Seção 3 — 11/03/2026

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-003. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção de Ponte de 13m, Comunidade Jabuti, Zona Rural do Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2026 1301.154510123.1.088 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Construtora Concordia R A S Eireli, CONTRATO Nº 20260072. Valor: R$ 982.108,72 (novecentos e oitenta e dois mil, cento e oito reais e setenta e dois centavos). Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027.

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-004. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção de Ponte de 13m, Projeto Assentamento Manoel Crescencio, Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2026 1301.154510123.1.088 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Construtora Concordia R A S Eireli, CONTRATO Nº 20260073. Valor: R$ 996.433,48 (novecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2027.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-004

A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-004, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Construção de Ponte de 13m, Projeto Assentamento Manoel Crescencio, Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa: Construtora Concordia R A S Eireli, Aurora do Pará, 09 de março 2026. Vanessa Gusmão Miranda - Prefeita Municipal de Aurora do Pará.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-003

A Prefeitura Municipal de Aurora Do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-003, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Construção de Ponte de 13m, Comunidade Jabuti, Zona Rural do Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa: Construtora Concordia R A S Eireli,

Aurora do Pará, 9 de março 2026

Vanessa Gusmão Miranda

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Adjudico e Homologo o Processo Licitatório Nº. 002/2026. Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Objeto: Construção de 01 (uma) unidade básica de saúde - UBS - PORTE I, destinada à atenção primária à saúde, no município de Aveiro/Pa a ser implantada na comunidade de santa cruz, conforme a proposta 17838.4030001/2025-002. Empresa Vencedora: E ALVES FEITOSA EIRELI, CNPJ: 37.583.128/0001-35. VALOR: R$ 2.264.296,42 (dois milhões duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos).

Joao Gerdal Paiva Diniz Junior

Ordenador de Despesa

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026-PMB

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 032026002. RESULTADO: Item nº 01 cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, NA CIDADE DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO, CNPJ nº 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: P CALDAS RAMOS LTDA, CNPJ: 21.900.929/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 717.011,66 (setecentos e dezessete mil e onze reais e sessenta e seis centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 27/02/2025.

LOURIVAL MENEZES FILHO

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026-SRP- PMB

O Município de Baião/PA, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 004/2026-SRP-PMB, Processo n° 052026004, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO PODA DE ÁRVORES, VARRIÇÃO DE RUAS E LIMPEZA DE CANALETAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 25/03/2026 às 09h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/licitacoes/listagem Maiores informações: [email protected].

Baião-PA, 10 de março de 2026.

MARCIA REGINA GOMES DA SILVA

Agente de Contratação

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para procedimento de credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de saúde por profissionais de nível superior para atender a rede municipal de saúde de Benevides/PA. Data: 11/03/2026 a 11/03/2027. Horário: 08h00 às 14h00. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou ainda pelo Endereço: Rua 29 de Dezembro, n°102, Centro, Benevides-PA, CEP 68795-000 (sede da Secretaria Municipal de Administração). Ordenador de despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides.

Rodrigo Batista Balieiro

Ordenador de despesa/Secretário Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-002. Contratantes: Fundo Municipal de Saude de Bragança/Pa. Contratado: Horizonte Terraplanagem e Construção Ltda. Contrato nº 20260401. Valor Global: R$ 2.586.000,00. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2026-002. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, para construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, localizado no bairro Vila Sinhá no município de Bragança/PA. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Data da Assinatura: 09 de março de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-002

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, para construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, localizado no bairro Vila Sinhá no município de Bragança/PA. Homologado no dia 09 de março de 2026, para a empresa: HORIZONTE TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 42.587.299/0001-72.

Bragança/PA, 9 de março de 2026

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240390. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Amazoncad Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20240390 por 180 (Cento e Oitenta) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Concorrência nº 3/2023-003. Período: 08/03/2026 a 04/09/2026. Data da Assinatura: 06 de março de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO N° 034/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2025-CP - AR SRP 013-2025

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: E C G LIMA LTDA - CNPJ nº 38.235.887/0001-70. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 034/2026. VALOR GLOBAL DE R$ 4.578.310,06. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1043 - Manutenção Dos Sistema Viário, Abertura E Recuperação De Estradas Vicinais; 44.90.51.000 - Obras e Instalação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATOS nº 039/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-PE

OBJETO: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRESTA-ÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS. Empresa: AUTO MECANICA FENIX LTDA - CNPJ/MF 40.743.909/0001-54. CONTRATO Nº 062/2025. VALOR R$ 242.266,80 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). FONTE DE RECURSOS: 2.052; 2.105; 2.106; 2.063;2.064; 2.121 - 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2026.

Extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 - ORIGEM CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 6/2025-CP

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA. EMPRESA: E C G LIMA LTDA - CNPJ nº 38.235.887/0001-70. Fica prorrogada a Ata de Registro de Preços nº 013/2025, por mais 1 (um) ano, contado a partir do dia 04/03/2026, conforme previsto no item 5 da referida Ata. Os quantitativos da Ata de Registro de Preços serão renovados a partir de 04/03/2026, com base na previsão do art. 16º, § 2º, do Decreto Municipal nº 690/2024. VALOR R$ 9.156.519,05 (nove milhões, cento e cinquenta e seis mil e quinhentos e dezenove reais e cinco centavos).