Seção 3 — 11/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1.2026-PMNT

PROCESSO N° 01902001/26, Tipo Menor Preço Por Item. Data da Abertura: 23/03/2026 - 10h00min.

Objeto: Registro de Preços que Objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para a Aquisição de Material de Construção e Hidráulico para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Fundos Municipais e Demais Secretarias Municipais de Nova Timboteua-Pa. sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, informações: e-mail: [email protected]

Aline Cosa da Silva

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2.2026-FMS

PROCESSO N° 02901001/26/, Tipo Menor Preço Por Item. Data da Abertura: 23/03/2026 - 14h00min.

Objeto: Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada E Diesel S10), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Timboteua-Pa. sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, informações: e-mail: [email protected]

Adenilson Nito da Silva Pereira

Prefeita

Contrato Nº: 20260235. Origem: Concorrência Nº 3.2025.019SMS. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Marco X Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de 01 (uma) unidade básica de saúde - UBS Porte I, a ser implantada na Vila Pista da Ciex, localizada na zona rural do município de Novo Repartimento - PA, viabilizada através da liberação de recursos do programa de aceleração do crescimento (NOVO PAC), programa de investimentos coordenado pelo governo federal, e formalizado através da proposta nº 36000010929/2025. Valor Total.: R$ 2.055.843,96 Vigência: 13 de fevereiro de 2026 a 10 de novembro de 2026. Data Da Assinatura: 13 de fevereiro de 2026

1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20260235. Processo: Concorrência Nº 3.2025-019SMS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alteração qualitativa do Contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, consistente na alteração do local de execução da obra referente à construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I. Dessa forma, a obra inicialmente prevista para ser executada na Vila Pista da CIEX, localizada na zona rural do Município de Novo Repartimento - PA, passa a ter sua execução realizada no seguinte endereço: Avenida Nanazé, Lote 17, Quadra 35, Bairro Espigão, no Município de Novo Repartimento - PA. Contratada: Marco X Consttrutora Ltda. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Vigência: 05 de março de 2026 a 10 de novembro de 2026.

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2026-00003-PMOP

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais urbanas, no âmbito do programa minha casa, minha vida - modalidade urbana, conforme termo de compromisso nº 970809/2024 - operação nº 1099141-27, firmado entre o município de Oeiras do Pará/PA e o ministério das cidades, com recursos operacionalizados pela caixa econômica federal, conforme projetos, memoriais descritivos, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram este termo de referência. Vencedora: L DE SOUZA OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 12.664.806/0001-63, Valor global R$ 6.595.275,83 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Data da Homologação: 10/03/2026.

GILMA DRAGO RIBEIRO

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-PMO/2026

No dia 10/03/2026 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-PMO/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a retomada da construção de quadra escolar poliesportiva coberta com vestiário, com fornecimento de material e mão de obra, padrão FNDE - modelo 1, conforme condições, especificações técnicas e projetos constantes nos documentos anexos, visando a conclusão da estrutura vinculadas ao termo de compromisso nº 15402. Conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Empresa vencedora: META CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 17.431.955/0001-04, no valor de R$ 1.838.814,72 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos e quatorze reais e setenta e dois centavos). RECURSOS FEDERAIS E PRÓPRIOS.

Oriximiná-PA, 10 de março de 2026.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Gestor do Município de Oriximiná

RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 67/2025-PMO INEXIGIBILIDADE Nº INEX-011-PMO/25

Na matéria publicada em: 02/02/2026 | Edição: 22 | Seção: 3 | Página: 301

Onde se lê: [..]. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de maio de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/02/2025 com vigência até o dia 01/05/2026. Data da assinatura: 01/02/2026.

Leia-se: [..]. O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contrato nº 067/2025-PMO, até 31 de maio de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 30/01/2026 com vigência até o dia 31/05/2026. Data da assinatura: 30/01/2026.

CARONA Nº 1-FMAS/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social de Oriximiná, inscrito no CNPJ nº 14.113.031/000-63, torna público para conhecimento, a Adesão às Atas de Registro de Preços ARP Nº 21-2025-SRP-PMO e ARP Nº 23-2025-SRP-PMO, provenientes do Processo Licitatório Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº PE-07-2025-SRP-PMO, realizado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná, visando à "Contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de som, palco, bandas, iluminação, painel de led e estruturas complementares, incluindo montagem e desmontagem necessários na realização de eventos institucionais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento que integram a rede socioassistencial pública do município de Oriximiná, em consonância as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência".

Dados das Atas:

Órgão Gerenciador das Atas: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXMINÁ.

Empresa: S M D GOMES LTDA - CPNJ Nº 33.849.727/0001-05

Vigência da ata: de 15/05/2025 a 15/05/2026.

Valor da adesão: R$ 322.107,31 (trezentos e vinte e dois mil cento e sete reais e trinta e um centavos), referente ao quantitativo de 48,85% de sua totalidade.

Empresa: ALEXANDRE ILUMINAÇÃO LTDA - CPNJ Nº 24.661.576/0001-68

Vigência da ata: de 15/05/2025 a 15/05/2026.

Valor da adesão: R$ 131.633,50 (cento e trinta e um mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), referente ao quantitativo de 50% de sua totalidade.

Base legal: Art. 86 da Lei nº 14.133/2021

Autorização: JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA - Prefeito Municipal de Oriximiná.

A adesão foi autorizada pelo órgão gerenciador por meio do Prefeito Municipal de Oriximiná, através do Ofício nº 024/2026_PMO_GAB/PREFEITO. O quantitativo solicitado está dentro dos limites legais.

Oriximiná 6 de março de 2026.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito

CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-SEMED/2026

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-SEMED/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS - EPP, inscrita no CNPJ nº 12.237.688/0001-07, CONTRATO Nº 024/2026-FUNDEB, no valor de R$ 1.667.800,00 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Sete Mil e Oitocentos Reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação serviços de Manutenção Mecânica: Manutenção corretiva e preventiva de veículos (lavagem e higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura), da frota de veículos Caminho da Escola da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e/ou genuínas de fábrica. Vigência: 10/03/2026 à 09/03/2027. Data da Assinatura: 10/03/2026.

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº-001-SEMED/2026. Contratante: Fundo Municipal de Manut. Des. Da Educ. Básica. Empresa Contratada: A M SERVICOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CONTRATO Nº 025/2026-FUNDEB, R$ 689.373,36 (seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a construção de uma unidade escolar localizada na Comunidade do Batata, situada na zona rural do município de Oriximiná - PA, com fornecimento de materiais e mão de obra. Vigência: 10/03/2026 à 10/03/2027. Data da assinatura: 10/03/2026.

Contrato Administrativo Nº0052/2026-FMS, Origem Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 03 de março de 2026 a 03 de março de 2027, Data da Assinatura: 03 de março de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA , C.N.P.J 09.144.384/0001-90, Valor R$: 1.466.691,35 (Um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos).

Contrato Administrativo Nº0053/2026-FMS, Origem Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 03 de março de 2026 a 03 de março de 2027, Data da Assinatura: 03 de março de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA , C.N.P.J 09.144.384/0001-90, Valor R$: 679.958,00 (Seiscentos e setenta e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0006-C/2026-SME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 300001-C/2026-SME; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADO: ASSOCIACAO CULT EDUC E ASSISTENCIAL VIVENCIA AMIGA, OBJETO: Contratação para Locação de Imóvel para o funcionamento da CMEI José Cassiano Alves dos Santos, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA; Valor: R$ 63.353,64 (sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos); Vigência até 20/01/2027.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 300001-C/2026-SME; Processo Administrativo nº 0025/2026. Objeto: Contratação para Locação de Imóvel para o funcionamento da CMEI José Cassiano Alves dos Santos, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 63.353,64 (sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 500001/2026-PMON

A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - Pará, comunica aos interessados na forma da Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, o Chamamento Público para CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 500001/2026 -PMON. OBJETO: destinado ao credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na forma de Banco múltiplo, comercial ou cooperativo e cooperativa de crédito, para prestação de serviços bancários de arrecadação dos tributos municipais através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio digital dos valores arrecadados. PERIODO DE CREDENCIAMENTO 11/03/2026 a 26/03/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico. IFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte-Pa, Setor de Licitação, localizada na Avenida das Nações nº 415, Bairro Centro, Ourilândia do Norte-Pa, e-mail [email protected].

JULIO CESAR DAIREL

Prefeito