DOU 10/03/2026 — Seção 3 · Página 97

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 992630/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO-PI, CNPJ 01.612.577/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000295, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 05/03/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 992605/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RUBELITA-MG, CNPJ 24.363.590/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.939.972,28; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000270, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 139.972,28 de contrapartida. Vigência 06/03/2030 - 06/03/2026 Maria de Lourdes Costa Machado e Osmary David Miranda.

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 922313/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE MORRINHOS/GO, CNPJ 01.789.551/0001-49; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC033/2023. Data: 5 de março de 2026

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 048/2026; Contrato nº 1517/2026, assinado em 04/03/2026; Contratada: GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.593.165/0001-40; Contratante: CAIXA ASSET, CNPJ 42.040.639/0001-40; Objeto: Fornecimento de licença de acesso a banco com pesquisa, aconselhamento tático, estratégico e imparcial, prognósticos, análise de tendências na área de tecnologia da informação e comunicação - TIC; Valor Global: R$ R$ 575.166,67; Vigência: 04/03/2026 a 03/05/2027; Fundamentação Legal: artigo 30 da Lei 13.303/16.

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 5688.01.0732.0/2025; Contrato de Serviços Contínuos nº 01319/2026; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA no DISTRITO FEDERAL, vinculadas às SRs BRASÍLIA NORTE/DF e BRASÍLIA SUL/DF, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis e ainda, de acordo com o Edital, respectivos anexos e proposta que integram este contrato.; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 09.531.729/0001-69; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 21.705.998,94 (vinte e um milhões, setecentos e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos); Licitação Caixa nº 0172/2025; Data de assinatura: 06/03/2026; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/07/2026.

Processo: 5688.01.0046.0/2026; Contrato de Serviços contínuos nº 01804/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Paraná, região de Foz do Iguaçu; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.035.146/0001-85; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$5.743.383,84 (cinco milhões e setecentos e quarenta e três mil e trezentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos); Licitação Caixa nº 13/2026; Data de assinatura 06/03/2026; Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar de 01/04/2026.

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 56/2026

Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva, substituição de peças e componentes, serviços não cobertos pelo encargo fixo mensal (eventuais), in loco, em 3.952 (três mil novecentos e cinquenta e dois) equipamentos totens dispensadores eletrônicos de senha, instalados nas unidades da CAIXA, em todo o território nacional pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 31/03/2026. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 01/04/2026. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 01/04/2026. Processo Administrativo: 5688.01.0172.0/2026. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected].

FERNANDO CUNHA DE FARIA

LICITADOR

LICITAÇÃO CAIXA Nº 051/2026

Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na pré-qualificação nº 1237/2024, para prestação de serviços de pintura para unidades da CAIXA localizadas no estado do Maranhão, vinculadas às superintendências São Luís/MA e Imperatriz/MA. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 31/03/2026. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 01/04/2026. Recebimento dos lances: das 11:30 horas até às 12:00, acrescido de horário randômico, do dia 01/04/2026. Processo Administrativo: 5688.01.0151.0/2026. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected].

Vanisse Figueiredo

Licitadora

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 2. Contrato nº 03101-2023. Termo Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: recebimento do imóvel em 28/11/2025, iniciando vigência de 28/11/2025 a 27/11/2030, no endereço Praça dos Andradas, nº 562, Centro, Jacutinga-MG, mantidas as demais condições pactuadas. Contratada: Barreto de Almeida Holding E Participações Ltda - CNPJ 55.596.782/0001-65. Valor: R$ 20.000,00 mensais. Data da assinatura: 06/03/26.

6º termo aditivo do contrato nº 13024/2024; Objeto: Acréscimo no montante de 1,01%; Contratada: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA; CNPJ(MF) nº 79.283.065/0001-41; Valor do Ato: R$ 152.640,91, Assinado em: 05/03/2026.

1º termo aditivo do contrato nº 13649/2025; Objeto: Acréscimo no montante de 14,73%; Contratada: TECNO200 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ(MF) nº 21.306.287/0001-52; Valor do Ato: R$ 3.120,00, Assinado em: 06/03/2026.

9º Termo - aditamento contrato 8290/2021, Objeto: prorrogação; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA 43.035.146/0001-85; período 01/04/2026 a 31/05/2026; valor R$ 942.875,95, Assinatura: 05/03/2026.

1ºTA Contrato nº4803/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência e alteração qualitativa; Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; CNPJ: 21.306.287/0001-52; Vigência: 08/05/2026 até 07/05/2027; Valor do Ato: R$ 2.213.808,00; Assinatura: 05/02/2026.

1º Termo - Aditamento ao contrato 6297/2025; Objeto: Acréscimo de Serviços no valor de R$ 143.506,24; Contratada: PH PROJETOS E MANUTENCAO ELETRICA LTDA; CNPJ: 06.068.901/0001-00; Enquadramento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 06/03/2026.

4° Termo Aditivo - alteração de titularidade do contrato n° 90071/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA TAQUARI-RS, um prédio situado na Rua Rua Lautert Filho, 140, Centro de Taquari, RS - CEP 95.860-000; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.0003/2010; Locadora anterior: RICARDO ROSA DOS ANJOS, CPF n° 889.***.***-68; Nova Locadora: TOTAL HOLDING LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 57.258.711/0001-88 ; Data da Assinatura: 05/03/2026.

5° Termo Aditivo - alteração de titularidade do contrato n° 90101/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CONCHAL-SP , um prédio situado na Rua Francisco Ferreira Alves, 305, Centro, Conchal/SP - CEP 13.835-000; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7063.01.3106.0/2012; Locador anterior: ESPOLIO DE ANTONIO APARECIDO BARALDI - CPF 163.***.***-30 e LOURDES OLIVEIRA BARALDI - CPF: 255.***.***28; Novos Locadores: MIRIAN CRISTINA BARALDI BLASCKE, CPF n° 114.***.***-10; EDSON BLASCKE, CPF n° 090.***.***-80 e GRAZIELA DE CASSIA BARALDI, CPF n° 157.***.***-01; Data da Assinatura: 13/02/2026 - RUBRICA: 5704-01

Aviso de Penalidade

AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA comunica a aplicação, em 06/03/26, da sanção de suspensão temporária de participar em licitações e contratar com a CAIXA pelo prazo de 6 meses e do dever de ressarcir R$ 1.133,21 à empresa Martinez e Martinez Advogados Associados, CNPJ 05.751.699/0001-45, referente ao Contrato nº 3875/2021. Do ato cabe recurso no prazo de 10 dias úteis, conforme art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado nos dias úteis, das 9h às 17h, no local onde os autos permanecem disponíveis para vistas.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

Extrato de Rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão do contrato 9053/2025, Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: TECNO2000 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; CNPJ n.º 21.306.287/0001-52; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Vigésima Primeira da Ata de Registro de Preços; Data da rescisão 17/03/2026; Data da assinatura: 05/03/2026.

Termo de Rescisão do contrato 6894/2025, Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: TECNO2000 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; CNPJ n.º 21.306.287/0001-52; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Vigésima Primeira da Ata de Registro de Preços; Data da rescisão 17/03/2026; Data da assinatura: 05/03/2026.

Termo de Rescisão do contrato 12875/2025, Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: TECNO2000 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; CNPJ n.º 21.306.287/0001-52; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Vigésima Primeira da Ata de Registro de Preços; Data da rescisão 17/03/2026; Data da assinatura: 05/03/2026.

Termo de Rescisão do contrato 6890/2025, Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: TECNO2000 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA; CNPJ n.º 21.306.287/0001-52; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Vigésima Primeira da Ata de Registro de Preços; Data da rescisão 17/03/2026; Data da assinatura: 05/03/2026.

A CAIXA e JSG Empreendimentos Imobiliários e Participações S.A., CNPJ 05.620.490/0001-42, rescindem, a partir de 17/12/2025, o Contrato de Locação nº 90174/2016 referente ao imóvel situado no Lote 01, Quadra 17, Loteamento Costa Azul, Ruas Inácio Higino e Dr. Olívio Lira, Praia da Costa, Vila Velha/ES, matrícula 40.716, utilizado pela Agência Praia da Costa/ES, concedendo quitação recíproca após pagamento de indenização pelas obras de reforma no valor de R$ 129.000,00, a ser efetivado em até 10 dias úteis após o recebimento do termo assinado. Brasília, Data de assinatura: 06/03/2026.

A CAIXA e Sociedade Julio Chevalier, CNPJ 76.686.492/0001-82, rescindem, a partir de 23/01/26, o Contrato de Locação nº 90609/2018 referente ao imóvel situado na Rua Jundiaí do Sul, 615, Sítio Cercado, Curitiba/PR, matrícula 208.311, concedendo quitação recíproca após pagamento de indenização pelas obras de reforma no valor de R$ 115.800,00, a ser efetivado em até 10 dias úteis após o recebimento do termo assinado. Brasília, Data de assinatura: 06/03/2026.

A CAIXA torna público que o Termo de Rescisão do Instrumento Particular de Contrato Atípico de Locação de Espaço de Uso Comercial do Shopping Center Penha, firmado entre o CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER PENHA, CNPJ 67.969.964/0001-13, e a CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04, referente ao espaço 2122/2122B do Shopping Center Penha, registra a rescisão contratual a termo em 28/02/2026, permanecendo a CAIXA responsável pelo cumprimento das obrigações e encargos até a data mencionada, bem como pela devolução do imóvel livre e desocupado, sem direito à retenção por benfeitorias. Ajusta-se multa de R$280.000,00, com vencimento em 31/03/2026, conforme pactuado entre as partes. São Paulo/SP, Data de assinatura 06/03/2026.

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

14º termo - apostilamento ao contrato 02097/2023; Objeto: Revisão de preços - 6,78% aumento; Empresa: LINCE Segurança Patrimonial LTDA. - CNPJ: 10.364.152/0003-99; Vigência: a partir de 01/02/2026; Valor Ato: R$2.265.749,46; Assinatura: 06/03/2026.

1º Termo - Apostilamento - contrato nº 3975/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 14/04/2026 até 13/04/2027; Contratada: DENTECK LTDA; CNPJ 11.319.557/0003-78; Data de Assinatura: 05/03/2026

19º Termo do contrato nº. 04320/2023; OBJETO: Prorrogação de vigência; CONTRATANTE: 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: 76.764.448/0001-43 - EMPRESA AUXILIAR DE SEGURANÇA LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 53.371.837,20; VIGÊNCIA: 03/11/2026 a 02/07/2028; ASSINATURA: 06/03/2026.

4º T Apostilamento do Contrato nº 6306/2023, Objeto: Rerratifica 3º TA de Reajuste de Preços, 5,16% de aumento; Contratada: SAÚDE SUPLEMENTAR SOLUÇÕES EM GESTÃO DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 10.981.905/0001-43; Vigência: a partir de 09/10/2025; Valor do Ato: R$ 21.637,84; Assinatura: 06/03/2026