Seção 2 — 11/03/2026

Exonera, a pedido, o empregado Filipe Parteli Gomes do cargo de Auxiliar Administrativo e do quadro de empregados do Coren-ES.

O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, por meio de sua Diretoria instituída pela Decisão Coren-ES n° 001/2024, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia;

CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo organograma e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023;

CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 001/2024, expedida em 02/01/2024, e publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024;

CONSIDERANDO a formalização do pedido de exoneração, via e-mail, em 19/11/2025;

CONSIDERANDO a deliberação do Presidente, em 19/11/2025 resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o empregado Filipe Parteli Gomes, matrícula n° 480, do cargo de Auxiliar Administrativo e do quadro de empregados do Coren-ES, a partir do dia 19/11/2025, sendo dispensado o período de aviso prévio.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Dê ciência. Publique-se. Cumpra-se.

WILTON JOSÉ PATRÍCIO

Presidente do Conselho

LEONARDO FRANÇA VIEIRA

Secretário

O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei nº 5.905/73 e o Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen nº 89/2024;

CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo organograma e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023;

CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 001/2024, expedida em 02/01/2024, e publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024;

CONSIDERANDO o e-mail enviado pela Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do Coren-ES, em 16/12/2025;

CONSIDERANDO a deliberação do Presidente, via e-mail, em 16/12/2025, resolve:

Art. 1º - Nomear a aprovada abaixo ao cargo de Auxiliar Administrativo, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 16 de dezembro de 2025:

NOME: ERIZIARIA GAMA ROSA SAMPAIO - Matrícula n° 531 - CPF n° ***.538.697-**.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 3º - Dê ciência aos interessados. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

WILTON JOSÉ PATRÍCIO

Presidente do Conselho

LEONARDO FRANÇA VIEIRA

Secretário

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO-CREFITO-13, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, KAROLINE DA SILVEIRA NAKASONE do cargo efetivo de Agente Administrativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 09/03/2026.

RENATO SILVA NACER

O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região-CREFITO-13, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75, e pela Resolução COFFITO nº 413/2012;

Considerando o edital de concurso público 01/2025, para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREFITO-13, resolve:

Art. 1º Nomear JULIANA MACHADO PEREIRA LEAL, para o cargo de Agente Administrativo (Ampla Concorrência).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO SILVA NACER

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - CREFITO-2, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;

Considerando a importância de fortalecer os mecanismos de controle interno como instrumento de gestão eficiente e transparente;

Considerando a necessidade de assegurar a conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis à Administração Pública;

Considerando o compromisso do CREFITO-2 com a promoção da governança e da integridade institucional;

Considerando que os integrantes da Controladoria Interna poderão manter suas lotações de origem, desde que não haja prejuízo ao regular exercício das atribuições inerentes ao órgão de controle, resolve:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor a Controladoria Interna do CREFITO-2, com a finalidade de executar atividades de controle, auditoria e assessoramento à gestão:

I - Andreia Silva Matos, para a função de chefe da Controladora Interna do CREFITO-2;

II - David do Amor Divino Ferreira da Silva, para a função de Controladora Jurídica;

III - Cássio Izidoro dos Santos de Andrade, para a função de Controlador Contábil.

Art. 2º Os membros ora nomeados deverão desempenhar suas funções em conformidade com a legislação aplicável, o Regimento Interno do CREFITO-2 e as diretrizes definidas por este Conselho.

Art. 3º Os integrantes da Controladoria Interna poderão permanecer em suas lotações de origem, desde que tal circunstância não comprometa o regular desempenho das atribuições do órgão de controle.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Wilen Heil e Silva

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO - CREFITO-7, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pelas Lei nº 6.316/1975 e Resolução CREFITO-7 nº 35/2025, e com fulcro no Art. 37, inciso V, da Constituição Federal de 1988, que considera de livre nomeação e exoneração os cargos destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento, e tendo em vista o preconizado pelas Portarias CREFITO-7 nº 08/2025 e nº 13/2026, resolve:

Art. 1º Nomear Raíssa Veridiana Domingues para o cargo comissionado de Assessora de Comunicação Institucional do CREFITO-7.

Art. 2º As atribuições do cargo de Assessora de Comunicação Institucional são aquelas previstas no Anexo II da Portaria CREFITO-7 nº 08/2025, com a redação conferida pela Portaria CREFITO-7 nº 13/2026, bem como outras atividades correlatas que venham a ser determinadas pela Presidência no exercício de suas competências administrativas.

Art. 3º A investidura no cargo referido no art. 1º possui natureza estritamente comissionada, destinada ao assessoramento superior da Presidência, não gerando estabilidade ou qualquer direito à permanência no cargo, podendo ocorrer a exoneração a qualquer tempo, por ato da autoridade competente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

RODRIGO MEDINA VASCONCELOS LAGO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO

ESTADO DE MATO GROSSO , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR); resolve:

Art. 1º Designar o(a) empregado(a) público(a) Jefferson Santana de Campos, ocupante do cargo de técnico administrativo, para exercer a substituição temporária do(a) departamento de recursos humanos e comissão de avaliação de progressão.

Art. 2º O substituto fará jus à remuneração do cargo ou função, paga proporcionalmente aos dias de efetiva substituição, nos termos do § 1º do Art. 17 do PCCR.

Art. 3º O exercício das atribuições submete o substituto ao regime de dedicação integral, com possibilidade de convocação por necessidade do serviço.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos administrativos e financeiros de forma retroativa a 15 de janeiro de 2026 (data do início real da substituição).

Art. 5º Os efeitos desta Portaria cessam automaticamente com o retorno da titular às suas atividades.

Diogo Leite Sampaio

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03/Bahia, Ailena Julie Silva Conceição, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital Nº 001/2023, publicado em 31 de julho de 2023 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas nos cargos Psicóloga/o - Orientadora/or Fiscal e Psicóloga/o - Analista Técnica/o de Psicologia, com resultado final publicado no Edital Nº 12/2023, em 08 de dezembro de 2023, homologado no Edital Nº 13/2023, publicado em 23 de janeiro de 2024, prorrogado até 23 de janeiro de 2028 e convocações publicadas, nos Editais Nº 02.2026 e Nº 04.2026, publicados respectivamente em 29 de janeiro de 2026 e 12 de fevereiro de 2026, . resolve:

Nomear por ordem de classificação e por cargo, as/os candidatas/os abaixo:

As/Os candidatas/os nomeadas/os terão prazo de até 30 (trinta) dias consecutivos para posse, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação deste Edital, quando deverão apresentar toda a documentação original exigidas no Edital Nº 01.2023, junto a sede do CRP-03 e 15 (quinze) dias para início das atividades laborais.

AILENA JULIE SILVA CONCEIÇÃO.

Presidenta do Conselho