Seção 3 — 11/03/2026

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60631001867202544. , publicada no D.O.U de 24/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para serviço eventual de locação de veículos para transporte de pessoal. Novo Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALFREDO ALVARENGA DE CARVALHO

Adjunto Slic

(SIDEC - 10/03/2026) 110402-05201-2026NE000001

PREGÃO Nº 90003/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 60301001402202525. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de proteção individual, em prol da Operação Acolhida.

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/03/2026) 110794-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 110794

Nº Processo: 60301001402202525. Objeto: Aqusição de Equipamento de proteção individual. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 11/03/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 221, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERT MACIEL DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/03/2026) 110794-00001-2026NE000001

Nº Processo: 60093.000168/2025-11.

Dispensa Nº 205/2026. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.

Contratado: 55.447.658/0001-38 - ELITE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Objeto: Serviço de limpeza, higienização e aplicação de cera dos veículos integrantes da frota oficial do Centro Regional de Porto Velho (CR-PV) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, nos termos da tabela abaixo, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência n° 173/2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 14.160,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Processo: 60068.000003/2025-57. Acordo de Cooperação Técnica DPS/SEPESD/SG/MD nº 1/2025, celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a empresa ENEL Brasil S.A. 1. Objeto: Estabelecer os mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES com vistas a promover a qualificação profissional, de forma gratuita, e o acesso ao mercado formal de trabalho de militares vinculados ao Serviço Militar, beneficiários do Projeto Soldado Cidadão (PSC), em funcionamento nas Organizações Militares das Forças Singulares, por meio da oferta de cursos de capacitação em eletricista de média e alta tensão, nas escolas técnicas mantidas pela ENEL nos estados do Ceará (CE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), pelo período de 4 (quatro) anos. 2. Assinaturas: Pelo MD: Sr. João Alberto Redondo Santana, Diretor de Projetos Sociais do Ministério da Defesa, e pela ENEL: Sr. Francesco Moliterni, Diretor Presidente da Enel Distribuição Rio. 3. Data de assinatura: 01/04/2025.

a)Processo: 55000.011900/2025-31; b) Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001- 97, neste ato representado pelo Ministro de Estado, Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira, tendo como interveniente executor a Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFDT), neste ato representada pelo seu Secretário, Sr. Moisés Savian , e a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER), inscrito no CNPJ/MF nº 33.820.785/0001-06 , neste ato representado por seu Diretor Presidente, Sr. Aristeu Chaves Sousa; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo o intercâmbio de experiências, técnicas, serviços, métodos, base de dados, cessão de uso e fruição de soluções gerenciais e tecnológicas visando o aprimoramento da governança fundiária e conceder o uso e fruição, de forma não exclusiva, de ferramenta tecnológica com enfoque na regularização fundiária, bem como todos os seus aperfeiçoamentos, finalizados ou em conclusão, à Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER), no Estado da Paraíba, conforme especificações nos termos do Plano de Trabalho; d) Vigência: O presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante termo aditivo; e) Data da assinatura: 10/03/2026.

PROJETO PNUD BRA/25/005.

Processo nº 55000.000994/2026-01

Publicação de 01 vaga para contratação de profissional com formação superior em Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas, Ciências Agrárias ou Engenharia, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES/CNPq. Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma do PNUD, por meio dos links abaixo:

(https://www.undp.org/pt/brazil/oportunidades)

(https://parceiros.undp.org.br/opportunities?_gl=1*1w5a6st*_ga*NTkxOTg1Mzc5LjE3NjY0MDY0Mzk.*_ga_PBF14M9C6G*czE3NjY0MDY0MzkkbzEkZzAkdDE3NjY0MDY0MzkkajYwJGwwJGgw)

O período de inscrição será de 10 de março a 19 de março de 2026, sob o título:

"TR 001/2026 - DAMEI - MDA - Contratação de consultoria especializada para agricultura familiar na reforma tributária".

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA

Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica e Financeira

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2026 ao Instrumento código 969285. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490051. Convenente: EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER, CNPJ nº 33820785000106. Alterar o valor da contrapartida devida pelo convenente para. Valor Total: R$ 15.563,50, Valor de Contrapartida: R$ 15.563,50, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 06/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: ARISTEU CHAVES SOUSA, CPF nº ***.086.174-**.

A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Ciências Agrárias, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES, disponível no link https://tinyurl.com/LinkCAPES. Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga.

Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 16/03/2026 até o dia 20/03/2026.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO

Diretora do Departamento de Governança Fundiária - Diretora do Projeto BRA/IICA/25/001

A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Qualquer Nível Superior, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES, disponível no link https://tinyurl.com/LinkCAPES. Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga.

Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 11/03/2026 até o dia 15/03/2026.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

CRISTIANA OLIVEIRA SILVA DE ALMEIDA

Coordenadora do PCT BRA/IICA/25/001 - Diretora de Governança Fundiária - Substituta

A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Engenharia Civil, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES. Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga.

Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 04/03/2026 até o dia 09/03/2026.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO

Diretora do Departamento de Governança Fundiária - Diretora do Projeto BRA/IICA/25/001