DECRETOS DE 10 DE MARÇO DE 2026
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 10 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR,ex officio,
a partir de 4 de março de 2026, no âmbito do Comando da Aeronáutica:
Brigadeiro do Ar STEVEN MEIER do cargo de Subdiretor de Engenharia da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica; e
Brigadeiro do Ar ALEXANDRE DANIEL PINHEIRO DA SILVA do cargo de Chefe da Subchefia de Preparo de Operações Aéreas do Comando de Preparo.
Brasília, 10 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR,ex officio,
a partir de 2 de março de 2026, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Major-Brigadeiro Engenheiro LUCIANO VALENTIM RECHIUTI do cargo de Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial.
Brasília, 10 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR,ex officio,
a partir de 3 de março de 2026, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Major-Brigadeiro do Ar CESAR FARIA GUIMARÃES do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando de Preparo.
Brasília, 10 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR,ex officio,
a partir de 6 de março de 2026, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar SANDRO LÚCIO SANTANA DO NASCIMENTO do cargo de Subdiretor de Orçamento e Produção da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico.
Brasília, 10 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR,ex officio,
a partir de 4 de março de 2026, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica:
Brigadeiro do Ar JOSÉ HENRIQUE KAIPPER do cargo de Chefe da Segunda Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar ÉRIC CÉZZANE CÓLEN GUEDES do cargo de Chefe da Terceira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica; e
Brigadeiro do Ar RENATO ALVES DE MORAES do cargo de Chefe da Quarta Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica.
Brasília, 10 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR,ex officio,
a partir de 27 de fevereiro de 2026, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes oficiais-generais do Comando da Aeronáutica:
Tenente-Brigadeiro do Ar MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS do cargo de Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo; e
Tenente-Brigadeiro do Ar RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT do cargo de Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial.
Brasília, 10 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR,ex officio,
por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Brigadeiro de Infantaria JOSÉ ROBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA do cargo de Subchefe de Comando e Controle do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Brasília, 10 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR,a pedido,
a partir de 2 de março de 2026, para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro Engenheiro LUCIANO VALENTIM RECHIUTI, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 10 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR,a pedido,
a partir de 3 de março de 2026, para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro do Ar CESAR FARIA GUIMARÃES, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 10 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR,a pedido,
a partir de 4 de março de 2026, para a reserva remunerada, os seguintes oficiais-generais do Comando da Aeronáutica:
Brigadeiro do Ar STEVEN MEIER; e
Brigadeiro do Ar ALEXANDRE DANIEL PINHEIRO DA SILVA.
Brasília, 10 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR,a pedido,
a partir de 6 de março de 2026, para a reserva remunerada, o Brigadeiro do Ar SANDRO LÚCIO SANTANA DO NASCIMENTO, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 10 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 4 de março de 2026, para a reserva remunerada, no âmbito do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais:
Brigadeiro do Ar JOSÉ HENRIQUE KAIPPER;
Brigadeiro do Ar ÉRIC CÉZZANE CÓLEN GUEDES; e
Brigadeiro do Ar RENATO ALVES DE MORAES.
Brasília, 10 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 27 de fevereiro de 2026, para a reserva remunerada, os seguintes oficiais-generais do Comando da Aeronáutica:
Tenente-Brigadeiro do Ar MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS; e
Tenente-Brigadeiro do Ar RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT.
Brasília, 10 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso I, e no art. 97,caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido,
para a reserva remunerada, o Brigadeiro de Infantaria JOSÉ ROBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 10 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho