Seção 3 — 10/03/2026

Na publicação DOU Nº Nº 28, terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, na página 169, Contrato 90571/2018 onde se lê data do distrato 19/11/2025 leia-se 19/01/2026 (cefor.asb).

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora Nacional - Gestão Formal

Contrato nº 01758/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto LBF 2026. Contratada: Liga de Basquete Feminino - LBF. CNPJ: 12.382.129/0001-90. Valor Global: R$ 500.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/03/2026 a 29/01/2027. Assinatura: 06/03/2026.

Contrato nº 01772/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto periferia. Contratada: ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE - EDISCA. CNPJ: 69.697.662/0001-69. Valor Global: R$ 179.968,87. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/03/2026 a 01/08/2026. Assinatura: 06/03/2026.

Contrato nº 01687/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Siba - Mandaram me Chamar. Contratada: MATA NORTE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 07.413.733/0001-05. Valor Global: R$ 175.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/03/2026 a 22/08/2026. Assinatura: 06/03/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 05/03/2026. OBJETO termo aditivo para alteração do valor global e data de vigência do contrato assinado em 25/10/2023 para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA/MT. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$2.351,16. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 06/05/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa RF1 PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ 41.102.966/0001-17. DATA: 05/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema RF1-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA-SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$14.525,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/11/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 04/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$59.975,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/07/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 04/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$104.695,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/11/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 04/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE CRISTALINA/GO - FUNCRISTAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$116.526,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/11/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 05/03/2026. OBJETO termo aditivo para alteração do valor global e data de vigência do contrato assinado em 08/04/2024 para fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICIPIO DE VILA RICA/MT. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$20.059,20. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 31/05/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 05/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ / MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$3.242,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/04/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 04/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE VÁRZEA DO POÇO - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.074,65. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/10/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 04/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.015,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/06/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 03/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA AMÉLIA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.116,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/05/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 06/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINA/TO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 286.836,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/03/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 03/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO - PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 46.044,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2028.

O SERPRO informa a alteração do Edital de Chamamento Público nº 2065/2015 para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em integrar a rede de prestadores de serviço do Plano de Assistência à Saúde do SERPRO - PAS/SERPRO. Os interessados poderão obter o arquivo do Edital no sítio do SERPRO, no seguinte endereço: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/2065-2015-1.

EDUARDO BARBOSA

p/ Comissão de Licitação

Processo: SERPRO-PMR-2026/00003. Objeto: Aquisicao, instalacao e remocao do sistema de climatizacao do Centro de Certificacao Digital do SERPRO - Regional Rio de Janeiro. Total de Item Licitado: 1. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90083-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 8h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO

Pregoeiro

Contrato RG Nº 203082/2024 Processo: SERPRO-PLI-2024/00011. Concessão de uso . Nº: 00520/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.399.857/0001-26 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF. Objeto: Primeiro Termo Aditivo, supressão do contrato. Vigência: 27/01/2026 a 06/10/2029. Valor total R$ - 328.508,80. Data da Assinatura: 27/01/2026.

Licitação Eletrônica 2026/00305(7421) CESUP CONTRATACOES, realizado por meio da Internet; OBJETO: Certificação em AVCB e Acessibilidade - Contratação de serviços para regularização das dependências do Banco do Brasil incluindo todos os serviços necessários realizados pelas empresas CONTRATADAS, incluindo medidas preventivas e corretivas para a obtenção e renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e obtenção da Acessibilidade Plena dos imóveis ocupados pelo CONTRATANTE em dependências e imóveis de interesse do Banco do Brasil S.A localizados nos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia, em 3 lotes, com o fornecimento de toda mão de obra, material, ferramental, equipamentos e o que seja necessário para o desenvolvimento dos serviços especificados.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.04.2026 às 08 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1088679. Informações no e-mail: [email protected].

RONALDO AFFONSO

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00314 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Pernambuco - lote 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 31.03.2026 às 9h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1088921. Informações: [email protected], com o campo assunto: "ESCLARECIMENTOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00314 (7421)".

ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00324 (7421) Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de solução DevSecOps para teste de segurança unificado na esteira de desenvolvimento de softwares do Banco do Brasil, possibilitando a varredura de aplicações para identificar vulnerabilidades de segurança pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável por até 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 01/04/2026 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1089011; Informações: [email protected].

MÔNICA AP. BRAGA SILVA

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00313 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de Postos Trabalho Estilo e Divisórias de Privacidade Estilo, para os prefixos 4765-1 e 4881-X na BA, 4849-6 em SP e 7719-4 em SC; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/03/2026 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1089000. Informações: [email protected], com cópia para [email protected].

HELIO OLIVA SANTOS

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00292(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição por meio de registro de preços, para fornecimento com entrega de FRAGMENTADORA DE PAPEL, pronto para uso, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.03.2026 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1089009. Informações: [email protected], com o campo assunto: "ESCLARECIMENTOS LE 2026/00292(7421) FRAGMENTADORA".

CINTIA OKAMORI DA SILVA

Responsável pela Licitação