Seção 3 — 10/03/2026

Número do Contrato: 9/2025.

Nº Processo: 23326.007070/2025-88.

Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato com base na convenção coletiva pb000032/2026-sinteg.. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.450.334,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Processo nº 23411.021309/2025-63

Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Objeto: convênio de estágio, em conformidade com a Lei n° 11.788/2008 e a Resolução IFPR nº 82/2022, que tem por finalidade propiciar campо de estágio na UNIDADE CONCEDENTE ao estudante da INSTITUIÇÃO DE ENSINO para o desenvolvimento de atividades no âmbito do trabalho, que visem à preparação para o trabalho produtivo por meio de aprimoramento técnico-científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho, ocorrendo por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso.

Vigência: 05 (cinco) anos.

Data de assinatura:15/01/2026.

Assina pelo IFPR: José Barbosa Dias Junior - Reitor Substittuo

Assina pelo MPSC: Andrey Cunha Amorim - Subprocurador-Geral de Justiça

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23411.017238/2021-71.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 05/2022- Curitiba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16 de março de 2026 a 16 de março de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 2. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice acumulado IPCA/IBGE de janeiro/2026 no importe de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro porcento), conforme cláusula 6.1. do contrato principal, com efeitos a partir de 16 de março de 2026. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.724,40. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital 2/2026, publicado no DOU de 8/01/2026, Seção 3, página50 a seguir discriminado:

CAMPUS CURITIBA

Área do conhecimento: MATEMÁTICA

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23411.006572/2023-13.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2026 a 17/04/2027, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca de agosto de 2024 no importe de 5,23%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 17/04/2026.. Vigência: 20/04/2026 a 17/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.841,93. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23411.010032/2023-81.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - 2026/2028, Número de Registro no MTE: PR000063/2026, Data de Registro no MTE: 16/01/2026 - Número da Solicitação: MR001796/2026 - Número do Processo: 13068.200252/2026-41 - Data do Protocolo: 16/01/2026, com efeitos a partir de 01/02/2026, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 01/08/2023 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.567,90. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23294.000515/2024-82.

Inexigibilidade. Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 00.000.000/4027-45 - BANCO DO BRASIL. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 05/2025 por mais 12 meses, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 22/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.893,00. Data de Assinatura: 21/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 23518.013971/2024-87.

Inexigibilidade. Nº 51/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, promover as alterações das cláusulas sexta e sétima do contrato original.. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23518.020009/2023-24.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei federal nº 8.666/1993, c/c, art. 190 da lei federal nº 14.133/2021, mantidas mesmas condições contratuais, sem ônus à administração. Vigência: 21/03/2026 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.013,60. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 165/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Leonardo Lopes Martins Dias. Data da Extinção: 06/03/2026

Nº 28/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ane Beatriz Araujo Pacheco. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 11/03/2026 a 10/03/2027. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.975,59 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 11/03/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Ane Beatriz Araujo Pacheco, Contratado(a).

Nº 29/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Cláudio Fernando Gomes Gonçalves. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 09/03/2026 a 22/07/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.949,07 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 09/03/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Cláudio Fernando Gomes Gonçalves, Contratado(a).

Nº 27/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Cleto Sandys Nascimento de Sousa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 16/02/2026 a 15/06/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 8.058,29 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 16/02/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Cleto Sandys Nascimento de Sousa, Contratado(a).

Nº 26/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Hillysson Bruno Sampaio dos Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 05/03/2026 a 04/09/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 8.058,29 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 05/03/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Hillysson Bruno Sampaio dos Santos, Contratado(a).

Nº 30/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Miqueias de Araujo Pereira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 09/03/2026 a 08/03/2027. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.326,60 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 09/03/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e José Miqueias de Araujo Pereira, Contratado(a).

Nº 31/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Tayná Egas Costa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 09/03/2026 a 08/03/2027. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.949,07 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 09/03/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Tayná Egas Costa, Contratado(a).