Seção 3 — 11/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 302.01/2026

Processo: Pregão Eletrônico Nº 0302.01/2026. Do Tipo: Julgamento Menor Preço Por item. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 26 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0302.01/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventuais para prestação de serviços de produção de peças destinadas à reabilitação oral, para atendimento das necessidades da Rede Pública de Saúde do Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no PNCP. Informações pelo telefone: 883640-1033 ou no endereço: Rua Antunino Cunha, s/n, Centro.

Alcântaras/CE, 10 de março de 2026.

Charllys Alcantara Soares.

Pregoeiro

EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO REFERENTE CONTRATO N° 20230127003. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2022-PERP - SRP. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de transporte escolar, para atender as necessidades das escolas municipais, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Apuiarés (CE), Contratada: V E V Empreendimentos Ltda - EPP CNPJ Nº 27.499.707/0001-40. Dotação Orçamentária: 12.364.0221.2.033.0000 - apoio a estudantes universitários; Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500.0000; Secretaria Municipal de Educação, representada pelo secretário Sidney Filho Félix de Sousa e de outro lado a V E V Empreendimentos Ltda - EPP, representado por pelo Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. Vigência do ADITIVO: 27/01/2026 à 27/01/2027. Data do aditivo de prazo: 26 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRAZO REFERENTE CONTRATO N° 20230127001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2022-PERP - SRP. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de transporte escolar, para atender as necessidades das escolas municipais, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Apuiarés (CE), Contratada: V E V Empreendimentos Ltda - EPP CNPJ Nº 27.499.707/0001-40. Dotação Orçamentária: 12.361.0226.2.043.0000 - FUNDEB 30% - Serviço Municipal De Transporte Escolar; Classificação: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fontes: 1.543.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR, 1.542.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT, 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%, 1.541.0000.00 Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF; Secretaria Municipal de Educação, representada pelo secretário Sidney Filho Félix de Sousa e de outro lado a V E V Empreendimentos Ltda - EPP, representado por pelo Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. Vigência do aditivo: 27/01/2026 à 27/01/2027. Data do aditivo: 26 de janeiro de 2026.

EXTRATO DO 4º ADITIVO (ADITIVO DE PRAZO) REFERENTE CONTRATO N° 20230127002. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2022-PERP - SRP. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de transporte escolar, para atender as necessidades das escolas municipais, sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Apuiarés (CE), Contratada: V E V Empreendimentos Ltda - EPP CNPJ Nº 27.499.707/0001-40. Dotação Orçamentária: 12.368.0226.2.039.0000 - manutenção dos transportes escolar - FME; Classificação 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fontes: 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação, 1.550.0000.00 Transferência do Salário-Educação, 1.553.0000.00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar; Secretaria Municipal de Educação, representada pelo secretário Sidney Filho Félix de Sousa e de outro lado a Victor V E V Empreendimentos Ltda - EPP, representado por pelo Sr. Victor Valério da Silva Lopes Nogueira. Vigência do aditivo: 27/01/2026 à 27/01/2027. Data do aditivo: 27 de janeiro de 2026.

Credenciamento Nº 8.004/2025 CRED

Credenciamento Nº 08.004/2025 CRED. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado de Julgamento Final, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica para disponibilização, operação e suporte de solução tecnológica destinada à gestão e ao processamento das consignações em folha de pagamento, incluindo controle de margem consignável, cadastro e habilitação de consignatárias, geração de arquivos, relatórios, integrações com o sistema de folha e atendimento aos servidores e consignatárias, em conformidade com a Lei Municipal Nº 1.598/2023 e o Decreto Municipal Nº 051/2023. Empresas Credenciadas: SALT Tecnologia LTDA, M I Montreal Informatica AS e Fácil Soluções Tecnológicas em Informática S.A, procedendo à contratação da proponente Melhor Classificada, portanto Fácil Soluções Tecnológicas em Informática S.A, conforme ata acostada aos autos. Fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme previsto no edital correspondente. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h.

Aquiraz/CE, 10 de março de 2026.

Marilia Moreira de Freitas

Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PE

A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 24 de Março de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.003/2026-PE, referente a Locação de equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Aracati-CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 11 de Março de 2026 às 12h até o dia 24 de Março de 2026 às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 24 de Março de 2026, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/; https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 10 de Março de 2026.

Cesar Ferreira de Paiva

Pregoeiro

Pregão nº PE-01.100326-SEDUC

O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 26 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE-01.100326-SEDUC. Objeto: Locação de veículos destinado a condução de alunos do transporte escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Ararendá-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://in.gov.br/servicos/diario-oficial-dauniao; https://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/; https://www.opovo.com.br/; https://ararenda.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3633-1188 ou no endereço: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE.

Ararendá/CE, 10 de março de 2026.

Francisco Diogem do Vale

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 502.02/2026-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que será retomada a sessão da licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 0502.02/2026, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material de higiene pessoal, destinado aos alunos da rede municipal de ensino de responsabilidade da secretaria da educação, Junto A Secretaria Da Educação Do Município De Baturité/Ce, que será realizado no dia 13 de março de 2026, às 9h, a sessão pública para continuidade do Processo Licitatório por meio da plataforma eletrônica https://novobbmnet.com.br/. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Baturité/CE.

Baturité/Ce, 10 De marco De 2026.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.05.1/2025-PMBS/Diversas

Secretaria Municipal da Saúde - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Patricia Rolim Rocha, Secretária Municipal da Saúde, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.05.1/2025-PMBS/Diversas, cujo objetivo é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor das empresas Comercial RL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077 /0001-72, e a empresa Comercial MV LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.589.973/0001-00 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Saúde.

Brejo Santo/Ce, 10 de março de 2026

Patricia Rolim Rocha

Secretária Municipal da Saúde

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.02.19.01-PMBS/SMS. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: A empresa Comercial RL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.05.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE. Valor Global: R$ 4.086,00 (quatro mil, oitenta e seis reais). Data da Assinatura da Ata: 19/02/2026. Vigência da Ata: 19/02/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Murilo Nascimento dos Santos, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2026.02.19.02-PMBS/SMS. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: A empresa Comercial M V LTDA, com sede na Av. Radialista Coelho Alves, 343, Tiradentes, Juazeiro do Norte Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.589.973/0001-00. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.05.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, para atender as necessidades dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE. Valor Global: R$ 364.395,67 (trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura da Ata: 19/02/2026. Vigência da Ata: 19/02/2027. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Maricelia Valentim da Silva, respectivamente contratante e contratado. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.03.01/2026-PE

A Prefeitura Municipal de Caridade/CE, através de seu Ordenador Geral, torna público que realizará no dia 26 de Março de 2026, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 04.03.01/2026-PE, referente a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo e fornecimento da alimentação escolar, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Caridade/CE, durante o ano letivo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 11 de Março de 2026 até o dia 26 de Março de 2026, às 08h, com Início da Sessão Pública de Disputa de Lances no dia 26 de Março de 2026, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.

Caridade-CE, 10 de Março de 2026.

José Ribamar Leitão Arruda

Pregoeiro