Seção 3 — 10/03/2026

Nº Processo: 23529.002280/2025-01.

Pregão Nº 90057/2025. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 05.498.875/0001-89 - FENIX SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de de empresa especializada na prestação de serviços continuados de transporte externo de pacientes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total: R$ 608.289,60. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 155009

Nº Processo: 23522001145202681. Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) para proteção radiológica dos indivíduos ocupacionalmente expostos (IOE), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - (HUB), conforme o Pregão 90.010/2026.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIEL RIBEIRO BRITO TONCHEFF

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/03/2026) 155009-26443-2026NE800039

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.022287/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODOLFO CAVALLARI DE FARIA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/03/2026) 155903-26443-2026NE000123

Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000029202617. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de produtos de uso hospitalar, utilizados pela Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Materiais Esterilizados (Colchões, Protetores de Cabeça e Rolo para Cirurgia de Coluna), destinados à manutenção das atividades de assistência à saúde no Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria - HUSM/UFSM-EBSERH. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90039-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 09/03/2026) 155125-26443-2026NE999999

PREGÃO Nº 90057/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços contínuos de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros por meio de equipe de Bombeiro Civil Profissional

TOMAS DALCIN

Gerente Administrativo

(SIDEC - 09/03/2026) 155908-26443-2026NE111111

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23819.001646/2022-17.

Pregão. Nº 1027/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato 13/2024 por mais 12 (meses), com início na data de 07/03/2026 e encerramento em 07/03/2027, com fundamento no artigo 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 06/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 23539.023459/2019-27.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a jornada semanal de trabalho dos postos contratados descritos no anexo i, passando de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas, nos termos do decreto nº 12.174/2024 e da portaria ebserh sei nº 667/2025. A redução da jornada semanal não implica redução do valor global, tampouco do valor unitário dos postos contratados, permanecendo inalterada a remuneração devida pela ebserh.. Vigência: 10/03/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.451.625,91. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23539.016532/2021-29.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato original de nº 08/2022, com base no índice de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado em fevereiro/2025 a janeiro/2026, em 4,441350%, conforme nota técnica sei 7 (58237535). O valor mensal do contrato passará de r$ 3.547,39 (três mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos) para r$ 3.704,94 (três mil, setecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos) e o valor anual de r$ 42.568,70 (quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta centavos) para o valor anual de r$ 44.459,32 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 18/03/2022 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.459,32. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 23526.033458/2025-88.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 35.292.341/0001-62 - ANALISES CLINICAS "DR PAULO GURGEL" LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de apoio para realização de exames laboratoriais especializados, a fim de atender as necessidades do Hospital universitário Onofre Lopes, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte pertencente à rede da Empresa Brasileira de Serviços hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 9.507/2018, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 102.859,52. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23526.004951/2022-48.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato n.º 23/2022, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa seges/MGI n.º 190/2024 e da Portaria da Presidência da Ebserh n.º 667/2025. A redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais ou lideranças em relação aos serviços objeto do instrumento contratual, acima indicados. A redução da jornada não deverá acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato.. Vigência: 03/03/2026 a 02/07/2026. Valor Total do Contrato: R$ 11.489.430,48. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 23526.018663/2020-17.

Pregão. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato n.º 16/2021, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa Seges/MGI n.º 190/2024 e da Portaria da Presidência da Ebserh n.º 667/2025. A redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais ou lideranças em relação aos serviços objeto do instrumento contratual, acima indicados.

A redução da jornada não deverá acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato. Vigência: 05/03/2026 a 01/04/2026. Valor Total Contrato: R$ 4.448.131,68. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.030120/2025-74. NOTIFICADA: RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - CNPJ 13.777.004/0001-22. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar RECURSO no prazo de 10 (dez) dias úteis da Decisão - SEI 6 (57131645), conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: [email protected].

Myrna Albuquerque Fonseca

Chefe do Setor de Administração