Seção 2 — 11/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.001585/2026-75, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO ARAÚJO MORAIS, SIAPE nº 3396646, da Função Gratificada FG-02, de Secretário Administrativo, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 06 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.001629/2026-51, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor WEBBER RENNER DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3393564, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, da Coordenadoria de Contabilidade, da Diretoria de Gestão Contábil e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 13 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.001618/2026-57, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, ocupado por WEBBER RENNER DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3393564, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, referente ao código de vaga 1022381, a partir de 13 de março de 2026.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

Na Portaria Nº 155 de 20/02/2026, publicada no D.O.U. de 24/02/2026, seção 2, p.36, onde se lê "ônus/FAPES", leia-se "ônus/FAPES e ônus/UFES".

Na Portaria Nº 138 de 12/02/2026, publicada no D.O.U. de 18/02/2026, seção 2, p.29, onde se lê "ônus/FAPES", leia-se "ônus/FAPES e ônus/UFES".

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.195354/2025-09, resolve:

Art. 1º - DECLARAR a competência do docente MARCIANO ALVES CARNEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1808791, do Quadro Permanente desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Física - Titulação: Licenciatura, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Superior, no período de 08/01/2026 a 18/01/2026.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.188010/2023-73, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 12 de dezembro de 2025, ANA LUIZA DORNELES DA SILVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2361516, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decana, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica, da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa, designada pela Portaria nº. 2.351 de 20/08/2025, publicada no D.O.U. de 22/08/2025. FG-1.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.155596/2026-32, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 12 de janeiro de 2026, DIOGO FERREIRA DE LIMA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1252300, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia, designado pela Portaria nº. 1.923 de 09/12/2024, publicada no D.O.U. de 12/12/2024. FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.155596/2026-32, resolve:

Art. 1 - Designar SUZANA DANTAS HECKSHER, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1551594, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CHRISTIANE DO NASCIMENTO MONTE, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITÉ D´ANGERS, em Angers, França, de 07/04/2026 a 04/05/2026, trânsito incluso, com ônus limitado (NATIONAL RESEARCH AGENCY OF FRANCE - bolsa mobilidade internacional 2026). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.154439/2026-18).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta do Processo nº 23070.003128/2026-44, resolve:

Nº 1.405 - Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, BRUNO LOBAO LOPES, Matrícula nº 1787558/SIAPE, Contador, do cargo de Diretor Financeiro de Projetos da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, CD-4, a contar de 08/03/2026. (Processo nº 23070.003128/2026-44)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.006654/2026-66, Resolve:

Nº 1.415 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, SUENY ANDRADE BATISTA, CPF nº ***.961.081-** como Professor Substituto, Mestre, aprovada conforme Edital nº 18, publicado no D.O.U. de 13/02/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Nutrição, área: Alimentação Coletiva, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.006654/2026-66)

Nº 1.420 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, THAIS ELIZABETH PEREIRA BATISTA, CPF nº ***.846.221-** como Professor Substituto, Doutora, aprovada conforme Edital nº 105, publicado no D.O.U. de 19/12/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Letras, área: Linguística Textual e Ensino de Língua Portuguesa, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.063389/2025-32)

Nº 1.421 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LUCAS ROCHA ALVARENGA, CPF nº ***.752.241-** como Professor Substituto, Especialista, aprovado conforme Edital nº 99, publicado no D.O.U. de 19/11/2025, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Medicina, área: Pediatria e Puericultura, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.059384/2025-13)

Nº 1.422 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, HELENA TAVARES DUTRA, CPF nº ***.035.921-**, como Professor Substituto, Mestre, aprovada conforme Edital nº 19/2026, publicado no D.O.U. de 24/02/2026, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Escola de Veterinária e Zootecnia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.007636/2026-00)

Nº 1.425 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, JÚLIO CÉSAR GOMES MENDONÇA, CPF nº ***.811.291-** como Professor Substituto, Mestre, aprovado conforme Edital nº 99, publicado no D.O.U. de 23/10/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, área: Contabilidade Financeira, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2026. (Processo nº 23070.042872/2024-01)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.009660/2026-75, Resolve:

Nº 1.435 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Padrão 03, ocupado por LUIS GUSSTAVO FE VARELLA, Matrícula nº 3361208/SIAPE, lotado no Centro de Recursos Computacionais, a contar de 06/03/2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.009660/2026-75)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta do Processo nº 23070.035715/2025-11, Resolve:

Nº 1.437 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LARISSA SANTOS BRITO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26/2026, publicado no D.O.U. de 09/03/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, na vaga decorrente da aposentadoria de Hugo Alexandre de Sousa, conforme Portaria nº 4085/2024, publicada no D.O.U. de 22/08/2024, código 230768. (Processo nº 23070.035715/2025-11)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES