Seção 2 — 11/03/2026

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 20 de fevereiro de 2026, o SO-RM1-CA 86.5863.60 ROGÉRIO CARVALHO DE FARIAS da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Oficial de Segurança Orgânica, na Capitania dos Portos da Paraíba, prevista na Port nº 678/2025, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos a partir de 20 de fevereiro de 2026.

V Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 ^a Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1) 75.1005.17 MARCOS ANTÔNIO LEMOS GOMES, previsto na Portaria n° 164/2024, no período de 1º de abril de 2026 a 29 de setembro de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Capitania Fluvial de Porto Alegre, na tarefa de Inspetor Naval do Grupo de Vistoria e Inspeção, NEO 03, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 ^a Revisão), resolve:

Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-PL 97.0134.98 ANDRÉ BRÁS CORRÊA, previsto na Portaria n° 125/2024, no período de 25 de março de 2026 a 24 de março de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Delegacia da Capitania dos Portos em Laguna, na tarefa de Assessor Jurídico e de Material, NEO 01.5.0.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 24 de março de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 ^a Revisão), resolve:

Art. 1° Dispensar a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2026, o SO-RM1-CN 87.3548.45 WAGNER JOSÉ DA CRUZ da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 395/2025 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos, a partir de 20 de fevereiro de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 ^a Revisão), resolve:

Art. 1° Dispensar a pedido, a partir de 14 de março de 2026, o SO-RM1-FN-CN 85.0006.80 ANTONIO CARLOS MELO LEIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 70/2024, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de março de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6 ^a Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CF (RM1) 98.0461.61 SAMUEL CARONE REIS PINTO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Operações de Informação, NEO 70, na área de Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 3 de março de 2026 a 2 de março de 2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de março de 2026.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no, art. 3° da Portaria GM-MD n° 2.857, de 5 de junho de 2024, resolve:

Art. 1° Alterar o Parágrafo único do art 1° da Portaria n° 21/Com7°DN, de 13 janeiro de 2026 que colocou na condição de Adido ao Corpo de Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha e à Estação Rádio da Marinha em Brasília (ERMB), o CT (RM2-T) 18.0918.49 PAULO HENRIQUE NASCIMENTO E SILVA, no período de 27 de janeiro a 04 de fevereiro de 2026, por ter sido aprovado em Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e convocado a realizar o curso de formação para o cargo de Analista em Tecnologia da Informação (ATI).

Onde se lê:

Parágrafo único. Fica consignado que, o militar optou por receber, durante o curso de formação para o provimento do cargo da administração pública, a remuneração do Posto de Capitão-Tenente pela MB, ao qual fará jus até 04 de fevereiro de 2026, conforme previsto o item 4, alínea b, inciso I, art. 3° da Portaria GM-MD n° 2.857.

Leia-se:

Parágrafo único. Fica consignado que, o militar optou por receber, durante o curso de formação para o provimento do cargo da administração pública, o auxilio financeiro pelo ente federativo perante o qual o concurso é prestado, ao qual fará jus a partir de 27 de janeiro de 2026, conforme previsto o item 2, alínea b, inciso I, art. 3° da Portaria GM-MD n° 2.857.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1°, inciso I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, § 1°, inciso I, § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1°Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, à 1° Ten (RM2-EN) 23.2243.21 THATHIANA CARAM SOUZA DE PAULA FIGUEIREDO e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 8 de fevereiro de 2026.

Art. 2° Fica consignado no presente ato, que a militar perfaz um total de dois anos sete

meses e vinte dias de Tempo de Serviço.

Art. 3° Encostar a 1º Ten (RM2-EN) 23.2243.21 THATHIANA CARAM SOUZA DE PAULA FIGUEIREDO ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 90 dias, para fim de conclusão da Inspeção de Saúde para deixar o SAM.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, art. 46 o Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o § 1°, art. 39, da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, resolve:

Art. 1° Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha, os Segundos-Tenentes (RM2) abaixo mencionados, a partir da data declarada acima dos seus respectivos nomes:

I - A partir de 4 de fevereiro de 2026:

2° Ten (RM2-Md) 25.0090.28 ARTHUR JOSE TARDIN DE ARAUJO;

2° Ten (RM2-Md) 25.0097.29 GABRIEL NUNES MENEZES REGIS SERAFIM;

2° Ten (RM2-Md) 25.0107.27 LUCAS FREIRE CARDOSO;

2° Ten (RM2-Md) 25.0113.24 VÍTOR TEIXEIRA HOLANDA CHAVES DE MACEDO.

2° Ten (RM2-Md) 25.0100.26 HENRIQUE MATOS MENDONÇA;

2° Ten (RM2-Md) 99.0871.97 IAGO ALVINO CORDEIRO;

2° Ten (RM2-Md) 25.0104.25 KELTON DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO;

2° Ten (RM2-Md) 25.0111.20 PEDRO HENRIQUE PRATES SANTOS;

2° Ten (RM2-Md) 25.0094.27 FELIPE MORAIS CAMARGO;

2° Ten (RM2-Md) 25.0099.23 IGOR GIFONI ARAGÃO;

2° Ten (RM2-Md) 25.0116.26 VINÍCIUS COUTINHO GUEDES;

2° Ten (RM2-Md) 25.0110.22 PEDRO SOARES MATOS;

2° Ten (RM2-Md) 25.0115.29 VICTOR FERNANDES FEITOSA BRAGA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0108.24 MATHEUS VIEIRA SAMPAIO;

2° Ten (RM2-Md) 25.0088.20 LUCAS SALES SCHERR;

2° Ten (RM2-Md) 25.0114.21 VITOR LIMA MURAD SYDRIÃO FERREIRA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0091.25 ADUILSON LUCA CHAGAS SATURNINO;

2° Ten (RM2-Md) 25.0106.20 MATEUS RUPERTO MALLOSTO DAS CHAGAS;

2° Ten (RM2-Md) 25.0098.26 GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNQUEIRA;

2° Ten (RM2-Md) 25.0101.23 JOÃO PEDRO VIEIRA JARDIM;

2° Ten (RM2-Md) 25.0093.20 FAUSTO LUSTOSA FONSECA; e

2° Ten (RM2-Md) 25.0096.21 GABRIEL INÁCIO BATISTA DIAS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1°, inciso I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, § 1°, inciso I, § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1°Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), a pedido, à 1° Ten (RM2-EN) 23.2243.21 THATHIANA CARAM SOUZA DE PAULA FIGUEIREDO e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 8 de fevereiro de 2026.

Art. 2° Fica consignado no presente ato, que a militar perfaz um total de dois anos sete meses e vinte dias de Tempo de Serviço.

Art. 3° Encostar a 1º Ten (RM2-EN) 23.2243.21 THATHIANA CARAM SOUZA DE PAULA FIGUEIREDO ao Hospital Naval de Brasília, por um período de 90 dias, para fim de conclusão da Inspeção de Saúde para deixar o SAM.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

v Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

O COMANDANTE DO 7° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no n° 1, § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar - RLSM), e de acordo com o contido no n° 1, do art. 74, do referido RLSM, resolve:

Art. 1° Convocar à Incorporação, para prestarem Serviço Militar, nos termos da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967 (dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - LMFDV), os Médicos titulares abaixo mencionados, que se apresentaram neste Comando de Força, no dia 2 de fevereiro de 2026:

§1° Serviço Militar Obrigatório:

I - Titulares:

ANDRÉIA LIVIA GONZALEZ NAPOLI;

DANIELLA ROCHA SOARES;

EUNICE LOPES SOARES;

EVELLYN MARIANA DE BRITO MORAES;

FERNANDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR;

GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA;

JANAINA DIAS CASSEB;

JOANA PEREIRA FESTAS;

JOÃO GABRIEL MELO GRAM CASTRO;

JOÃO JULIEN SALVARANI BORGES;

JOÃO PEDRO ABBOTT CABRAL DE OLIVEIRA;

JOSÉ RENATO BOTAFOGO BRITO;

LAURO CARRIJO FERREIRA;

LUCA MARTINS MARQUEZ SOARES;

LUIZA EMANOELLE MENDES LIMA;

MATEUS MACÊDO MARGATO;

NATÁLIA FARIA DE LIMA;

NICOLE MARIA MONTEIRO ALVES;

PEDRO VICTOR MEDEIROS PORTELA;

PIETRA ARISSA COELHO MATSUNAGA;

REBECA MORENO GROSSO FLEURY;

RENATO BRUNO DOS SANTOS FREITAS;

RODRIGO MENDES RABELO SERSUN;

VITOR JULIEN SALVARANI BORGES; e

WEBERT DA SILVA LIMA.

II - Convocados na condição de Reservas:

AMANDA CARLOS DE LIMA BATISTA;

ANNA CARLA ALVES LOPES;

ANNA GABRIELLA SOARES FRANÇA;

ARTHUR COUTO KISHIMA;

EDUARDA PAULA MARKUS XAVIER;

ESTEVÃO TAVARES CANEDO;

FELIPE LISBOA CARDOCH VALDES;

GABRIEL ALVES DA CRUZ;

GIOVANNA CARNEIRO VIANA;

GUILHERME HENRIQUE ABDALLA NEVES;

GUSTAVO ALMEIDA GRANJA;

GUSTAVO DOS REIS MENDONÇA;

HENRIQUE ULYSSES PÁDUA SILVA;

JOÃO MARCOS PEREIRA NEIVA RODRIGUES;

JOÃO PEDRO FRANÇA MEIRA;

JOÃO VICTOR DE ASSIS CRISPIM;

JOÃO VÍCTOR SAKAMOTO DINIZ;

LUCAS CAVALCANTE ANCONI;

LUCAS FERREIRA NERI SOBRINHO;

MARCOS EDUARDO BASILIO AVELINO;

MARCUS VINÍCIUS FEITOZA DE SOUZA;

MARIA EDUARDA DE AGUIAR PEREIRA NASCIMENTO;

MATEUS MONTEIRO DA SILVA;

MATEUS RODRIGUES ARAUJO GASPAR;

MATHEUS SERWY FIUZA DE MORAES;

NALBER GONÇALVES ALVES;

OTÁVIO AUGUSTO YUDI MIAZATO;

PEDRO GAZOLLA DE ALENCAR;

PEDRO PAULO CRUZ DE OLIVEIRA SILVA;

RACHEL ARAÚJO GONÇALVES COÊLHO;

RAFAEL MACHADO DIAS DA SILVA;

TAMILLIS MARTINS BARBOSA;

TICIANNE MEIRELES LIMA;

VICENTE PEREIRA DE CARVALHO NETO;

VINICIUS TEOTÔNIO DA ROCHA MATOS;

ANTONIOS GEORGE ISSA HAONAT NETO;

MATEUS OTONI DE OLIVEIRA;

PEDRO HENRIQUE CARVALHO VIANA SILVA; e

ELZA DE SOUSA PEREIRA ARMONDES.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 02FEV2026.

V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES