Seção 3 — 10/03/2026

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2025. Processo SEI: 23808.000852/2025-73. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 716/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Eugenio Teixeira de Carvalho Filho, CPF: ***.516.474-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2025 até 07 de junho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/03/2026 a 07/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Eugenio Teixeira de Carvalho Filho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado. Data da assinatura: 06/03/2026.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a publicação de Retificação de Edital Nº370/2024 para Professor Substituto, extraída do DOU nº 25 de 5 de fevereiro de 2026, seção 3, página 38.

GUSTAVO PEREIRA PESSOA

Diretor Geral

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a publicação da prorrogação do edital nº 22/2024, extraído do DOU nº 31 de 13 de fevereiro de 2026, seção 3, página 121.

GUSTAVO PEREIRA PESSOA

Diretor Geral

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a publicação da Retificação do Edital nº22/2024, extraído do DOU nº 31 de 13 de fevereiro de 2026, seção 3, página 121.

GUSTAVO PEREIRA PESSOA

Diretor Geral

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a publicação da retificação da prorrogação do edital 370/2024, extraído do DOU nº 31 de 13 de fevereiro de 2026, seção 3, página 121

GUSTAVO PEREIRA PESSOA

Diretor Geral

ESPÉCIE: Termo aditivo 03 ao Contrato de Locação de Serviços nº 03/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADA: Michelle Pereira Soares; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe A-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT/Mestrado); VIGÊNCIA: 10/03/2026 a 09/09/2026; DATA E ASSINATURAS: 09/03/2026; Júnio Jáber, pelo Contratante e Michelle Pereira Soares, Contratada.

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23051.006579/2022-24.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze meses), a partir de 09/03/2026 até 08/03/2027, serviço de controle sanitário da água, execução periódica de higienização e desinfecção de reservatórios e filtros, substituição e instalação de elemento filtrante do campus Belém do IFPA.. Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.764,23. Data de Assinatura: 06/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 158512

Nº Processo: 23051014652202309. Objeto: Concessão de espaço público para fins comerciais com prestação de serviços especializados de cantina /lanchonete, por maior desconto no cardápio, visando atender o campus Conceição do Araguaia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - CDA/IFPA, concomitante com o Centro Experimental Agroecológico do Araguaia - CEAGRO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Couto Magalhães 1649, Setor Universitário - Conceição do Araguaia/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158512-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

APARECIDO DE PAULO DA CRUZ FERREIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/03/2026) 158512-26416-2026NE000001

ESPÉCIE: Contrato nº 30/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Maria Laís Araújo Ribeiro; para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Picuí; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 09/03/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Maria Laís Araújo Ribeiro, Contratado(a).

Número do Contrato: 26/2025.

Nº Processo: 23381.001477/2025-37.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 42.803.942/0001-58 - ALLER CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 26/2025 alterando o prazo de execução, a vigência contratual e o valor do contrato. Vigência: 03/03/2026 a 04/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.814,19. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 23381.005004/2024-28.

Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 09/2025 alterando o valor do contrato.. Vigência: 03/03/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.007.433,05. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Segundo Acordo de Parceria LANDIS+GYR EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA/IFPB

Processo nº: 23326.003003.2024-11. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo do Segundo Acordo de Parceria celebrado entre o Instituto Federal da Paraiba - IFPB, através da unidade EMBRAPII, a LANDIS+GYR EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA. e a Fundacao de Educacao Tecnologico e Cultural da Paraiba - FUNETEC- PB. OBJETO: o instrumento de concessao de fomento para a execucao do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovacao (PD&I), incluindo investigacao, prototipacao e testes em conformidade com o marco legal de ciência, tecnologia e inovação EC 85/15, Lei n 10.973/04, Lei n 13.243/16, Decreto n 9.283/18 e Lei n 8.958/94. O projeto visa a execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e testes de soluções para desenvolver uma aplicação para execução centralizada dos testes através da Plataforma ATF-RF da empresa e desenvolver uma aplicação para planejar os ensaios a serem realizados e que permita a visualização dos resultados dos testes executados na Plataforma ATF-RF O Primeiro Termo Aditivo do Segundo Acordo de Parceria visa prorrogar o prazo e elevar os recursos da cooperação tecnica e cientifica entre os participes para desenvolver o projeto ATEMC. VALOR GLOBAL passa a ser: R$ 1.220.202,62 (um milhão duzentos e vinte mil duzentos e dois reais e sessenta e dois centavos) Data de Assinatura: 01/04/2025. Vigencia: 30/04/2024 a 31/03/2026 Foro: Fica eleito o Foro da Justica Federal, Secao Judiciaria de Joao Pessoa/PB. SIGNATARIOS: Edinaldo de Sousa Pinto, Diretor Financeiro da a LANDIS+GYR EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA, Mary Roberta Meira Marinho, Reitora do IFPB e Rodrigo Tavares de Souza Barreto, Superintendente da FUNETEC - PB. Convalidam-se os atos administrativos desempenhados de 01/04/2025 ate a presente data de publicacao.

Nº Processo: 23170.002456/2025-14.

Dispensa Nº 29/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO.

Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de assistência e apoio a pessoas com deficiência, inerente 3 postos de Intérprete de Língua Brasileira de Sinais(CBO2614-25), ; 01 posto de Psicopedagogo (2394-25),e 7 postos de Cuidadores, (5162-10), que demandem necessidades especiais de natureza permanente ou temporária, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para fins de atendimento às necessidades do IFPB/Campus Cabedelo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total: R$ 771.345,72. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 23325.004436/2025-77.

Inexigibilidade Nº 19/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2031. Valor Total: R$ 52.812,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).