Seção 3 — 11/03/2026

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

JOSE VALMIR SCHWINDEN, ***.926.249-**, MLM0229, FRMEV00502252026, 606-82; JOSEMIR SOARES SANTOS, ***.954.985-**, HEH3C89, FRMEV00517002026, 606-82; JOSE SEVERINO DA SILVA, ***.989.484-**, OAT4D48, FRMEV00800542026, 606-82; OAT4D48, FRMEV00786112026, 606-82; JOSECLER INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 01.820.375/0001-60, RLK7D93, FRMEV00795202026, 606-82; SXT4F47, FRMEV00730652026, 606-82; JOSELI GOMES, 34.437.201/0001-72, JDG4F54, FRMEV00520072026, 606-82; JOSIANE VALERIO, 50.380.147/0001-22, SXT8H85, FRMEV00777112026, 606-82; JOSE TADEU DE QUEIROZ, ***.784.824-**, KIZ6J75, FRMEV00511562026, 606-82; JOSEFA JESUS DA PAIXAO SILVEIRA, ***.330.735-**, OCV4D37, FRMEV00525522026, 606-82; JOSE SACCO, ***.772.969-**, OOT1E00, FRMEV00787282026, 606-82; JOSE RONALDO DA SILVA SIMAO, ***.306.175-**, PKO2J05, FRMEV00526272026, 606-82; JOSE VILMAR RODRIGUES, ***.881.719-**, RYT5G17, FRMEV00785392026, 606-82; JOSE TADEU VAZ DE OLIVEIRA, ***.634.848-**, QIS8J29, FRMEV00770012026, 606-82; JOSE VALDECI DOS SANTOS, ***.399.261-**, OYG1G16, FRMEV00775262026, 606-82; QBL1A37, FRMEV00752152026, 606-82; JOSE LUIS DA ROSA VIEIRA, ***.121.810-**, MIL3E71, FRMEV00768772026, 606-82; JOSE ROBERTO SOUZA OLIVEIRA, ***.300.591-**, QPG5B68, FRMEV00750562026, 606-82; JOSE WELLYTON OLIVEIRA, ***.183.249-**, LYF2A46, FRMEV00742162026, 606-82; JOSE WILSON CARDOSO, ***.955.286-**, RFE1E45, FRMEV00741962026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de março de 2026.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0001-70, TKQ1A28, FRMEV00501782026, 606-82; SUU5B11, FRMEV00798672026, 606-82; FEV7F21, FRMEV00517562026, 606-82; GBP1F72, FRMEV00519202026, 606-82; FCJ6D95, FRMEV00522342026, 606-82; FXH0F31, FRMEV00526052026, 606-82; TLP2C75, FRMEV00527252026, 606-82; SVD3C31, FRMEV00531732026, 606-82; TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0004-13, TAV2J65, FRMEV00762452026, 606-82; TAJ5D54, FRMEV00512072026, 606-82; TBL5D47, FRMEV00495622026, 606-82; UBD7J62, FRMEV00525202026, 606-82; TBQ8J48, FRMEV00529662026, 606-82; UAZ6G30, FRMEV00534142026, 606-82; UAS8F68, FRMEV00535882026, 606-82; TBQ1B57, FRMEV00747862026, 606-82; TRANSLUDTKE - TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA, 14.847.082/0001-19, TQT1D54, FRMEV00518072026, 606-82; TRANSLU TRANSPORTES LTDA, 07.480.200/0001-38, MEW7774, FRMEV00518362026, 606-82; MGC4067, FRMEV00747372026, 606-82; TRANSLUIZA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, 20.097.277/0001-91, RYN6D00, FRMEV00736192026, 606-82.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.209/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 5 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

RKO ALIMENTOS LTDA, 20.122.197/0001-49, FELVP00008412026, 21/01/2026; RG LOG LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 10.213.051/0009-02, FELVP00009032026, 21/01/2026; FELVP00012392026, 21/01/2026; RODOBIO TRANSPORTES LTDA, 20.391.648/0002-24, FELVP00009232026, 21/01/2026; REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA., 20.415.295/0018-12, FELVP00009272026, 21/01/2026; RITMO LOGISTICA S/A, 12.898.982/0009-17, FELVP00009482026, 12/01/2026; RODA BRASIL LTDA, 03.475.418/0001-43, FELVP00009502026, 12/01/2026; FELVP00010892026, 22/01/2026; RIOLUB LUBRIFICANTES E LOGISTICA LTDA, 05.448.160/0002-00, FELVP00010952026, 22/01/2026; RED BULL DO BRASIL LTDA., 02.946.761/0006-70, FELVP00011052026, 22/01/2026; RFG FOOD SERVICE LTDA., 59.568.428/0004-20, FELVP00011402026, 22/01/2026; RL AGRONEGOCIOS E TRANSPORTES LTDA, 58.218.250/0001-82, FELVP00012472026, 22/01/2026; ROCHA FIRME MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MARMORARIA LTDA, 32.566.682/0001-90, FELVP00012482026, 22/01/2026; RENASUL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA CLIMATIZACAO LTDA, 05.428.195/0001-99, FELVP00036812026, 02/02/2026; REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA., 20.415.295/0092-01, FELVP00035822026, 02/02/2026; REDE SUL DE LOGISTICA S/A, 27.221.173/0016-72, FELVP00035682026, 02/02/2026; RODO X TRANSPORTES LTDA, 52.135.303/0001-15, FELVP00035012026, 01/02/2026; RIBEIRO MENDES TRANSPORTES LTDA, 49.154.595/0001-29, FELVP00034972026, 01/02/2026; RODOMAX TRANSPORTES LTDA, 00.795.877/0006-20, FELVP00034142026, 30/01/2026; RODOCOMEX TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 43.739.026/0001-69, FELVP00033932026, 29/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 5 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

L. MARINATO SCHEIDEGGER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 62.563.132/0001-89, FELCG00002932026, 20/11/2025; MATEUS ENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA, ***.166.957-**, FELCG00002942026, 08/01/2026; FELCG00004012026, 02/01/2026; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0037-80, FELCG00002972026, 10/01/2026; MARCIEL RAMBO GRASEL LTDA, 46.924.192/0001-23, FELCG00003142026, 10/01/2026; LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A., 02.491.558/0021-96, FELCG00007632026, 30/01/2026; FELCG00007022026, 17/12/2025; FELCG00007012026, 22/01/2026; FELCG00005242026, 30/01/2026; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0010-60, FELCG00007492026, 21/01/2026; MASTER PLUS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, 44.245.631/0001-46, FELCG00006622026, 05/02/2026; L P DONADIA GUINCHOS E REBOQUES, 23.626.391/0001-50, FELCG00005782026, 30/01/2026; FELCG00005252026, 30/01/2026; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0032-75, FELCG00005742026, 29/01/2026; FELCG00004612026, 30/12/2025; LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS, ***.285.345-**, FELCG00005262026, 30/01/2026; MARCELO EUSTAQUIO DA SILVA, ***.705.826-**, FELCG00005202026, 29/01/2026; MARCIO JOSE DA SILVA, ***.972.051-**, FELCG00005032026, 29/01/2026; LEONARDO PEREIRA CABRAL DE MELO, ***.682.808-**, FELCG00004932026, 19/01/2026; LIDER INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS S/A, 64.422.892/0001-00, FELCG00004862026, 14/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/016, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 5 de março de 2026,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

TRANSCHICAO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 00.008.419/0001-90, FELCG00002952026, 14/11/2025; TR OHANA LTDA, 31.506.138/0001-90, FELCG00003122026, 09/01/2026; T.H.S. TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 07.890.229/0001-98, FELCG00007742026, 16/01/2026; FELCG00005822026, 17/01/2026; TRANSLEO TRANSPORTES LTDA, 17.156.769/0001-04, FELCG00007302026, 16/01/2026; FELCG00004962026, 24/01/2026; TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0004-13, FELCG00006402026, 20/12/2025; FELCG00006352026, 20/12/2025; FELCG00006322026, 19/12/2025; FELCG00006292026, 18/12/2025; FELCG00006272026, 18/12/2025; FELCG00005882026, 12/12/2025; FELCG00004562026, 18/12/2025; FELCG00004502026, 20/12/2025; FELCG00004462026, 22/12/2025; FELCG00004432026, 23/12/2025; FELCG00004332026, 20/12/2025; TRANS MP LTDA, 47.923.761/0001-89, FELCG00004742026, 12/01/2026; TRANSLASTE LOGISTICA LTDA, 58.300.787/0001-97, FELCG00004112026, 29/01/2026; THIAGO FRANCISCO PEREIRA GONCALVES, ***.731.527-**, FELCG00004052026, 02/01/2026.

KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração