Seção 3 — 11/03/2026

EDITAL DE 9 DE MARÇO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO - Edital nº 3/2026

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/Substituto, realizado por meio do Edital nº 03/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 14/01/2026, conforme indicado abaixo:

JEILSON BARRETO ANDRADE

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 150247

Nº Processo: 23066002378202626. Objeto: Registro de Preços - 90004/2026 - para eventual aquisição de PEÇAS , ACESSORIOS E COMPONENTES visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 10/03/2026) 150247-15223-2026NE800100

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 150247

Nº Processo: 23066000339202694. Objeto: Registro de Preços - 90001/2026 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIASGnet - 10/03/2026) 150247-15223-2026NE800100

No EDITAL SRH/REITORIA Nº 3, DE 2 DE MARÇO DE 2026, publicado no DOU, em 3 de março de 2026, Seção 3, página49; e retificado em 5 de março de 2026, página 84, recebe as seguintes alterações:

1) As inscrições foram prorrogadas até o dia 18 de março de 2026;

2) Na vaga para GENÉTICA E EVOLUÇÃO - Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas (UACB) do Centro de Centro de Saúde e Tecnologia Rural (CSTR), campus Patos -, na Titulação Mínima Exigida acrescenta-se: "Mestrado em Ciências Agrárias ou Agronomia";

3) Na vaga para ESTRUTURAS - da Unidade Acadêmica de Engenharia Civil (UAEC) do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais (CTRN), campus Campina Grande -, na Graduação Exigida, onde se lê: "Mestrado em Estruturas"; leia-se: "Graduação em Engenharia Civil". E, na Titulação Mínima Exigida, onde se lê: "Mestrado em Estruturas"; leia-se: "Mestrado em Estruturas ou Mestrado em Engenharia Civil, na Área de Concentração em Estruturas".

Notificação Para Defesa Prévia. Processo Administrativo Sancionador

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por intermédio da Comissão Especial Temporária instituída pela Portaria SEI nº 107/2025-DC/CCTA/UFCG, de 02/10/2025, no âmbito do Processo SEI nº 23096.061265/2025-24, NOTIFICA a empresa Centurion Comércio e Serviços de Informática LTDA., CNPJ nº 22.115.618/0001-30, para apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação deste extrato, em razão de suposto inadimplemento contratual referente à Nota de Empenho nº 2024NE90, vinculada ao Aviso de Contratação nº 13/2024 e ao Termo de Referência da Dispensa de Licitação CCTA/UFCG nº 90008/2024, consistente na não entrega do material contratado.

A conduta, em tese, pode ensejar a aplicação das sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021. A defesa deverá ser apresentada por escrito, assinada pelo representante legal ou procurador constituído, e encaminhada ao Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da UFCG, Rua Jairo Vieira Feitosa, 1770, Pereiros, Pombal-PB, CEP 58840-000, pelo e-mail: [email protected], ou por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI-UFCG, nos autos do processo epigrafado, mediante prévio cadastro.

A ausência de manifestação no prazo assinalado poderá implicar revelia administrativa e prosseguimento do feito à revelia da interessada.

SAMUEL HILÁRIO BRASILEIRO

Coordenador da comissão especial

Notificação Para Defesa Prévia. Processo Administrativo Sancionador

A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), por intermédio da Comissão Especial Temporária instituída pela Portaria SEI nº 141/2025-DC/CCTA/UFCG, de 10/12/2025, no âmbito do Processo SEI nº 23096.079596/2025-11, NOTIFICA a empresa FGP Solutions LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.003.455/0001-42, para apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação deste extrato, em razão de suposto inadimplemento contratual referente à Nota de Empenho nº 2024NE37, vinculada ao Aviso de Contratação nº 5/2024 e ao Termo de Referência da Dispensa de Licitação CCTA/UFCG nº 90002/2024, consistente na não entrega do material contratado.

A conduta, em tese, pode ensejar a aplicação das sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021. A defesa deverá ser apresentada por escrito, assinada pelo representante legal ou procurador constituído, e encaminhada ao Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da UFCG, Rua Jairo Vieira Feitosa, 1770, Pereiros, Pombal-PB, CEP 58840-000, pelo e-mail: [email protected], ou por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI-UFCG, nos autos do processo epigrafado, mediante prévio cadastro.

A ausência de manifestação no prazo assinalado poderá implicar revelia administrativa e prosseguimento do feito à revelia da interessada.

EVERTON FERREIRA DE SOUSA

Coordenador da comissão especial

Notificação de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo Sancionador

O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, no âmbito do processo de apuração de responsabilidade nº 23096.025421/2025-93, vem NOTIFICAR a empresa AMEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.325.010/0001-50, favorecida das Notas de Empenho nº 2024NE76 e nº 2024NE77, decorrentes do Aviso de Contratação nº 14/2024 (Dispensa Eletrônica nº 90009/2024), da aplicação das penalidades previstas nos incisos II e III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, quais sejam: a) multa no valor de R$ 1.334,71 (mil trezentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos), e; b) impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do Despacho Decisório nº 2/2026/DC-CCTA/CCTAPOMBAL, em razão de inadimplemento contratual configurado pela não entrega de material contratado.

Fica a empresa notificada para apresentar RECURSO (art. 166 da Lei nº 14.133/2021), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação deste extrato, dirigido ao Reitor da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS, autoridade competente, endereço: Rua Aprígio Veloso, 882, Bairro Universitário, Campina Grande - PB, CEP: 58428-830, recurso este que deverá ser enviado ao e-mail: [email protected] ou apresentado via Sistema Eletrônico de Informações - SEIUFCG, nos autos do processo epigrafado, o qual encontra-se à disposição para vista do interessado, mediante prévio cadastro.

Compete à autoridade que aplicou a penalidade apreciar inicialmente o recurso e, caso não reconsidere a decisão, encaminhá-lo à instância superior, nos termos do parágrafo único do art. 166 da Lei nº 14.133/2021.

HELBER RANGEL FORMIGA LEITE DE ALMEIDA

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 22.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o André Araujo Rodrigues Lima. CNPJ: nº 50.776.930/0001-00. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e o Empresário/Representante Legal André Araujo Rodrigues Lima.