Seção 3 — 10/03/2026

Nº Processo: 23540.012709/2025-11.

Pregão Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES.

Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional às áreas "administrativas e acadêmicas" e "hospitalares e assemelhadas" com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os cargos de condutor de ambulância e motoristas de apoio administrativo, a fim de atender às necessidades do hospital universitário professor alberto antunes, vinculado à universidade federal de alagoas, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, por um período de 24 (vinte e quatro) meses podendo ser prorrogada nos termos do art. 147 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, até o limite de 60 (sessenta) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2028. Valor Total: R$ 1.170.396,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23540.008696/2024-96.

Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 68.577.063/0001-49 - ELIAH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de r$ 1.759,48 (um mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos), o que equivale a aproximadamente 4,45% (quatro vírgula quarenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 06/03/2026 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.270,80. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 23540.015454/2025-30.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do referido contrato, a partir de 01/01/2026, com base na convenção coletiva de trabalho al000013/2026 (58209020), referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026.. Vigência: 01/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.763.772,46. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23534.007096/2023-17.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 04.637.738/0001-15 - SEI SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo do valor do item 01, referente ao serviço de manutenção mensal/anual preventiva e corretiva das subestações de energia, incluindo cabine primária dos prédios do HUPES, CPPHO e AMN, sem dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo o serviço eventual sob demanda e o fornecimento de peças e materiais, no valor de r$ 156.638,28 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos) o que equivale a 17,12% (dezessete inteiros e doze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 09/03/2026 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.688,16. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 23820.020545/2025-41.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 28.977.545/0001-71 - D-ALEG AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviço de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, com escopo definido, visando o fornecimento e a instalação de sistema de climatização, destinado à sala segura do setor de informática..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2026 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 23820.020068/2025-13.

Pregão Nº 90274/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 72.366.818/0001-33 - IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO S.A.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio de exames de diagnóstico por imagem para a empresa brasileira de serviços hospitalares..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 3.623.787,47. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820000706202661. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Materiais para Kit de Mitigação Ambiental, com agrupamento dos itens 4, 10, 11 e 12, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 09/03/2026) 155913-26443-2026NE800637

Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 155906

Nº Processo: 23535011209202522. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em planejamento de móveis, fabricação, entrega, montagem e instalação de mobiliário planejado, para eventual e futura aquisição sob demanda de forma a suprir as demandas da Maternidade Climério de Oliveira - filial Ebserh (MCO-UFBA/EBSERH. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 10/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90016-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEILANE BARROS RIBEIRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/03/2026) 155906-26443-2025NE800100

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524039113202558. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Agulhas para Biópsias, Guias e Insumos para exames, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 10/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 06/03/2026) 155008-26443-2026NE800180

CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2026

Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência do Aparelho de Anestesia compatível com Ressonância Magnética (MRI).

As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: [email protected] até o dia 09/04/2026. O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica.

Porto Alegre, 9 de março de 2026.

PATRICIA CARDOSO KRUGER

Coordenadora da Comissão de Licitações

Processo nº 160461 SEI HCPA 23092.001095/2026-40 - impossibilidade de uso OPME

Fornecedor: IMPROTEC - COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO S.A CNPJ: 94.868.742/0001-87 R$ 13.326,9200

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Autorização: 09/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 09/03/2026 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 0029/26 - Contratação de solução corporativa de Educação a Distância (EAD), baseada em computação em nuvem, com serviços especializados de implantação, migração, hospedagem, treinamento, suporte técnico e administrativo, consultoria e manutenção do ambiente virtual de aprendizagem Moodle Workplace.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/04/2026, às 09:00 horas

Data e Horário de Disputa: dia 01/04/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 9 de março de 2026.

PATRICIA CARDOSO KRUGER

Coordenadora da Comissão de Licitações

resultado final da segunda chamada do Edital nº 1/2025

Programa Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência - Pé-de-Meia Licenciaturas

Programa BOLSA DE ATRATIVIDADE E FORMAÇÃO PARA A DOCÊNCIA - PÉ-DE-MEIA LICENCIATURAS

PROCESSO Nº 23038.000099/2025-84

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato representada por sua Presidente, em consonância com o Decreto Nº 12.358 de 14 janeiro de 2025 e com a Portaria CAPES nº 6 de 15 de janeiro de 2025, torna público resultado final da segunda chamada do Edital nº 1/2025 - Programa Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência - Pé-de-Meia Licenciaturas, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de janeiro de 2025, Seção 3, Página 70, conforme documento SEI nº 2774856.

A 2ª CHAMADA do Edital 1/2025 encontra-se disponível no site da CAPES: https://www.gov.br/capes/pt-br.

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES