Seção 2 — 11/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23356.000223.2026-90, resolve:

Art. 1° Dispensar, a contar de 09/03/2026, o servidor Miguel Ângelo Baggio, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 576, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23164.000350.2026-46, de 05/03/2026; e, considerando o disposto no §4.° do art. 15, da Lei n.° 8.112/90, resolve:

Art. 1° Designar o servidor Juliano de Leon Viero Marques, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Pedagógica (FG-2), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 577, DE 10 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23164.000349.2026-11, resolve:

Art. 1° Dispensar a servidora Patrícia Thoma Eltz, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica (FG-2), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Carlos Fonseca Coelho, matrícula Siape nº 2269453, ocupante do cargo de auxiliar em administração, da função de coordenador de Administração e Manutenção, código FG-2, do Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 4 de março de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

USTANA FERRAZ SOARES

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Vitor Mendes Vilas Boas, matrícula Siape nº 2827364, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de coordenador de Pesquisa, Extensão, Inovação e Pós-Graduação, código FG-1, do Campus Formoso do Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

USTANA FERRAZ SOARES

PORTARIA REI/IFTO nº 307, de 10 de março de 2026

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de assistente em administração, código de vaga nº 832940, do quadro de pessoal do Campus Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupado por Jhonatan Cardoso da Silva, matrícula Siape nº 3311155, Classe D, Padrão 005, em virtude de posse em cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 5 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

USTANA FERRAZ SOARES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que constam nos processos nº Processo nº 23065.004427/2026-75 e nº PROCESSO 23065.005788/2026-39, resolve:

Art. 1º Nomear ROSA CAVALCANTE LIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 384145, para continuar exercendo o cargo de Direção Acadêmica do Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA, com função remunerada código CD-4.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.001187/2026-07, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Neise Mara Galvão, na qualidade companheira na união estável do ex-servidor Fabiano Cabañas Navarro, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1842675, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Alfenas, falecido em atividade, em 09-01-2026, com fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º A beneficiária fará jus, ainda, ao Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, II da Lei nº 12.618/2012.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09-01-2026.

Sandro Amadeu Cerveira

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: JOSE CLAUDIO ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2182030

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Data/Período: 30/03/2026 a 30/06/2026

Evento: Missão Científica na Universidade do Porto.

País de destino: Portugal

Bolsa/Financiamento: Ônus CNPq

Processo: 23066.003095/2026-00

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:

Nome: SIDELIA SANTOS TEIXEIRA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 673680

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Data/Período: 10/02/2026 a 28/02/2026

Evento: Participar do Seminário SocioMuseologia (LISBOA/PORTUGAL) e Seminário Patrimônio e Mediação (TOULOUSE/FRANÇA).

País de destino: Portugal e França

Bolsa/Financiamento: Com Ônus da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia/Fundo de Cultura/ Edital Mobilidade 01/2025.

Processo: 23066.086354/2025-31

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

- A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 83/2025 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.005353/2026-84, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão a NELY MARIA MONTENEGRO LIBORIO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado CARLOS ELYSIO DE SOUZA LIBORIO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n. 282511, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 19/12/2025, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/12/2025 (data do óbito).

MARINÊS MARTINS DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 456 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor FLÁVIO JOSÉ DE CARVALHO - Matrícula SIAPE Nº. 2742054, Cargo: Professor de Magistério Superior, lotado (a) na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar do "IX Coloquio Internacional de Estudios sobre Hombres y Masculinidades", em Santiago de Querétaro - México, durante o período de 20 a 26 de abril de 2026, com ônus limitado. (processo nº 23096.004881/2026-69)

Nº 458 - Designar CATALINE ALVES BRANDÃO, matrícula SIAPE n.º 2424434, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ROBERTA DE MIRANDA HENRIQUES FREIRE, matrícula SIAPE n.º 2586021, no Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA DE PROGRAMAS E ESTÁGIOS DA PRÓ-REITORIA DE ENSINO desta universidade, durante o período de 30/03/2026 a 09/04/2026, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.007882/2026-65)

Nº 459 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MARX BRUNO LUNA LEITE, junto a Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 24/02/2026 a 23/08/2026 (contrato nº 05/2026). (processo nº 23096.003102/2026-16)

Nº 471 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 62/2024, de JONATHAN SUYAN SOUSA ANDRADE, matrícula siape: 1344326, contratado como Professor de Magistério Superior (Substituto) para prestar serviço a Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores, com efeito retroativo a 28 de fevereiro de 2026. (processo nº 23096.010835/2026-07)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS