Seção 2 — 11/03/2026

Na portaria nº 1374, publicada no D.O.U. de 10/03/2026, seção 2, página 30, que nomeou PEDRO RODRIGUES CRUZ, Matrícula nº 301776/SIAPE, Técnico em Radiologia, para exercer cargo CD-4, fazer constar, onde se lê: "para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Heteroidentificação, CD-4 ", leia-se: "para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Heteroidentificação da Secretaria de Inclusão, CD-4 ". (Processo: 23070.011417/2026-17).

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Art. 1º Retificar a Portaria nº 748/2025/Progepe, publicada no DOU nº 143, de 31/07/2025, seção 2, página 29, vinculada ao processo nº 23422.016225/2025-89, que declarou vacância do cargo de Professor do Magistério Superior ao servidor GUILHERME HALUSKA RODRIGUES DE SA, SIAPE 1406845, por posse em cargo inacumulável, conforme segue:

onde se lê:

" Declarar vacância por posse em cargo inacumulável, a partir de 31/07/2025, do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1406845, (ampla concorrência)".

leia-se:

" Declarar vacância por posse em cargo inacumulável, a partir de 31/07/2025, do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 922219, (ampla concorrência)".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor FABIO FAVARETTO, pelo período de 14/03/2026 a 21/03/2026, para participar do congresso internacional EurOMA - European Operations Management, com a apresentação de dois trabalhos aceitos e visita técnica à Escola de Negócios da Universidade do Porto (Porto Business School) para avaliar possibilidades de parcerias acadêmicas, na Cidade do Porto, em Portugal, com ônus IEPG/Unifei (6 diárias), conforme Processo nº 23088.004601/2026-11.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Designar MICHEL MINGOTE FERREIRA DE AZARA, SIAPE 3328998, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM LETRAS, da Faculdade de Letras, código FUC-01, com mandato de 11/03/2026 a 10/03/2029, conforme Processo nº 23071.905856/2026-82.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.905553/2026-60 , resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANGELO BRIGATO ÉSTHER, matrícula SIAPE nº. 2146488, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20º, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos

calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.206434/2026-11, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 05/03/2026, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Christian Sahb Batista Lopes, matrícula SIAPE nº 1330084, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.276312/2025-19, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Márcia Aparecida de Abreu Fonseca, matrícula SIAPE n.° 1143929, ocupante do cargo de Psicólogo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso X, da Portaria nº 3.258, de 3 de maio de 2022, resolve:

Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, efetuadas por meio das Portarias indicadas, publicadas no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2026, Seção 2, páginas 31 e 32, respectivamente:

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 2.039 - Dispensar o servidor Kássio Santiago Pires de Souza, matrícula SIAPE nº 2268317, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Secretário do Departamento de Artes Cênicas, código FG-05, da Escola de Belas Artes, a partir de 19/01/2026.

Nº 2.040 - Designar a servidora Elisangela Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 3505972, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Departamento de Artes Cênicas, da Escola de Belas Artes, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.009634/2025-01, resolve:

Retificar a Portaria nº 67/2026 - Gabinete, de 03 de fevereiro de 2026, para que onde se lê: "no período de fevereiro de 2025 a fevereiro de 2027", leia-se: "no período de fevereiro de 2026 a fevereiro de 2028".

ALDENIZE RUELA XAVIER

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 701, de 22 de novembro de 2018;

Considerando a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e, ainda, o que consta nos processos administrativos abaixo identificados, resolve:

Art. 1º - Nomear para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, considerando o Edital nº 6, de 6 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 214, seção 3, de 10 de novembro de 2025, pág. 59 e suas retificações, bem como Edital de Homologação nº 01/2026, de 3 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº42, seção 3, de 4 de março de 2026, pág. 54, os seguintes candidatos aprovados:

LEGENDA:

MODALIDADES: AC = AMPLA CONCORRÊNCIA; PCD = PESSOA COM DEFICIÊNCIA; PI = PESSOA INDÍGENA; PQ = PESSOA QUILOMBOLA; PN = PESSOA NEGRA.

MODALIDADE (VR) = VAGA RESERVADA PARA A MODALIDADE IDENTIFICADA.

Art.2º - Nos termos do art. 13 § 1º, da Lei nº 8.112/90, fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a posse, contatos da publicação desta portaria.

Parágrafo único - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo.

Art.3º- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Fabriciana Vieira Guimarães