Seção 1 — 11/03/2026

Relação nº 20/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.012/2024-FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO- Alvará n°2221/2024 - Cessionario:806.097/2025-PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.462.944/0001-58

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.192/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-OF. N°12275/2026

806.023/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-OF. N°12280/2026

806.072/2023-ITAMARACA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°12968/2026

806.002/2019-MARIANA GREGORIA MATOS-OF. N°12988/2026

806.008/2021-MARICEU FERNANDES DE MACEDO-OF. N°12991/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

906.224/2015-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°13158/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.062/2020-CERAMICA PRINCESA LTDA-OF. N°9455/2026

806.645/2011-CERAMICA BOA ESPERANCA LTDA-OF. N°12399/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

806.117/2010-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- 6343 n° 2012 - Cessionário: Mineracao Sao Luis Ltda- CNPJ 13.345.683/0001-60

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

806.091/2010-MAGNEL MARQUES RAMEIRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.413/2010-ACO VERDE DO BRASIL S/A-OF. N°13463/2026

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente

Relação nº 21/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

806.012/2024-FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO-ALVARÁ N° 2221 Publicado DOU de 11/03/2024- "Onde se lê: ... numa área de 202,58 ha; Leia-se: ... numa área de 154,08 ha"

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Gerente

Relação nº 22/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 125/2026 - Processo nº: 806.077/2024 - Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS BENICIO DA SILVA - Vencimento: 16/02/2044 - Substância(s): AREIA - Município(s): TURILÂNDIA/MA

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

Relação nº 22/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.056/2020-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°12614/2026/COROUT-PR/MS/ANM

826.334/2019-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°12103/2026

826.520/2014-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°12916/2026

826.140/2019-R MINAS LTDA-OF. N°12631/2026

826.219/2014-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°13152/2026

826.240/2023-ABL MINERACAO LTDA-OF. N°12055/2026

826.459/2005-PINHOPO MOAGEM DE MADEIRAS LTDA-OF. N°6595/2026

826.336/2019-DENI FERREIRA DA SILVA VIEIRA-OF. N°12928/2026

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.730/2021-PEDREIRA NORTE & SUL LTDA-Basalto-São João do Ivaí/PR

826.035/2023-USINAGEM VALE DO IVAÍ LTDA-Basalto-Jardim Alegre e Lidianópolis/PR

826.346/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA-Areia-Lapa e São João do Triunfo/PR

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.351/2010-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA -Alvará N°574/2014

826.499/2005-ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA -Alvará N°9492/2011

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.739/2021-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-ALVARÁ N°10541/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.326/1988-MINERACAO AGUA CLARA I LTDA-OF. N°12562/2026

827.370/1972-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-OF. N°12652/2026

827.370/1972-CARBONIFERA DO CAMBUI LTDA-OF. N°12642/2026

816.635/1968-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°13000/2026

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

816.635/1968-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°169/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

826.694/2003- ITAVEL SERVICOS RODOVIARIOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

826.028/2023-ISMAEL TRIZOTTE GOMES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.596/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°11681/2026

826.582/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°11749/2026

826.594/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°11684/2026

826.576/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11753/2026

826.575/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11754/2026

826.567/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11757/2026

826.564/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11759/2026

826.588/2025-CR COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA-OF. N°11675/2026

826.585/2025-EVOLUCTION COMERCIO E GESTAO EM TRANSPORTES LTDA-OF. N°11686/2026

826.589/2025-CR COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA-OF. N°11672/2026

826.565/2025-WAGNER VIDAL DE ASSIS-OF. N°11764/2026

826.265/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-OF. N°12292/2026

826.267/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-OF. N°12310/2026

826.269/2023-LITORAL SERVICOS LTDA-OF. N°12423/2026

826.604/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°11422/2026

826.603/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°11424/2026

826.600/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°11426/2026

826.599/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11425/2026

826.587/2025-CR COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS LTDA-OF. N°11421/2026

826.584/2025-EVOLUCTION COMERCIO E GESTAO EM TRANSPORTES LTDA-OF. N°11428/2026

826.572/2025-LETICIA DE MARIZ MOURA-OF. N°11429/2026

826.570/2025-LETICIA DE MARIZ MOURA-OF. N°11430/2026

826.540/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11471/2026

826.337/2025-MINERACAO TABIPORA LTDA-OF. N°12877/2026

826.352/2025-GANZERT ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°12936/2026

826.365/2025-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°12973/2026

826.563/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11761/2026

826.575/2025-ZHUOYUE MINING RECURSOS LTDA-OF. N°11755/2026

826.377/2025-MSV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°11659/2026

826.583/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°11746/2026

826.583/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°11747/2026

826.601/2025-MINERADORA PARANA LTDA-OF. N°11678/2026

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.290/2004-RCO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

826.383/2025-MUNICIPIO DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES-OF. N°12210/2026

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente