Data de Assinatura: 09 de março de 2026. Processo n°: 23162.000282.2024-73.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 10/2025, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e HEVELIN BALBINO DE ALMEIDA, tendo por a prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2025, pelo período de 28 de março de 2026 a 28 de setembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora, HEVELIN BALBINO DE ALMEIDA, CONTRATADA.

Nº Processo: 23350.000030/2022-65. Pregão. Nº 11/2021. Número do Contrato: 17/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.091,20. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 43/2024.

Nº Processo: 23352.000888/2024-71.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 09.198.580/0001-48 - 3E GESTAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 43/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 19/03/2026 e término em 18/03/2027.

1.2 reajustar os preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 43/2024, a partir de 11/11/2025, conforme previsto no item 19 do termo de referência e nos termos do art. 40, xi da lei 8.666/93, com base no ipca acumulado entre dezembro/2024 a novembro/2025.. Vigência: 19/03/2026 a 18/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.162,08. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 42/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Jonathan Faraco França, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - professor substituto; MOTIVO: término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/04/2026; DATA e ASSINATURA: 06/03/2026, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Jonathan Faraco França, pelo(a) Rescindido(a)

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 41/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Julia Medeiros; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.130,63, a partir de 01/01/2026 a 02/03/2026, nos termos da Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jardel Batista Gonçalves, pelo(a) Contratado(a).