Seção 2 — 11/03/2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.006789/2026-75, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/03/2026, o cargo de Analista Ambiental, código 429433, Classe B, Padrão V, ocupado pela servidora GRAZIELLE DINIZ LOPES, matrícula SIAPE nº 330****, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉA MARIA DE MARQUE

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02016.000450/2026-04, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor JOSÉ LUIZ DO RÊGO, matrícula SIAPE nº 681***, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, partir de 02 de dezembro de 2025, data do óbito, pensão vitalícia à TELVIA MARIA SOARES DO RÊGO, cônjuge, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.

ANDRÉA MARIA DE MARQUE

PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 424, DE 10 DE MARÇO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.000858/2026-37, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento da servidora VALDECY SANTOS MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 683***, aposentada no cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão V, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, partir de 13 de dezembro de 2025, data do óbito, pensão vitalícia a ALMÉRIO MARQUES MAGALHÃES, cônjuge, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022.

ANDRÉA MARIA DE MARQUE

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:

Designar ERICO EMED KAUANO, matrícula SIAPE nº 1713708, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Serviço de Apoio Temático 1 da GR2 - SAT1-GR2, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce.

MAURO OLIVEIRA PIRES

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:

SUELMA RIBEIRO SILVA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do "Simpósio sobre Áreas Úmidas", em Barrancabermeja/Colombia, de 10 a 17 de março de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado.

MAURO OLIVEIRA PIRES

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, art. 32, inciso V, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, sem justa causa, por iniciativa da empregada, a partir de 4 de março de 2026, de SILVANA SOARES DE GODOI E SOUSA, matricula SIAPE nº **023**, anistiada da extinta Siderurgia Brasileira S.A. - SIDERBRÁS, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no Emprego Público de Analista de Comércio Interno, sob o regime celetista. (Processo SEI nº 48340.001134/2026-61)

EDNA DA SILVA AMORIM

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, art. 32, inciso V, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, sem justa causa, por iniciativa do empregado, a partir de 25 de fevereiro de 2026, de ANTONIO FERNANDES NETO, matrícula SIAPE nº **472**, anistiado da extinta Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no Emprego Público de Escriturário, sob o regime celetista. (Processo SEI nº 48340.001158/2026-10)

EDNA DA SILVA AMORIM

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, art. 32, inciso V, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, sem justa causa, por iniciativa do empregado, a partir de 9 de março de 2026, de CÍCERO DA ROSA ROCHA, matrícula SIAPE nº **695**, anistiado da extinta Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, no Emprego Público de Escriturário, sob o regime celetista. (Processo SEI nº 48340.001260/2026-15)

EDNA DA SILVA AMORIM

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, , no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.004869/2026-66, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, da servidora:

NOME: Adriana de Carvalho Drummond Vivan. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente (CGE I). ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no Workshop "Tomada de decisão orientada por evidências e novas tecnologias regulatórias: instituições não majoritárias brasileiras e o desafio da transformação digital". PERÍODO: 29 de março a 2 de abril de 2026, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso IX, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia - MME, e com o que consta no Processo nº 48500.032708/2025-81, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, dos servidores:

NOME: MATEUS MACHADO NEVES . MATRÍCULA SIAPE: 1499821. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia/Coordenador dos Serviços e Instalações de Geração - CCT IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso " Energy Planning", promovido pelo Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 6/6/2026 a 28/6/2026, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.

NOME: ANDRÉ MEISTER. MATRÍCULA SIAPE: 1281183. CARGO/FUNÇÃO:Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia/ Gerente de Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - CGE IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso " Energy Planning", promovido pelo Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 6/6/2026 a 28/6/2026, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.

NOME: ALINE MOURA DE MELO SOUZA. MATRÍCULA SIAPE: 1330235.

CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Dinamarca. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no curso "Physical and Financial Power Markets: Roles, Tasks and Responsibilities" , promovido pelo Danida Fellowship Centre - DFC. PERÍODO: 13/6/2026 a 5/7/2026, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar, MATEUS FERNANDES DE ANDRADE SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 3371638, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Relacionamento com Órgãos de Controle, da Auditoria Interna Governamental da ANM, código FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO JUNIO BICALHO ZICA

CORREGEDORIA-GERAL DA PETROBRAS

ATO Nº 13.456, de 4 de março de 2026

O CORREGEDOR-GERAL DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 resolve, por meio do Documento PBR-2026-0013456, de 04 de março de 2026:

1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR-PB.004.07314/2026. 2. Designar, ROBSON ATALLAH BRAGA, matrícula: 0192515, Profissional Petrobras de Nível Superior, JAIR HENRIQUE DE SOUZA MELO, matrícula: 1366277, Profissional Petrobras de Nível Superior e ADELMO DOS PASSOS ROCHA, matrícula: 9650572, Profissional Petrobras de Nível Superior, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. Na ausência do(a) Coordenador(a) ora designado, os demais membros da Comissão atuarão como coordenador em exercício, na ordem de nomeação. Os trabalhos da Comissão deverão ser concluídos no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da publicação deste ato.

EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES