Seção 2 — 11/03/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.002133/2025-14, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor JONAS FERREIRA MACHADO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3469377, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 13 de março de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 834/PROGESP/CPII, DE 10 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001834/2024-47, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora FERNANDA FARIA PEREIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3405021, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 13 de março de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 833/PROGESP/CPII, DE 10 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007494/2025-49, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora ANA DOMITILA DE LEAO RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1254301, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 13 de março de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 832/PROGESP/CPII, DE 10 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006672/2025-14, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora FERNANDA ELIAS DOS REIS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3494740, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 28 de fevereiro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 831/PROGESP/CPII, DE 10 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006013/2025-88, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora EGLEY AMAROLINA PEREIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 2376033, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 7 de março de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 830/PROGESP/CPII, DE 10 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001919/2024-25, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor BRUNO DA SILVA RANGEL FRANCISCO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3405753, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 7 de março de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 829/PROGESP/CPII, DE 10 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.001664/2025-81, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora ERICA AZEVEDO DE SOUZA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3469223, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 3 de março de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 828/PROGESP/CPII, DE 10 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.000693/2025-26, resolve:

Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora MAIRA CARMO MARQUEZ, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3465002, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a partir de 28 de fevereiro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 786/PROGESP/CPII, DE 03 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23784.000073/2026-74, resolve:

Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora CHRISTIANE SANTOS DA COSTA BARBOSA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3504811, lotada no(a) Cre1-Sala de Aula do Campus Realengo I, a partir de 25 de fevereiro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 752/PROGESP/CPII, DE 03 DE MARÇO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23784.000081/2026-11, resolve:

Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora VANIA SILVA DA CUNHA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3426403, lotada no(a) Creir-Sala de Aula do Campus Realengo I, a partir de 18 de fevereiro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

PORTARIA Nº 623/PROGESP/CPII, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23784.000071/2026-85, resolve:

Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora FRANCISCA ISABEL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3474621, lotada no(a) Centro de Referencia Em Educação Infant do Campus Realengo I, e em exercício no(a) Creir-Sala de Aula do Campus Realengo I, a partir de 20 de fevereiro de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

O DIRETOR DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, designado pela Portaria n° 1.850, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de março de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 742, de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 9 de dezembro de 2022, e com fundamento na Portaria FNDE nº 736, de 28 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo indicados para atuar na fiscalização, monitoramento e avaliação da execução do objeto pactuado por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) n° 992212/2026 (SEI n° 5376922), celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), referente ao processo nº 23034.001534/2026-17, cujo objeto é a prestação de "assistência acadêmica, técnica e científica ao desenvolvimento do ecossistema tecnológico do livro digital no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD".

I - Fiscal Titular: Felipe Velter Teles, CPF: ***.***.471-70; e

II - Fiscal Suplente: Pedro Soares Dias Pinheiro, CPF: ***.***.441-30.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DELSON PEREIRA DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º- AUTORIZAR a cessão do servidor ADRIANO MELO DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 1982887, ocupante do cargo de Docente EBTT - Agronegócio, pertencente ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Acre (IFAC), atualmente lotada no Campus Rio Branco Avançado Baixada do Sol, para o exercício da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, FCE 1.05, no Serviço de Meteorologia - AC, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorológica, da Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria-Executiva, com ônus para o órgão cedente, com base no §1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Processo: 23244.001336/2026-70.

Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.

Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.

Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º PRORROGAR o afastamento preventivo do servidor Brígido Mouzinho Gonçalves, Matrícula SIAPE nº 267897, lotado no IFAM/Campus Manaus Centro, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de sua remuneração, do exercício do cargo efetivo de Auxiliar de Artes Gráficas, com fulcro no art. 147, caput, e Parágrafo Único da Lei nº 8.112/90, conforme solicitado no Documento nº 23443.002329/2026-49.

Art. 2º O acesso do referido servidor às dependências do IFAM/Campus Manaus Centro, está condicionado à legislação pertinente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a contar de 27 de fevereiro de 2026, o servidor Melquisedeque dos Santos Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE Nº 3489065, do Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Administração e Finanças (DAF), substituto, do IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-04, conforme solicitado no Documento nº 23443.002348/2026-75.

JAIME CAVALCANTE ALVES