Seção 3 — 10/03/2026

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ: 00.348.003/0014-35, e a estudante de mestrado JAMILLY RANIELY BATISTA BARBOSA - CPF: xxx783xxx86; Objeto: Execução do projeto intitulado: Potencial de fungos Entomopatogênicos no controle biológico da cigarrinha-do-milho (Dalbulus maidis); Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: Não se aplica; Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2028; Data da assinatura: 06/03/2026; Signatários: Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Geral Substituta e Adriano Pereira de Castro, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e a bolsista JAMILLY RANIELY BATISTA BARBOSA.

Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante Carolina da Paixão Nunes Teles, CPF:***721***69; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2028; Data da Assinatura: 06/03/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Casstro - Chefia de P & D - a estudante Carolina da Paixão Nunes Teles.

Espécie: Contrato de Pesquisa e Licença de Conteúdo de Software: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Google LLC (Google); Objeto: Uso do Conteúdo Licenciado como dados de entrada /experimental para pesquisa; Data da assinatura: 17/12/2025; Vigência: de 17/12/2025 a 17/12/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira, pela Embrapa e Philipp Schindler, pelo Google.

Espécie: TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS - Registro Embrapa SAIC nº 20600.26/0017-6. CESSIONÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/CNPMF); AUTORES: Abelmon da Silva Gesteira, Adenir Vieira Teodoro, Adielle Rodrigues da Silva, Antonio da Silva Souza, Antonio Souza do Nascimento, Cláudio Luiz Leone Azevedo, Cristiane de Jesus Barbosa, Cristina de Fátima Machado, Débora Costa Bastos, Dimmy Herllen Silveira Gomes Barbosa, Eduardo Augusto Girardi, Fabio de Lima Gurgel, Fernanda dos Santos Nascimento, Fernanda Vidigal Duarte Souza, José da Silva Souza, Lizziane Gomes Leal Santana, Lucas de Oliveira Ribeiro, Luciana Marques de Carvalho, Marcos Vinicius Bastos Garcia, Mauricio Antonio Coelho Filho, Mauricio da Silva Amorim, Nilton Fritzons Sanches, Orlando Sampaio Passos, Roberto Pedroso de Oliveira, Romeu de Carvalho Andrade Neto, Valter da Silva Rodrigues, Vanderlei da Silva Santos, Walter dos Santos Soares Filho. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva, o Livro intitulado CONTRIBUIÇÃO DA EMBRAPA À CITRICULTURA BRASILEIRA - VARIEDADES DE COPAS E PORTA-ENXERTOS, pertencem exclusivamente à Embrapa; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 09/03/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Aldo Vilar Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e os Autores.

Espécie: Acordo de Transferência de Material (vegetal) - Registro Embrapa/SAIC nº 20600.26/0032-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa/CNPMF) e Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA); Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela Universidade dos materiais biológicos que se encontram relacionados no Anexo I do Acordo; Valor global: não oneroso; Fonte de recursos: não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 06/03/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa (Chefe-Geral) e Aldo Vilar Trindade (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Rodrigo Nogueira de Codes (Reitor) pela UFERSA.

Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças: Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Victor Itiro Ogitsu. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, de 01/04/2026 a 31/07/2026; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: sem ônus; Unidade Gestora: 135025; Assinatura: 09/03/2026. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, respectivamente, e o Bolsista Victor Itiro Ogitsu.

Extrato de TERMO Aditivo

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 03 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Diego Dias Rafael. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 06/03/2024, fica prorrogado, passa a vigorar até 30/03/2026 , respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento CNPq. Início da Vigência: 01/03/2025. Fim da Vigência: 30/03/2026. Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Diego Dias Rafael, estudante. Sei 21189.000586/2024-15.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Vitória Perossi Alves; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0017-0; SEI Nº 21192.000219/2026-16; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 06/07/2026; Data da assinatura: 06/03/2026; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Vitória Perossi Alves, Bolsista.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Giovane Nalin; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0015-4; SEI Nº 21192.000186/2026-12; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 06/07/2026; Data da assinatura: 03/03/2026; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Giovane Nalin, Bolsista.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Bárbara Cunha Padilha Antonio; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0016-2; SEI Nº 21192.000211/2026-50; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 06/07/2026; Data da assinatura: 06/03/2026; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Bárbara Cunha Padilha Antonio, Bolsista.

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Gabrielli Rossi Pedroso de Queiroz; Objeto: Execução do Projeto aprovado pela FAPESP, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0013-9; SEI Nº 21192.000205/2026-01; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/07/2026; Data da assinatura: 04/03/2026; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Gabrielli Rossi Pedroso de Queiroz, Bolsista.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Maria Carolina Furlan Silva; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC Nº 23600.26/0014-7; SEI Nº 21192.000154/2026-17; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2026; Data da assinatura: 20/02/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Maria Carolina Furlan Silva, Bolsista.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a empresa GENTE SEGURADORA S.A.; CNPJ/MF nº 90.180.605/0001-02; Objeto: Prestação de Serviços de seguro para a frota de veículos da Embrapa Pecuária Sudeste, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão (avaria), incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro); Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 90010/2025; Unidade Gestora: 135024; Valor global: R$14.840,00; Vigência: até 07/01/2027; Data da assinatura: 09/03/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Carlos Eduardo Pinto de Souza, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Alessandra Maria da Silva Orides; Objeto: Prorrogação na execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SAIC nº 23600.25/0037-9; SEI Nº 21192.000221/2025-12; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/03/2026; Data da assinatura: 27/02/2026; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho pela Embrapa e Alessandra Maria da Silva Orides, Bolsista.

Aviso de Licitação Nº 90001/2026 - UASG 135007

Pregão Nº 90001/2026

Nº Processo: 21194.000206/2026-27; Modalidade: Licitação Pregão Nr. 90001/2026; Forma de Realização: Eletrônica - sítio https://compras.gov.br/; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GESTÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DA EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Prolongamento da AV NS 10 cruzamento com a Avenida LO 18, sentido norte, Loteamento Água Fria - Palmas - TO, ou https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2026/000044. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações e unidades de medidas detalhadas no Edital.

ROBERTO MANOLIO VALLADÃO FLORES

Chefe Geral

Extrato DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Amando Viana Neto da Silva Santos (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, celebrado em 17/09/2025, a partir de 31/01/2026. Data de assinatura: 23/02/2026; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Amando Viana Neto da Silva Santos - Bolsista PIBIC/CNPq.

Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2026

Contrato Nr. 8596314 - UASG 135030

Espécie: Termo Aditivo Nr. 03 ao Contrato Nr. 8596314; Processo 21202.000204/2026-91. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Gente Seguradora S/A, CNPJ 90.180.605/0001-02. Objeto: Repactuação do preço e a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Lega: Art. 71 da Lei 13303/2016; Registro SAIC 21000.23/0032-2-03; Vigência: 07/04/2026 à 06/04/2027; Valor Total: R$ 62.103,13; Data de Assinatura: 05/03/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo (CNPJ 00.348.003/0015-16) e Cooperativa Central Gaúcha Ltda - CCGL (CNPJ 88.933.114/0025-02). SAIC 21100.24/0115-3. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 477 dias e aplicação de reajuste de 4,5044% (IPCA-E) sobre o valor unitário das amostras. Fonte de recursos: não se aplica. Valor global: não se aplica. Modalidade: não se aplica. Data de assinatura: 06/03/2026. Vigência: até 30/06/2027. Signatários: Jorge Lemainski (Chefe-Geral) e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila (Chefe-Adjunta Administrativa), pela Embrapa; Caio Cezar Fernandez Vianna e Guilhermo Enrique Dawson Júnior, pela Contratada.