Seção 3 — 11/03/2026

a) Espécie: Termo de Contrato nº 22/2026, oriundo do Pregão Eletrônico 90029/2025, celebrado em 09/03/2026 entre a HEMOBRÁS e a ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ 01.425.676/0003-51; b) Objeto: Aquisição de microcomputadores tipo I (Grupo 1 - Item 1); c) Valor: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912105.330.2107010310.10003.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Administração e Finanças - Substituta; Contratada: André Felipe Henkin - Representante Legal; g) Processo n° 25800.001384/2025-50.

PREGÃO Nº 90008/2026

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90008/2026, restando o certame fracassado.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Gerente de Licitações e Contratações

Nº Processo: 25100.000066/2026-40.

Inexigibilidade Nº 236/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.

Contratado: 62.452.461/0001-52 - ASSOC.INTERAMERICANA DE ENG.SANIT.E AMBIENTAL-AIDIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de cota de patrocínio do tipo ouro personalizada para investimento no fórum internacional de engenharia e segurança do saneamento - fisa 2026, a ser realizado no auditório do crea-sp, av. Angélica, 2364, são paulo - sp, nos dias 09 e 10 de março de 2026, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 25180.000145/2024-46.

Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 07.969.711/0001-18 - E EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: 1. O objeto deste instrumento é:

1.1. Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 008/2025, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06 de março de 2026 e término em 06 de março de 2027, nos termos do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.

1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho cct - convenção coletiva de trabalho cct - mt000123/2025 - registro no mte: 14/04/2025 (sei 5885720), cuja data base é contada a partir de 01/01/2025, efeitos financeiros a partir de 06/03/2026.

1.3. Reajustar em sentido estrito os insumos nos termos do § 7º do artigo 25º, e § 3º do artigo 92 da lei n. 14.133/2021, com base no ipca/ibge compreendendo o período de set/2024 a set/2025, a contar a partir de 09/09/2025.

1.4. Suprimir da planilha de custo e formação de preços o custo referente ao submódulo 4.1, alínea "e" afastamento maternidade, haja vista não haver mão de obra feminina no contrato a partir de 06/03/2025.. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.427.051,40. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 25235.001062/2020-68.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/PI. Contratado: 08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 24/2021, com fundamento no art. 57, §4º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 13/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.135,44. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a aplicação da sanção administrativa à empresa ABRE CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 23.902.149/0001-61, consistente na declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de 3 (três) anos, contados a partir da data da publicação deste aviso.

A sanção decorre da prática de infração tipificada no art. 155, incisos VIII e XI, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, aplicada nos termos do art. 156, inciso IV, § 5º, do mesmo diploma legal, conforme decisão proferida no Processo Administrativo nº 25389.000292/2024-80.

MARIO SANTOS MOREIRA

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000583/2025. Objeto: Aquisição de Colunas, Vidraria e Reagentes, marca(s): MERCK/SIGMA-ALDRICH/HELLMA. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAIO LOPES DE MACEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/03/2026) 254420-25201-2026NE000005

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000285202670. Objeto: Aquisição de Luvas Nitrílicas descartáveis e Luvas Estéreis Látex, sem pó - Tamanhos: P, M e G (Marcas padronizadas: ISOFIELD; ANSELL e SHIELD SCIENTIFIC).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90019-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/03/2026) 254445-25201-2026NE000005

Nº Processo: 25389.000034/2025-84.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 26.469.942/0001-07 - AGUIAS SERVICO DE DEDETIZACAO E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados em controle de pragas e vetores sinantrópicos no âmbito da fiocruz/rj - nas condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 146.900,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 29/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto René Rachou - IRR e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS, denominada FHEMIG, CNPJ sob nº 19.843.929/0001-00, com sede na Edifício Gerais - 13º andar - Cidade Administrativa de Minas Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, 3777 - Serra Verde - Belo Horizonte - Minas Gerais - CEP 31.630-901. Objeto: alteração do artigo 6.4 e supressão do artigo 6.5 e a alteração do Plano de Trabalho da parceria, para inclusão explícita do Programa de Residência Médica em Infectologia Pediátrica do HPJII/FHEMIG no âmbito do Acordo de Cooperação. Data da assinatura: 06/03/2026 Vigência: 31/03/2028. Signatários: CRISTIANA FERREIRA ALVES DE BRITO - Diretora IRR e ELAINE DE ANDRADE AZEVEDO, Gerente de Ensino, Pesquisa e Inovação da FHEMIG. Processo Fiocruz nº 25381.000048/2023-14.

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 958714. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. Alteração do valor global, em virtude da autorização do uso de rendimento de aplicação, para atender as necessidades do Termo de Fomento Plataforma Transferegov nº 958714/2024, de R$ 1.700.000,00 (hum. Valor Total: R$ 1.700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 04/07/2024 a 03/01/2028. Data de Assinatura: 04/07/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**, Convenente: NELSA INES FABIAN NESPOLO, CPF nº ***.997.050-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 969968. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO DO PREVENTORIO, CNPJ nº 14226041000105. A Associação para o Desenvolvimento Solidário do Preventório vem, por meio deste ofício, solicitar autorização para a utilização dos recursos provenientes dos rendimentos do Convênio TransfereGov nº 9. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/02/2026 a 29/05/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: MARCOS RODRIGO MACIEL FERREIRA, CPF nº ***.172.847-**.