Seção 3 — 11/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026

MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que irá republicar o pregão eletrônico n. º 008/2026, em conformidade com o processo administrativo n. º 076/2026. Objeto: Contratação de empresa prestação de serviço de material gráfico e impresso. Abertura: às 09h:00m do dia 26/03/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: BNC. Tanhaçu/BA, 11 de março de 2026. Ernandes dos Santos Silva-Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026

MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que irá republicar o pregão eletrônico n. º 012/2026, em conformidade com o processo administrativo n. º 080/2026. Objeto: Aquisição ares condicionados e bebedouros. Abertura: às 09h:00m do dia 24/03/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 11 de março de 2026. Ernandes dos Santos Silva-Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que irá republicar o pregão eletrônico n. º 014/2026, em conformidade com o processo administrativo n. º 082/2026. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais e insumos hospitalares, além de leite conforme ordem judicial. Abertura: às 09h:00m do dia 23/03/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: BNC. Tanhaçu/BA, 11 de março de 2026.

Ernandes dos Santos Silva

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 002/2026. Publicado, quinta-feira, dia 26/02/2026 no Diário do Oficial da União - Seção 3 - Nº 38, DOM - 2 - Ano XVIII - Nº 9765 e Jornal A Tarde - Caderno Economia & Negócio - B5. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção da Creche/Pré-Escola 001 da Bolívia - ID (11005979) - Obra Federal PAC - Padrão FNDE, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico, Cronograma e Planilha Orçamentária em anexo no Edital. Onde se lê: R$ 2.206.936,34 - (dois milhões, duzentos e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). leia-se: R$ 2.699.993,65 - (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos). Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 002/2026 anteriormente publicado.

Valença, 10 de março de 2026.

Luciana Brito Bispo Nascimento

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 9-005/2026

A Prefeitura Municipal de Valente - Bahia, por seu Pregoeiro, torna público que no dia 20 de março de 2026, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) para proceder à abertura deste Pregão Eletrônico e demais atos inerentes bem como receber e julgar as propostas de preços e os documentos habilitatórias relativos ao Pregão Eletrônico Nº 09-005/2026 e Processo Administrativo Nº 127/2026, para a Contratação de empresa especializada na confecção de próteses odontológicas para atendimento dos usuários da rede municipal de saúde do Município de Valente/BA, quantidades e demais condições encontram-se detalhados no presente documento, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme Termo de Referência e especificações técnicas constantes no presente edital e anexos. Maiores esclarecimentos serão fornecidos no setor de compras deste Município.

Valente - BA, 9 de março de 2026

Agamenon Pinto da Silva e Silva

Pregoeiro

Objeto: contratação de prestação de serviço de assessoria e consultoria no âmbito da política de assistência social no âmbito do suas, visando atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social. Processo Administrativo nº 102/2026. Inexigibilidade nº 008/2026. Vigência: 02/03/2027. Contratada: NORMEIDE SANTOS OLIVEIRA, Valor Estimado de R$ 62.400,00. Várzea da Roça - BA, 02/03/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026

Objeto: locação de imóvel localizado na Rua Joventina Mendes, s/n, Centro, Várzea da Roça - Bahia, para funcionamento de salas de aulas extras da escola EMEF Odilon Sena Cerqueira, no Município de Várzea da Roça -Bahia. Processo Administrativo nº 094/2026. Inexigibilidade nº 006/2026. Vigência: 02/03/2027. Contratado: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE VARZEA DA ROÇA - BA, Valor Estimado de R$ 21.600,00, sendo o valor mensal de R$ 1.800,00. Várzea da Roça - Bahia, 02/03/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026

CD 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: GRUPO MONTE ALEGRE DE RADIODIFUSÃO, CNPJ: 032.861.679/0001-00. Objeto: credenciamento de empresa de radiodifusão em frequência modulada-FM para veiculação de notícias referentes aos atos oficiais do Poder Executivo, divulgação de conteúdos informativos, educacionais, sociais, festivos e esportivos relacionados ao Município de Várzea da Roça -. Vigência: 03/03/2027 - Valor Total: R$ 362.241,95. Assinatura: 03/03/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de parquinhos da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Varzedo/BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 16/03/2026 às 16:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 28/2026.

Em 10 de março de 2026

Gilberto Paixão Azevedo dos Santos

Agente de Contratação

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Aquisição de itens de cama e banho (lençóis, toalhas de banho e demais artigos correlatos) destinados às unidades de educação infantil da rede municipal de Varzedo/BA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 16/03/2026 às 16:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 26/2026.

Em 9 de março de 2026

Gilberto Paixão Azevedo dos Santos

Agente de Contratação

aviso de licitção

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2026

Nº Processo: 86.207/2026. Objeto: MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR COM PMOC. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 01/04/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável: Cíntia Alves da Silva Araújo. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2026

Nº Processo: 54.359/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE TUBOS DE CONCRETO (MANILHAS), com recursos provenientes dos tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras , UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 26/03/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável: Liliane Brito do Prado. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação

O Município de Wagner/BA, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/21, torna pública a Inexigibilidade de Licitação nº. 019/2026 (Processo nº 2026/14694517-047), para contratação da empresa TA Shows LTDA, CNPJ nº. 43.202.769/0001-03, representante exclusiva da banda/artista Tarcisio do Acordeon, para realização de show artístico no "Festival do Vaqueiro 2026". Valor: R$ 500.000,00. Informações no Setor de Licitações, Praça 02 de Julho, 04, Centro, Wagner/BA, ou pelo telefone (75) 3336-2264. 10/03/2026.

Luiz Antônio Vieira de Oliveira

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.10.1

A Câmara Municipal de Assaré/CE, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.03.10.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria, consultoria e execução contábil, junto à Câmara Municipal de Assaré/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 12 de março de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 30 de março de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 30 de março de 2026 às 09:00 horas, através da Plataforma do Portal de Licitações da Câmara Municipal de Assaré (www.licitacaocmassare.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Flanelógrafo da Câmara (quadro de Avisos e Publicações). Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dr. Paiva, nº 86, Centro, Assaré- Ceará, no horário das 08:00h às 14:00h de segunda a sexta feira ou ainda pelo Fone: (88) 3535-1346.

Assaré/CE, em 10 de março de 2026.

Vando da Silva Vieira Leite

Agente de Contratação/Pregoeira.