Seção 3 — 10/03/2026

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 126/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Arthur Abitante; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.130,63, a partir de 01/01/2026, nos termos da Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Arthur Abitante, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 40/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): TJefferson Maurício Reis; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.130,63, a partir de 01/01/2026, nos termos da Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jefferson Maurício Reis, pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 42/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Patricia Bongiovani; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração da remuneração para R$ 5.130,63, a partir de 01/01/2026 até 31/,1/2026, nos termos da Portaria MEC nº 86/2026 de 29 de janeiro de 2026, que homologou Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para 2026; DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Patricia Bongiovani, pelo(a) Contratado(a).

Número do Contrato: 38/2025.

Nº Processo: 23824.001872/2025-63.

Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA. Objeto: 1.1.formalizar a sub-rogação da gestão e execução do contrato administrativo nº 38/2025, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus acaraú, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia - campus paracuru.

1.2. Trata-se de alteração de natureza subjetiva (polo contratante), visando a regularização da unidade gestora responsável pela fiscalização e pagamentos.

1.3. O presente termo de apostilamento, produzirá efeitos a partir da sua publicação no portal nacional de contratações públicas (pncp), conforme previsto no art. 94 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.152,60. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE CAUCAIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de CAUCAIA, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 13/03/2026 a 23/03/2026. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.

JARBAS ROCHA MARTINS

Nº Processo: 23812.001959/2025-70.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.

Contratado: 44.051.659/0001-42 - LP SOLUCOES EM LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total: R$ 27.060,00. Data de Assinatura: 08/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Retificação do Edital de Abertura nº 1/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a retificação do Edital de Abertura 01/2026, de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União em 13 de fevereiro de 2026, para o provimento de de cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme estabelecido a seguir:

1. Fica retificada a tabela do subitem 2.3 do Edital 01/2026, com alteração das habilitações da subárea Tecnologia de Alimentos, passando a conter a seguinte redação:

2. Fica retificado o anexo I do Edital 01/2026, passando a conter a seguinte redação:

3. Permanecem inalterados os demais itens e datas previstos no Edital de Abertura 01/2026.

Jose Wally Mendonça Menezes