Seção 3 — 11/03/2026

Processo nº63079.000062/2023-22- Espécie: Pregão por Sistema de Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna pública a Rescisão do Termo de Contrato n° 002/2026, assinado com a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 07.432.517/0001-07, publicado no Diário Oficial da União nº 30 de 12 de fevereiro de 2026 na Seção 3, página 40, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente.

Processo nº 63071.004032/2022-84 - Espécie: Dispensa Eletrônica. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna pública a Rescisão do Termo de Contrato n° 004/2023, assinado com a empresa SP ELEVADORES LTDA, CNPJ: 23.539.028/0001-05, publicado no Diário Oficial da União nº 41 de 1 de março de 2023 na Seção 3, página 25, referente à Dispensa Eletrônica nº 765741-020/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) elevador instalado no Laboratório Farmacêutico da Marinha.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148045847202525. Objeto: Aquisição de Instrumental para Vídeo Cirurgia. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência..

ANDREA NINO DORNELES NEVES

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 10/03/2026) 765720-00001-2026NE000026

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 765720

Nº Processo: 63148052208202505. Objeto: Equipamentos e utensílios de cozinha. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 11/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição detalhada do item no Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência..

ANDREA NINO DORNELES NEVES

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 10/03/2026) 765720-00001-2026NE000026

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 63410.001315/2023-67.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: SERVICO DE VETERANOS E PENS. DA MARINHA. Contratado: 16.894.303/0001-35 - AUDTRACK CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/03/2026 até 06/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.720,00. Data de Assinatura: 03/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2024).

CONTRATO nº 764200/2026-001/00

Nº Processo: 63079.000062/2023-22. Contratante: SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, CNPJ nº 00.394.502/0410-96. Contratado: SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.432.517/0001-07. Objeto: Rescisão unilateral do contrato n° 764200/2026-001/00, que trata da contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente. Fundamento Legal: Art. 79, Inciso I, concomitante ao Art. 78, Inciso XII, da Lei n. 8666/93. Data de Rescisão: 06/03/2026, pelo Capitão de Mar e Guerra (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA - Diretor. Rio de Janeiro, RJ em 10/03/2026 SO-ES ALEXIS SANZIO GOMES DA SILVA - Supervisor da Seção de Obtenção

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 764200

Nº Processo: 63410001909202611. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/03/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Barao de Ladario - S/n Ed. Tamandare - 2 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764200-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO CONCEICAO DE OLIVEIRA

Aux. da Seção de Obtenção

(SIASGnet - 10/03/2026) 764200-00001-2026NE802026

Nº Processo: 62091.000107/2026-81.

Dispensa Nº 70/2026. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.

Contratado: 58.908.581/0001-44 - LAVEXPRESS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia para o tratamento de roupas de cama, mesa e banho, a fim de atender às necessidades da secretaria-geral da marinha, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 62091.001026/2023-55.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 18.215.687/0001-48 - EVENTOS & DECORACAO DE INTERIORES IURY LTDA. Objeto: Acréscimo de valor equivalente a 23,30%.. Vigência: 10/03/2026 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.802,20. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 31/2025

EDITAL Nº 031/2025; Processo nº 63271.001620/2024-71; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: MILLENNIUM AERO DYNAMICS PRIVATE LIMITED, Item nº 1, Valor total USD 5.899,02. Homologado pelo CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 10/03/2026.

CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL

Ordenador de Despesa

Pregão Eletrônico Nº 19/2025

EDITAL Nº 019/2025; Processo nº 63271.000802/2024-25; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Tikuna; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: ETP UG ENGIN TECHNIK PETER, Item nº 1, Valor total EUR 5.319,00; Homologado pelo CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 09/03/2026. Informa-se que o item nº 2 foi revogado.

CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 6/2026

EDITAL Nº 006/2026; Processo nº 63271.001247/2024-59; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 11; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 20.519,26; Data de emissão do Edital: 10/03/2026; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 20/03/2026 às 14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesas; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.

CMG (IM) RODRIGO BARREIROS LEAL

Ordenador de Despesa

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 63438.008326/2023-60.

Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 07.385.282/0001-31 - PLANET PRINTER COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LIMITADA. Objeto: Reajuste anual do contrato pelo índice ipca do período de junho de 2024 a maio de 2025. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.509,08. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

ALIENAÇÃO Nº 4/2026

NUP Nº 61984.050394/2025-71. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 004/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 135.500,00; 3. Data/Hora/Local: 27 de março de 2026, às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: [email protected] ou [email protected] ou (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.

LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO

Presidente da Comissão de Licitação

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO (RFI) Nº 1/2025

NUP Nº 61984.050319/2025-19. A EMGEPRON torna público a prorrogação de prazo para a apresentação da Requisição de Informação (RFI) nº 1/2025. Publicado em DOU do dia 12/12/2025, seção 3, página 24. 1. Objeto - Obtenção de subsídios para a futura cessão de uso onerosa a empresas privadas, nacionais ou estrangeiras, visando à exploração econômica de ativos da Base Naval de Val de Cães, localizada na cidade de Belém, estado do Pará. 2. As Respostas à RFI deverão ser encaminhadas até o dia 23/03/2026 às 17h, para o endereço eletrônico: [email protected]. 3. As orientações estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br/licitacao/requests_information_quotation_proposal_em_andamento 4. Esta RFI não possui caráter vinculante, sendo destinada exclusivamente à coleta de informações.

RONALD ALEXANDRE GASPAR FERNANDES

Assessor de Desenvolvimento de Negócios