Seção 3 — 11/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 158719

Nº Processo: 23507003286202546. Objeto: Contratação serviços contínuos de fornecimento de refeições prontas (almoço e jantar) para a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Cariri, campi Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte, de segunda a sexta-feira, durante o período letivo, incluindo o período de férias, conforme o calendário letivo aprovado pelo Conselho Universitário.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, Cidade Universitária - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 09/03/2026) 158719-26449-2026NE800001

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 004/2026 UFCA, entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e a Scuola Superiore Sant'anna (SSSA), na Itália. Objetivo: estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a UFCA e a SSSA, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 10/03/2026. Signatários: UFCA: Prof. Dr. Silvério de Paiva Freitas Júnior - Reitor; SSSA: Prof. Nicola Vitiello - Reitor.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS vem NOTIFICAR a Empresa VITORIA TEIXEIRA DE OLIVIERA, CNPJ: 33.992.679/0001-00, da aplicação da seguinte penalidade: Impedimento do direito de licitar e contratar com a união pelo período de 2 (dois) meses; com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022,do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capítulo IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da Lei 14.133/21 a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da Universidade Federal do Ceará. Os autos do Processo Administrativo 23067.060618/2025-16 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição do recurso.

Fortaleza-CE, 10 de março de 2026.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A Universidade Federal do Ceará, por intermédio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração-PROPLAD, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo Administrativo nº 23067.034874/2025-58, que apura a inexecução parcial do fornecimento realizado no âmbito da Dispensa Eletrônica nº 90007/2024, NOTIFICA a empresa, AQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ 12.134.879/0001-43 para que, em caráter excepcional e com vistas à composição administrativa do conflito, proceda ao novo envio de 15(quinze) caixas de tubos colorimétricos para formaldeído, em escrita conformidade com as especificações do fabricante, especialmente quanto às condições adequadas de acondicionamento e armazenamento. Concede-se, para tanto, o prazo de 60 (sessenta) dias, contados do recebimento desta notificação, para a efetiva entrega do material nas dependências da Universidade Federal do Ceará (Rua Paulino Nogueira, nº 315 - Benfica, Fortaleza/CE, CEP 60020-270, Bloco II - Sala DESMT), conforme orientações da Fiscalização do contrato. Quanto à devolução dos tubos colorimétricos, solicitamos que a empresa contratada nos encaminhe código de logística reversa, a fim de viabilizar a devolução dos materiais que se encontram sob nossa responsabilidade. Ressalta-se que a presente medida insere-se em contexto de gestão conciliatória, com o objetivo de preservar o interesse público e evitar a aplicação de sanção administrativa, nos termos dos arts. 155 a 159 da Lei nº 14.133/2021. O eventual descumprimento do prazo ou das condições ora estabelecidas implicará o prosseguimento imediato do processo sancionatório, com adoção das providências cabíveis, sem prejuízo de outras medidas administrativas ou judiciais.

Fortaleza-CE, 10 de março de 2026.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC

Pró-Reitoria de Planejamento Administração

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração e da Comissão para Análise das Sanções (instituída pela Portaria PROPLAD nº 176, de 12 de agosto de 2025), com fundamento nos artigos 155 a 160 da Lei 14.133/2021 e no art. 3º da Portaria GR/UFC nº 355/2022, vem NOTIFICAR a empresa M. L A CONSERVADORIA LTDA CNPJ 20.391.187/0001-09. - da instauração de processo administrativo sancionador, em razão da constatação de possíveis infrações administrativas praticadas no contexto da relação mantida com esta Universidade. O objeto da apuração refere-se a seguinte instrumento: Número do Processo: 23067.012250/2025-80 Modalidade Pregão Eletrônico nº 90022/2025, Objeto: Contratação de serviços contínuos de PORTARIA/RECEPÇÃO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender às necessidades dos campi e das demais unidades acadêmico administrativas da Universidade Federal do Ceará localizadas nos municípios de Fortaleza, Crateús, Quixadá, Sobral, Russas e Itapagé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Motivo, Deixou de entregar a documentação exigida para certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo Pregoeiro/Agente de Contratação/Comissão durante o certame (Não apresentou Proposta de Preço e Planilhas de Custos e Formação de Preços. Fundamentação Inciso IV, Art. 155 da Lei 14.133/2021, inciso IV do Art. 3º da Portaria nº 355/2022 do Gabinete do Reitor e item 14.1.1 do Pregão Eletrônico nº 90022/2025. Sugestão de sanção Impedimento do direito de licitar e contratar com a União Prazo de 2(dois)meses. Conforme relato da fiscalização/setor demandante, a conduta da empresa pode ser caracterizado inexecução contratual, descumprimento de cláusula editalícia, ou outra irregularidade administrativa. Tais condutas, se confirmadas, podem ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 156 da Lei nº 14.133/2021, nos termos do art. 158 da mesma Lei, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA a apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento desta, sob pena de revelia e prosseguimento do feito com julgamento à luz dos elementos constantes dos autos. A defesa poderá ser apresentada por meio de protocolo físico junto à sede da PROPLAD/UFC (Av. da Universidade, 29321- Benfica - fortaleza/CE), ou digitalmente pelo endereço eletrônico: [email protected], instruída com os documentos comprobatórios que entender pertinentes.

Fortaleza-CE, 10 de março de 2026.

JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23855.002830/2023-31.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2026 a 11/09/2028, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/03/2026 a 11/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.804,40. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA(UFDPar), no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO n°1 do Edital nº7, de 04 de março de 2026, da seguinte forma:

1. No Quadro constante, linha 4, coluna 2:

- Onde se lê: Josivan Ferreira Lopes

- Leia-se: Josivan Lopes Ferreira

2. Esta retificação entra em vigor na data de sua assinatura.

AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23068.007300/2022-54.

Pregão. Nº 69/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, pelo período de 08/03/2026 a 07/03/2027.. Vigência: 07/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.973,71. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23068.080639/2022-03.

Pregão. Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.793.153/0001-21 - H DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 15/03/2023, pelo período de 16/03/2026 a 15/03/2027, nos termos previstos em suas cláusulas conforme contrato inicial.. Vigência: 15/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE Professor Substituto - Edital nº 176/2025-Progep

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 176/2025-Progep, publicado no DOU de 12 de novembro de 2025, seção 3, página 54, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS

Departamento: Línguas e Letras

Área/Subárea ou Disciplinas: Letras / Línguas Clássicas - Latim.

Processo de seleção de docente n°: 23068.045843/2025-12

Modalidade: Ampla Concorrência

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

- Não houve candidatos(as) classificados(as)

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Indígenas (PI)

- Não houve candidatos(as) classificados(as)

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Quilombolas (PQ)

- Não houve candidatos(as) classificados(as)

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)

- Não houve candidatos(as) classificados(as)

JOSIANA BINDA