Seção 1 — 11/03/2026

Relação nº 23/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

826.028/2023-ISMAEL TRIZOTTE GOMES- DOU de 25/07/2023

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

Relação nº 25/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1724/2026-803.183/2025-CONSTRUTORA OTIMA LTDA-

1753/2026-803.489/2025-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

1742/2026-803.362/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-

1735/2026-803.322/2025-PARVAIM GOLD MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-

1740/2026-803.338/2025-AGAPE GOLD MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-

1728/2026-803.246/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-

1727/2026-803.243/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-

1729/2026-803.250/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-

1730/2026-803.251/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-

1732/2026-803.281/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-

1733/2026-803.312/2025-BUILD INCORPORATE LTDA-

1734/2026-803.318/2025-F I HAMEURY MINERACAO-

1736/2026-803.327/2025-PARVAIM GOLD MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-

1738/2026-803.332/2025-SVE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-

1739/2026-803.333/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-

1743/2026-803.370/2025-GUILHERME MORETTI-

1744/2026-803.371/2025-EMILIANO MADRID DOS SANTOS-

1726/2026-803.204/2025-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRACAO MINERAL LTDA-

1725/2026-803.189/2025-MARCIO ROSAL BEZERRA BARROS-

1731/2026-803.258/2025-DAIANE CRISTINE PRADO MOREIRA-

1737/2026-803.331/2025-SVE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-

1741/2026-803.339/2025-OPHIR GOLD MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA-

1747/2026-803.375/2025-RAIZ PARTICIPACOES LTDA-

1748/2026-803.376/2025-EMILIANO MADRID DOS SANTOS-

1749/2026-803.379/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-

1751/2026-803.396/2025-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-

1752/2026-803.408/2025-TITANIUM BRAZIL LTDA-

1745/2026-803.372/2025-INVICTUZ MINERACAO LTDA-

1746/2026-803.373/2025-INVICTUZ MINERACAO LTDA-

1750/2026-803.395/2025-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1722/2026-803.314/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-

1723/2026-803.316/2025-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Relação nº 8/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 1060/2025 - Processo nº: 890.048/2019 - Titular: HERMETE IZABEL DE SOUZA - EXTRACAO DE PEDRAS LTDA - Vencimento: 03/06/2029 - Substância(s): GRANITO - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ

Registro de Licença n°: 76/2026 - Processo nº: 890.200/2018 - Titular: CIL CERAMICA ITABIRA LTDA - Vencimento: 24/03/2027 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): ITABORAÍ/RJ

Registro de Licença n°: 78/2026 - Processo nº: 890.012/2023 - Titular: ROSIMERI TERRA CORREA ME - Vencimento: 05/10/2027 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Relação nº 10/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

848.587/2008-SANTA ELIZA IND. E COM. DE AGUAS MINERAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:12/2026, de 25/02/2026- Lacre N°

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

848.345/2022-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.143/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°11273/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.155/2018-CATALISA MINERADORA LTDA-OF. N°11016/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.066/2022-MINERACAO TABATINGA LTDA-OF. N°7812/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.231/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°8698/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.132/2018-PINK QUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°8278/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Brasília

848.020/2016-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°10940/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

848.202/2015-MINERACAO NORDESTE BRASIL LTDA-OF. N°10024/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 848.087/2025

Titular: RODRIGO ANGELO SILVA BARBOSA

Ofício nº: 11832/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 848.105/2025

Titular: NUNES CONSULTORIA AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA

Ofício nº: 11633/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 848.106/2025

Titular: NUNES CONSULTORIA AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA

Ofício nº: 10365/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 848.079/2025

Titular: TORRES PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA

Ofício nº: 10363/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Relação nº 56/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.415/2025-TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.211/2021-AURIO WIEGAND- Registro de Licença N° 86/2021 - Vencimento em 07/04/2029

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.069/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-Registro de Extração N°78/2022 de 28/03/2022

810.031/2022-MUNICÍPIO DE MARATÁ-Registro de Extração N°63/2022 de 10/02/2022

811.012/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°228/2018 de 04/01/2018

811.011/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°227/2018 de 04/01/2018

811.010/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°226/2018 de 04/01/2018

811.009/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-Registro de Extração N°225/2018 de 04/01/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)

810.069/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA-OF. N°13214/2026

811.012/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°13183/2026

811.011/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°13180/2026

811.010/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°13174/2026

811.009/2017-MUNICIPIO DE VACARIA-OF. N°13168/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.623/2025

Titular: TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA

Ofício nº: 13265/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.011/2026-MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO-OF. N°12963/2026

810.011/2026-MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO-OF. N°12966/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Relação nº 118/2026

A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

Titular ANM NUP

EDVALDO DE ALMEIDA 831.699/2020 48054.931793/2025-78

SR MINERACAO LTDA 864.050/2022 48073.964155/2025-13

SR MINERACAO LTDA 864.059/2022 48073.964156/2025-50

TERRA VISTA AGRONEGOCIOS INDUSTRIA E MINERACAO LTDA 832.876/2021 48054.931845/2025-14

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora