Seção 3 — 11/03/2026

CONCORRÊNCIA Nº 2-026-2025 CO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Reforma Geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Machado, Localizada no Rio Ituquara, Distrito Curumú, Zona Rural de Breves/Pa. Vencedor: Comercio e Servicos Ideal Ltda, com o valor total de R$ 641.039,70. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - Debora Elaynne Costa Moraes. 19/02/2026.

Breves/PA, 10 de março de 2026

Debora Elaynne Costa Moraes

Ordenadora de Despesa

CONTRATO Nº 20260093; Origem: Concorrência nº 02-026-2025 CO; Contratante: FUNDEB; Contratada(o): Comercio e Servicos Ideal Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Reforma Geral da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Machado, Localizada no Rio Ituquara, Distrito Curumú, Zona Rural de Breves/Pa; Valor Total: R$ 641.039,70; Vigência: 02/03/2026 a 02/10/2026; Data da Assinatura: 02/03/2026.

CA Nº 8/2026-SEMSA/PMCA. Pregão Eletrônico SRP nº 16/2025-PE/CCL/PMCA. Objeto: Aquisição de veículo 0KM, tipo caminhonete, cabine simples, tração 4X4, motor a diesel, adaptado para ambulância de suporte básico - tipo a - simples remoção, em conformidade aos regulamentos do Ministério da Saúde e demais órgãos reguladores, em atendimento às necessidades do Sistema Único de Saúde de Cachoeira do Arari/PA. Contratada: Manupa Comercio, Exportacao, Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados EIRELI, CNPJ n° 03.093.776/0007-87. Valor total: R$ 317.900,00 (trezentos e dezessete mil e novecentos reais). Vigência: 12 (Doze) meses. Data da assinatura: 02/03/2026. Homologação: 27/02/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025-PE /CCL/PMCA

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025-PE /CCL/PMCA. Objeto: Aquisição de veículo 0KM, tipo caminhonete, cabine simples, tração 4X4, motor a diesel, adaptado para ambulância de suporte básico - tipo a - simples remoção, em conformidade aos regulamentos do Ministério da Saúde e demais órgãos reguladores, em atendimento às necessidades do Sistema Único de Saúde De Cachoeira do Arari/PA. Vencedor: Manupa Comercio, Exportacao, Importacao de Equipamentos e Veiculos Adaptados EIRELI, CNPJ n° 03.093.776/0007-87. Valor total R$ 317.900,00 (trezentos e dezessete mil e novecentos reais). Homologação: 27/02/2026.

Cachoeira do Arari/Pa, 10 de março de 2026

Jaime da Silva Barbosa

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-PMC/SEMED. Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Com Disponibilização de Veículos e Condutores Fluviais e Terrestres no Município de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 1.PE.43/2025-PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ n° 31.480.157/0001-95. Contratado: Galindo Locação e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.195.504/0001-68, Valor Total R$ 3.761.718,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 06/03/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 2.PE.43/2025-PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ n° 31.480.157/0001-95. Contratado: Nordeste Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda, CNPJ nº 22.652.271/0001-64, Valor Total R$ 3.491.800,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 06/03/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 5.PE.05/2024-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), Por Maior Desconto Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços Da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Contratado: Agro Pastoril Arari Eireli, CNPJ nº 04.863.031/0001-27. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato em questão, em 25% do total, no valor de R$ 49.142,62. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - PMC/SEMED

HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - PMC/SEMED que tem por objeto Registro de Preços Para Futuro e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Com Disponibilização de Veículos e Condutores Fluviais e Terrestres no Município de Cametá, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a Galindo Locação e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.195.504/0001-68, Valor Total R$ 3.761.718,00; Nordeste Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda, CNPJ nº 22.652.271/0001-64, Valor Total R$ 3.491.800,00; R. M. dos Santos Eireli, CNPJ nº 12.826.810/0001-80, Valor Total R$ 4.676.198,00; T. Ferreira Moreira Serviços e Comercio Ltda, CNPJ nº 12.571.711/0001-03, Valor Total R$ 2.693.072,00. Data da Homologação: 25/02/2026.

Cametá/PA, 10 de março de 2026

Victor Correa Cassiano

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2026

Refere-se à AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E VIATURAS. ABERTURA: 26/03/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, na Rua Comandante Francisco de Assis, 2290, Bairro Estrela, Castanhal-Pará, horário de expediente das 08h às 14h.

Célia do Socorro da Silva Andrade

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº4/2026 - FMS

Refere-se à registro de preço para futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição parcelada de MATERIAL DE EXPEDIENTE para atender as demandas da rede municipal de saúde de castanhal-Pará. ABERTURA: 24/03/2026, às 10h no site: https://www.bnc.org.br Informações: https://www.bnc.org.br ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Trav. Cônego Leitão 1943- Centro, Castanhal/PA, das 08h às 12h.

Francinaldo Araujo Montel

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PMC

Objeto: Contratação de empresa para construção de 25 unidades habitacionais, no município de Colares/PA, conforme a Proposta nº 033592/2024, vinculada ao Novo PAC - Seleção, sob o nº 56000005912/2024 e projeto básico. Abertura: 25/03/2026, ÀS 09h00, Local: https:// https://bnc.org.br. Aquisição do Edital: Site do Bolsa Nacional de Compras - BNCP, GEOBRAS/TCM/PA, PNCP e Portal da Transparência.

Colares/PA, 10 de março de 2026

Maria Lucimar Barata

Prefeita

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 FMS

O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, vem por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torne-se público, para conhecimento dos interessados o Resultado do CREDENCIAMENTO para a Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, Com O Objetivo Em Integrar Cadastro de Prestadores de Serviços Ao Sistema Único de Saúde (Sus), Com Finalidade Diagnóstica Através De Serviços Laboratoriais Clínicos, Para A Realização De Exames de Análises Clínicas Ambulatoriais E Citopatológicos de Todas As Unidades e Serviços Assistenciais (Serviços de Atenção Ao Paciente), Visando Atender A Demanda de Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA. Tendo como credenciado as seguintes empresas: B R CH LTDA - CNPJ. 48.039.743/0001-00; CAMARGO & LOPES LTDA - CNPJ. 83.353.680/0001-54; CLEITON L. DA SILVA ANALISES CLINICAS - CNPJ. 22.339.724/0001-05; LABMED LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - CNPJ. 52.893.569/0001-08; LABORATORIO UNIVERSAL DE ANALISES CLINICAS LTDA - CNPJ. 10.247.732/0001-34; POLICLINICA MATHEUS LTDA - CNPJ. 54.476.488/0001-57; ROGERIO ALVES ANTUNES & CIA LTDA - CNPJ. 10.810.723/0001-00. ELAINE SALOMÃO DE SALES. Sec. Mun. de Saúde

CHAMADA PUBLICA Nº 2/2026 FMS

O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, vem por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torne-se público, para conhecimento dos interessados o Resultado do CREDENCIAMENTO para a Prestação de Serviços Médicos, Compreendendo Plantões Médicos Para o Atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, Consultas Médicas Especializadas Em Urologia, Oftalmologia, Cardiologia, Pediatria, Ginecologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria e Ortopedia, Exames Especializados, Como Ultrassonografia, Ecocardiograma, Holter, Mapa, Eletroencefalograma, Eletrocardiograma, Mamografia, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética e Radiografia (RAIO-X), PARA ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Tendo como credenciado as seguintes empresas: B R CH LTDA - CNPJ. 48.039.743/0001-00; CLINICA OMNI LTDA - CNPJ. 39.742.667/0001-03; MEDIC FACIL CLINICA ELABORATORIO EIRELI - CNPJ. 28.892.298/0001-00; NORONHA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ. 32.600.104/0001-23; RD BARROS NORONHA DISGNOSTICO LTDA - CNPJ: 17.932.680/0001-84; SUL PARA DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 15.319.582/0001-40.

ELAINE SALOMÃO DE SALES

Sec. Mun. de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 FME

REPUBLICADO

O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e por intermédio da Comissão de Contratação, torna-se público a ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO e convocação para assinatura do contrato, referente AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025 FME REPUBLICADO, cujo objetivo é o Registro de Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição de Material Esportivo Destinados a Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude E Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação E Trabalho do Munícipio de Conceição do Araguaia-Pa, adjudica, homologa a Empresa: D.E.A CALCADOS LTDA - CNPJ. 52.331.094/0001-85; GNF ESPORTES E EVENTOS LTDA - CNPJ. 12.240.837/0001-97; INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA - CNPJ. 17.952.607/0001-74; INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - CNPJ. 13.759.849/0001-95; JC MARTINS LTDA - CNPJ. 19.438.974/0001-80; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ. 47.484.691/0001-00; RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA - CNPJ. 31.868.643/0001-85; SR REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ. 19.448.062/0001-99, e convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato.

FHABIO ADOLFO NUNES

Sec. Mun. Educação e Cultura