Seção 3 — 11/03/2026

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 363/2026 - Pregão Eletrônico nº 9/2025-00008-SRP-PMP, RESTAURANTE BARRIGA CHEIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação tipo marmitex, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas". Valor: R$ 49.943,20. Vigência: 09/03/2026 a 31/12/2026. Recurso: FMS/CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

Contrato nº 364/2026 - Pregão Eletrônico nº 9/2024-00017-SRP-PMP, ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: "Aquisição de material hospitalar, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal de Paragominas e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h". Valor: R$ 927.767,10. Vigência: 09/03/2026 a 31/08/2026. Recurso: FMS/CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 3º Termo Aditivo nº 75/2026 ao Contrato nº 06/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022-00004-PMP/ DI BLASI - CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 7.920,00. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Ordenador de Despesa: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Paragominas - Carmelina Felix de Moraes Brandão - Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Paragominas.

Espécie: 5º Termo Aditivo nº 72/2026 ao Contrato nº 397/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00052-PMP/ ALIANÇA CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI. Referente à renovação contratual. Valor Global: R$ 1.257.092,16. Vigência: 09/03/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato

Origem: Contrato nº 20200142

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-005SEMED

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED

CONTRATADO: MARIA DE FÁTIMA DE FARIAS.

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA RUA 2, QUADRA A, LOTES 3 A 5, BAIRRO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO LUÍS - PARAUAPEBAS-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO PERSONALIZADO RAQUEL SIRLENY CARDOSO BOTELHO - CEPEJA III, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Março de 2020 a 23 de Março de 2021

VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: R$ 563.558,14 (quinhentos e sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 23 de março de 2020 a 23 de março de 2027.

VALOR ADITADO NO 6º TAC: R$ 84.494,88 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), E O PRAZO 12 (doze) meses (23 de março de 2026 a 23 de março de 2027). DATA DO ADITIVO: 10/03/2026

O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28 incisos I, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas no edital: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-003 PMPD. Objeto: Sistema de registro pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios (pão e leite) para atender ao programa de combate a desnutrição infantil, conforme Decreto municipal 857/2021 do município de Pau D´Arco/PA. Abertura 24/03/2026 09hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Inacio dos Santos Silva

Agente de Contratação/Pregoeiro

CONTRATO Nº: 20260058 Origem: INEXIGIBILIDADE 6.2026-008 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA (O): MARIA CLÉIA AIRES FERREIRA CPF Nº 025.XXX.XXX-91. Valor global R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: Até 04/02/2027. OBJETO: locação de imóvel para o funcionamento da escola municipal de educação infantil e fundamental crescer e aprender da secretaria municipal de educação do município de ponta de pedras/pa, localizada no conjunto bertino boulhosa, bairro estrada. Data da Assinatura: 04/02/2026

JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

CONTRATO Nº: 20260010 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-011-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS/PA, CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 25.971,00 (vinte e cinco mil novecentos e setenta e um reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. OBJETO: registro de preços para a futura contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo glp (gás de cozinha) e vasilhame para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos do município de ponta de pedras/pa.

Data da Assinatura: 02/01/2026. ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

CONTRATO Nº: 20260011 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-011-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTERIO, CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 65.015,00 (sessenta e cinco mil e quinze reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. OBJETO: registro de preços para a futura contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo glp (gás de cozinha) e vasilhame para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos do município de ponta de pedras/pa.

Data da Assinatura: 02/01/2026. ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

CONTRATO Nº: 20260012 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-011-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA (O): J A MENDO COMBUSTIVEL EIRELI, CNPJ Nº 07.160.747/0001-56. Valor: R$ 61.519,00 (sessenta e um mil quinhentos e dezenove reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. OBJETO: registro de preços para a futura contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo glp (gás de cozinha) e vasilhame para atender as necessidades da prefeitura municipal, secretarias e fundos do município de ponta de pedras/pa.

Data da Assinatura: 02/01/2026. ORDENADOR: KEYTON JOSE LIMA MACHADO

EXTRATO DE 6° TERMO ADITIVO DE PRAZO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATO Nº: 20211026. Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2021-080101 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 27.824.881/0001-11 Legal: LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. OBJETO: prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria técnica administrativa nas áreas de licitações e contratos para atender as demandas o fundo municipal de saúde do município de ponta de pedras

Vigência até: 31/03/2026. ORDENADOR: INDIRA RUFINO DE OLIVEIRA

O Município de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará no período de 11/03/2026 à 11/03/2027, o credenciamento de pessoas jurídicas que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA. A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site pontadepedras.pa.gov.br/, pncp.gov.br/ Informações: E-mail: [email protected]

INDIRA RUFINO DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-002

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Menor preço global CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-002 Objeto: contratação de empresa especializada em obra de construção civil para provisão de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais MCMV FNHIS do município de Ponta de Pedras/PA, conforme termo de compromisso transferegov nº. 974512/2024 Vencedor(es): JCD SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA inscrito no CNPJ nº 24.687.882/0001-73, com o valor de R$ 3.578.458,54 (três milhões quinhentos e setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Conforme termo de adjudicação e homologação em anexado aos autos do processo. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Em 9 de março de 2026.

CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

Prefeita

Espécie: Contrato Nº 20260022, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-240201 - Proc. Administrativo Nº 009002001/26, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos, jurídicos e financeiros especializados destinados, de forma exclusiva e específica, à identificação, regularização, reconstrução societária, avaliação econômico-financeira e recuperação de valores decorrentes das ações ordinárias da PETROBRÁS (PETR3) pertencentes ao Município de Portel/PA, originadas de cautelas físicas emitidas nas décadas de 1960 e 1970, notadamente nos anos de 1969 e 1971, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n° 48.905.977/0001-84, com o valor total de R$ 30% (trinta por cento) sobre o valor arrecadado). Fundamentação Legal Lei 14.133, 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027.

Espécie: Contrato Nº 20260021, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-291201 - Proc. Administrativo Nº 005012001/25, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço técnico-profissional especializado junto à Secretaria Municipal de Educação de Portel/PA - FUNDEB, consistente na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, singular e personalizada, a serem executados de forma contínua, onde se logrou vencedora a empresa KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n° 26.786.446/0001-87, com o valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133, 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027.

Espécie: Contrato Nº 20260023, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-250201 - Proc. Administrativo Nº 010002001/26, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços de técnicos especializados de Consultoria Tributária para recuperação de créditos tributários, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa REGILSON CARNEIRO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n° 58.398.471/0001-80, com o valor total de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais) + R$ 0,20(vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real arrecadado). Fundamentação Legal Lei 14.133, 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027.

Ratificação de Inexigibilidade nº 6.2026-240201.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-240201, onde se logrou vencedora a empresa ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n° 48.905.977/0001-84, com o valor total de R$ 30% (trinta por cento) sobre o valor arrecadado). Publicado no quadro de avisos dia 02/03/2026.

Em 10 de março de 2026.

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito

Ratificação de Inexigibilidade nº 6.2025-291201.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal, RATIFICA, o processo licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-291201, onde se logrou vencedora a empresa KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n° 26.786.446/0001-87, com o valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 06/01/2026.

Em 10 de março de 2026.

ELIAS DA SILVA SARAIVA

Secretário Municipal

Ratificação de Inexigibilidade nº 6.2026-250201.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-250201, onde se logrou vencedora a empresa REGILSON CARNEIRO PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n° 58.398.471/0001-80, com o valor total de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais) + R$ 0,20(vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real arrecadado). Publicado no quadro de avisos dia 03/03/2026.

Em 10 de março de 2026.

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito