Seção 3 — 11/03/2026

Espécie: TERMO DE ADESÃO À REDE DE COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DA EQUIDADE, INCLUSÃO E DIVERSIDADE, COM FOCO EM GÊNERO E RAÇA. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE) e o SENADO FEDERAL. Objeto: a adesão do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE), à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. SEI N.º 2026.0.000003104-2. Data: 05/03/2026. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA -DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRE/CE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO eletrônica nº 90006/2026

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90006/2026, (Processo nº 25.0.000013339-9), cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material de expediente para suprir a demanda na preparação das Eleições 2026. Empresas vencedoras: 1, BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.867.306/0001-01, itens (3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 13, 14 e 15); 2, AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.827.291/0001-54, item (7); 3, WAGNER MARQUES DE OLIVEIRA, CNPJ 34.064.186/0001-64, item (12); 4, PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ 28.076.288/0001-05), itens (16 e 17); 5, MENNO INFORMATICA E GRAFICA LTDA, CNPJ 47.699.350/0001-51, item (19). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/03/2026. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia, 10 de março de 2026.

Benedito da Costa Veloso Filho

Assessor de Licitações

EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica nº 23/2026. SEI nº 0011870-06.2025.6.27.8053. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Sucupira do Riachão/MA (CNPJ nº 01.612.338/0001-67). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 53ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 09/03/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e WALTERLINS RODRIGUES DE AZEVEDO, Prefeito Municipal de Sucupira do Riachão/MA.

Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2026. SEI nº 0011870-06.2025.6.27.8053. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Paraibano/MA (CNPJ nº 05.303.144/0001-30). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 53ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 12/02/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO, Prefeita Municipal de Paraibano/MA.

Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2026. SEI nº 0011270-23.2025.6.27.8105. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Nova Colinas/MA (CNPJ nº 01.608.768/0001-05). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 105ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 06/03/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e MARIANA PINTO RIBEIRO MACEDO, Prefeita Municipal de Nova Colinas/MA.

Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2026. SEI nº 0011270-23.2025.6.27.8105. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA (CNPJ nº 06.080.394/0001-11). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 105ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 04/03/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e FERNANDA LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS, Prefeita Municipal de Fortaleza dos Nogueiras/MA.

Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2026. SEI nº 0011270-23.2025.6.27.8105. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Formosa da Serra Negra/MA (CNPJ nº 01.616.684/0001-13). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 105ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 03/03/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e JUCENI OLIVEIRA SILVA, Prefeita Municipal de Formosa da Serra Negra/MA.

Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2026. SEI nº 0001157-74.2026.6.27.8040. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Tutóia/MA (CNPJ nº 06.218.572/0001-28). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 40ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 06/03/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e Francisco Cardoso Rodrigues, Prefeito Municipal de Tutóia/MA.

Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2026. SEI nº 0001157-74.2026.6.27.8040. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Paulino Neves/MA (CNPJ nº 01.562.914/0001-09). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 40ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 02/03/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito Municipal de Paulino Neves/MA.

Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2026. SEI nº 0001303-52.2026.6.27.8061. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA (CNPJ nº 01.611.836/0001-95). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 61ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 05/03/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e Antônio Jacinto de Melo Neto, Prefeito Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra /MA.

Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2026. SEI nº 0001303-52.2026.6.27.8061. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de São Roberto/MA (CNPJ nº 01.612.348/0001-00). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 61ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 06/03/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e Danielly Coelho Trabulsi Nascimento, Prefeita Municipal de São Roberto/MA.

Acordo de Cooperação Técnica nº 43/2026. SEI nº 0011812-29.2025.6.27.8012. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Água Doce do Maranhão/MA (CNPJ nº 01.612.339/0001-01). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 12ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 02/03/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e Maria Eliane da Costa Dias, Prefeita Municipal de Água Doce do Maranhão/MA.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº. 6/2026. EDITAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.° 5/2025 (PROCESSO SEI N.º 0011242-79.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: GS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 41.979.895/0001-35). Objeto: aquisição de módulos ópticos (GBICs). Valor Total: R$ 5.184,00. Nota de Empenho nº. 2026NE000205. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente; UGR: 070162 - SERED e Plano Interno: INV EQUITIC. Data da assinatura do último signatário: 9/3/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA, e LUIZ GUSTAVO DA SILVA SOUZA, Representante da Contratada.

Contrato nº. 7/2026. EDITAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.° 5/2025 (PROCESSO SEI N.º 0011242-79.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: LASER SERVICO DE SUPORTE TECNICO LTDA. (CNPJ: 55.069.200/0001-92). Objeto: a contratação de serviço de suporte técnico e garantia para switches core. Valor Total: R$ 41.000,00. Nota de Empenho nº. 2026NE000206. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; UGR: 070162 - SERED e Plano Interno: TIC APOIO. Data da assinatura do último signatário: 9/3/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA, e RUDINELLY DE BARROS SANTANA, Representante da Contratada.

Nº Processo: 0008891-96.2025.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 070008 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Objeto: Cessão dos códigos-fontes da solução de software "integração do sei ao mia", desenvolvida pelo tre-pa, para sua implantação no cessionário, incluindo atividades de suporte técnico e negocial visando a sua utilização..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 80/2020.

Nº Processo: 0012906-84.2020.6.14.8000.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 10.329.181/0001-58 - RW SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 80/2020, por mais 06 (seis) meses, até 18/09/2026.. Vigência: 09/03/2026 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.399,42. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 06/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0007663-59.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 04.699.854/0001-69; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 06/2024 - TRE/PB por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 06/03/2026, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 05/03/2027; FUNDAMENTAÇÃO: artigo 57, II e no artigo 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/1993; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, Felipe Rabanéa de Souza, pela Contratada.

Nº Processo: SEI 0000434-21.2025.6.16.8000.

Pregão Nº 90026/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 12.670.438/0001-66 - UP EVENTOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das Secretarias, Coordenadorias e Seções da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), bem como dos Cartórios Eleitorais do interior do estado do Paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2031. Valor Total: R$ 41.843.491,09. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).