Seção 3 — 11/03/2026

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 2020.00.000004437-1.

Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 01.225.986/0001-60 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso TSE nº 6/2021 pelo período de 10.5.2026 a 10.5.2031. Fundamentação legal: Cláusula Sexta do Termo de Compromisso TSE nº 6/2021. Vigência: 10/05/2026 a 10/05/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/03/2026. Signatários: pelo TSE, Secretária de Administração, Sra. Juliana Milagres de Loyola Fleury; pela ASSEJUS, Presidente, Sr. Fernando Assis de Freitas.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 0001952-26.2025.4.90.8000.

Pregão Nº 90021/2025. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 35.226.051/0001-10 - NONO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de transporte de maquinário gráfico, incluindo a locação de caminhões com equipe especializada, visando à remoção, carga, transporte e descarga de equipamentos gráficos industriais atualmente localizados no tribunal regional federal da 1ª região (trf1) e destinados à gráfica do conselho da justiça federal (cjf), no setor de armazenagem e abastecimento norte (saan), em brasília/df. Além do serviço técnico especializado de transporte de maquinário gráfico, o objeto compreende a contratação de seguro contra danos ocorridos durante todas as etapas do transporte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/03/2026 a 05/09/2026. Valor Total: R$ 48.510,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 0000810-51.2025.4.90.8000.

Pregão Nº 90020/2025. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de condução de veículos oficiais, pertencentes ao conselho da justiça federal, no perímetro urbano do distrito federal e entorno, reservado ao transporte de autoridades, servidores e demais colaboradores do contratante, compreendendo a disponibilização de 10 (dez) motoristas executivos e 01 (um) supervisor, munidos de carteira nacional de habilitação - cnh categoria "d", em escala a ser definida pela unidade de segurança institucional do conselho da justiça federal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2026 a 09/04/2031. Valor Total: R$ 5.599.100,10. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6018808/2025-00. , publicada no D.O.U de 27/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de auxiliar de arquivo Novo Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2026, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VALERIA FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeira

(SIDEC - 10/03/2026) 080001-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 - UASG 80001

Nº Processo: 6021808/2025-00. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de fornecimento de material bibliográfico estrangeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90018-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/03/2026) 80001-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 0024170-29.2020. PREGÃO ELETRÔNICO 15/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: NORDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ 07.300.179/0001-41. Objeto: Supressão de serviços. Fundamento Legal: Art. 65, I, "b", c/c § 2º, inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 09/03/2026 a 01/06/2026. Data de assinatura: 09/03/2026. Valor: R$ 6.000,00. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA , Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado, o Senhor FRANCISCO WEINE TORRES PINHEIRO, Sócio.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 0647143 (0681419) que entre si celebram o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da 6ª REGIÃO e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 março de 2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0006670-04.2023.4.06.8000, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 09/03/2026 pelo Presidente do TRF6, o Desembargador Federal Vallisney de Souza Oliveira, e em 10/03/2026, pelo Comandante-Geral da PMMG, Coronel Carlos Frederico Otoni Garcia.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2022; Processo SEI nº 0001188-16.2026.6.02.8000; Fund. Legal: no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações e na Cláusula Nona do Contrato nº 38/2022.; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS EIRELI ME, CNPJ nº 27.044.495/0001-07; Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 38/2022, que trata da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de empilhadeiras e transpaletes hidráulicos pertencentes a este Tribunal, sem fornecimento de peças, por 12 (doze) meses; Valor mensal: R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais); Valor global: R$ 38.880,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais), considerando a vigência contratual de 12 (doze) meses. Assinatura: 05/03/2026.

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021; Processo SEI nº 0000991-61.2026.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, e § 4º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com a Cláusula Nona do Contrato nº 01/2021; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa IRON ENERGY COMERCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA EPP., CNPJ nº 20.401.330/0001-04; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 01/2021, que trata da prestação de serviços técnicos especializados de assistência e suporte preventivos e corretivos nos Grupos Geradores do TRE/AL, com fornecimento de material, por 12 (doze) meses; Valor mensal: R$ 944,40; Valor total: R$ 11.332,80. Data de assinatura: 05/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 70003

Nº Processo: 0010551-48.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação sob demanda de aeronaves de asa fixa (aviões), de pouso em terra, devidamente homologadas pela ANAC, para transporte de pessoas, materiais e equipamentos em localidades do interior do estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo, 200, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/03/2026) 70003-00001-2026NE000118

Nº Processo: 0011259-98.2025.6.04.0000.

Primeiro Partícipe: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Segundo Partícipe: 03.754.112/0001-26 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO AMAZONAS LTDA - CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO AMAZONAS. Objeto: Execução do projeto agente cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e auxiliares de locais de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente da instituição de ensino de nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas para a justiça eleitoral em horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com as normas institucionais internas, ser computadas como atividades complementares, necessárias para a obtenção da graduação. Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2031. Data de Assinatura: 11/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Nº Processo: 0011259-98.2025.6.04.0000.

Primeiro Partícipe: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Segundo Partícipe: 04.310.392/0144-49 - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto: Execução do projeto agente cívico, consistindo na captação voluntária de mesários e auxiliares de locais de votação para os pleitos eleitorais, dentre o corpo discente da instituição de ensino de nível superior, proporcionando a conversão de horas trabalhadas para a justiça eleitoral em horas de atividades de extensão, que poderão, de acordo com as normas institucionais internas, ser computadas como atividades complementares, necessárias para a obtenção da graduação. Fundamento Legal: Não se aplica. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2031. Data de Assinatura: 28/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Convênio: 4/2025.

Nº Processo: 0015769-57.2025.6.04.0000.

Convenente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Consignatário: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: A inclusão do parágrafo quarto à cláusula segunda (dos empréstimos e/ou financiamentos) do Convênio nº 4/2025 nos termos do art. 124, II, da lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 70007

Nº Processo: 20250000017356-8. Objeto: Contratação de serviço de publicação de aviso de licitação, sob demanda, em jornal diário de grande circulação no estado do Ceará, por meio de empresa especializada do ramo jornalístico ou publicitário, conforme as especificações e condições estabelecidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 10/03/2026) 70007-00001-2026NE000001