Seção 2 — 11/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 507 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MORGANA KATARINE BENEVIDES NEVES, junto a Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 06/03/2026 a 05/03/2027, (contrato nº 07/2026). (processo nº 23096.001933/2026-45)

Nº 509 - Autorizar a alteração de regime de trabalho de T-20 (vinte horas) para T-40 (quarenta horas) com Dedicação Exclusiva, do servidor BRUNNO SOUZA VIRGOLINO NÓBREGA, matrícula SIAPE nº 1391706, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, lotado na Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade. (processo nº 23096.069465/2024-44)

Nº 510 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionados, referente à Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades desta Universidade. (atendendo ao Ofício SEI nº 3/2026/CONSAD-CH/DC-CH, e no que consta processo nº 23096.083014/2025-09)

Art. 2º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das funções, para atender as designações especificadas no Art. 1º desta portaria.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de março de 2026, pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2026-2028).

Nº 511 - Dispensar o servidor ALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº. 1821755, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função gratificada (FUC-01) de COORDENADOR DE GRADUAÇÃO (noturno) da Unidade Acadêmica de Geografia do CFP/UFCG, com efeito em 01 de março de 2026. (atendendo ao Ofício SEI nº 4/2026/ADM-UNAGEO-CFP/UNAGEO-CFP, e no que consta no processo nº 23096.008028/2026-16)

Nº 512 - Designar o servidor MARCELO HENRIQUE DE MELO BRANDÃO, Matrícula SIAPE Nº. 1126062, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função gratificada (FUC-01) de COORDENADOR DE GRADUAÇÃO (noturno) da Unidade Acadêmica de Geografia do CFP/UFCG, com efeito em 02 de março de 2026. (atendendo ao Ofício SEI nº 4/2026/ADM-UNAGEO-CFP/UNAGEO-CFP, e no que consta no processo nº 23096.008028/2026-16)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

Autorizar a alteração de regime de trabalho de T-20 (vinte horas) para T-40 (quarenta horas) com Dedicação Exclusiva, do servidor JOSEPH RAGNER ANACLETO FERNANDES DANTAS, matrícula SIAPE nº 3438638, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade. (processo nº 23096.016675/2025-11)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

N° 475 - Dispensar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal permanente desta Universidade, com efeito a partir de 02 de março de 2026. (processo nº 23096.068783/2025-79)

N° 476 - Designar os servidores abaixo relacionados, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, com efeito a partir de 03 de março de 2026.

Art. 2º - Dispensar a função gratificada (FG-01) ocupada pela servidora ELISABETE DE FARIAS SOUSA OLIVEIRA, para atender o disposto no Art. 1º desta portaria. (processo nº 23096.068783/2025-79)

N° 477 - Designar a servidora VANESSA BATISTA SCHRAMM, Matrícula Siape: 1813938, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer o Cargo de Direção (CD-04) de COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PRGAF/UFCG, com efeito a partir de 16 de março de 2026.

Art. 2º - Remover o exercício da servidora para atender o disposto no Art. 1º desta portaria. (processo nº 23096.068783/2025-79)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão vitalícia a JOSÉ RILDO DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento da ex-servidora MELÂNIA MENDONÇA RODRIGUES, ocorrido em09/02/2026, matrícula SIAPE nº 332672, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.011571/2026-09)

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo discriminada, vinculada a Portaria R/SRH/Nº 193, publicada no D.O.U. de 03/02/2026, Seção 2, página 28, em virtude da expiração do prazo para posse, com fulcro no artigo 13, § 6º, da Lei 8.112/90. (processo nº 23096.030908/2025-98)

CARGO: MÉDICO - ÁREA PSIQUIATRIA - CLASSE E - PADRÃO DE VENCIMENTO: 01 - JORNADA DE TRABALHO: 20 HORAS

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.000600/2026-10, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO JUCELINO MATOS JÚNIOR, Matrícula SIAPE n. 3445743, da função de Gerente, Código FG-02, da Divisão de Estudos e Projetos, da Coordenadoria de Planejamento Orçamentário, vinculada à Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - PROPLAN, com efeitos a partir de 10/02/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008204/2026-67, resolve:

Designar o servidor EMMANUEL PRATA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1711443, SIAPECAD nº 01479596, lotado no(a) Departamento de Morfologia, para exercer a função de Chefe de Departamento, FUC - 01, do(a) Departamento de Morfologia. Efeitos a partir de 12 de março de 2026 até 11 de março de 2028.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.167/PROGEP/UFC, DE 10 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008204/2026-67, resolve:

Designar a servidora ANA BEATRIZ GRACA DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1049250, SIAPECAD nº 02239430, lotada no(a) Departamento de Morfologia, como Subchefe de Departamento e substituta da função de Chefe de Departamento, FUC - 01, do(a) Departamento de Morfologia, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 12 de março de 2026 até 11 de março de 2028.

MARILENE FEITOSA SOARES

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.006892/2026-21, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a JULIANA FELIX AMERICO, na condição de filha inválida de CAMILA FELIX AMERICO, Matrícula SIAPE 2326126 , cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe 6, Nível 601, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir da publicação desta portaria, tendo em vista a habilitação tardia, conforme § 1 do art° 219 com redação dada pela Lei nº 13.846/2019.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.157/PROGEP/UFC, DE 10 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.062491/2025-70, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, ao senhor João Lima de Paula, na condição de cônjuge de Amelita Viana de Paula, Matrícula SIAPE , cargo efetivo de Assistente em administração, Classe D, Nível 012, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 09/11/2025, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

MARILENE FEITOSA SOARES

PORTARIA Nº 1.160/PROGEP/UFC, DE 10 DE MARÇO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.006618/2026-51, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a SILVIA HELENA DE ARAÚJO PINTO, na condição de filha inválida de VICENTE VITORINO PINTO , Matrícula SIAPE 289640, cargo efetivo de Encadernador, Classe C, Nível 016, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b" e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 10/01/2026, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.

MARILENE FEITOSA SOARES