Seção 3 — 11/03/2026

Processo nº 59510.000156/2026-21-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0010/2026. contratada: CASA DOS PARAFUSOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 64.382.120/0001-83. OBJETO: Fornecimento de recargas de oxigênio industrial. VALOR: R$ 880,00. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Chefe de Gabinete da 1ª SR da CODEVASF Jorge Roberto Caetano Brasil.

Processo nº 59510.001995/2025-85-e. Espécie: Ordem de Fornecimento nº 1.0130/2025. contratada: LAM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 13.157.625/0001-03. OBJETO: Fornecimento de licença standalone do software global mapper standart para o sistema operacional microsoft windows. VALOR: R$ 6.900,00. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu Pereira Souto Filho.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2026 - UASG 195002 - SRP - MAIOR DESCONTO

PROCESSO nº 59530.001881/2025-05-e

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, instalação, comissionamento e homologação de geração de energia solar de 75kW e 50kW com estrutura para solo, para atendimento a diversas unidades de produção rural e urbana e perímetros irrigados, incluindo transporte de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços e vistorias técnica sem vários municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90006/2026: 11/03/2026. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/03/2026. SESSÃO PÚBLICA: 25/03/2026, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe

Petrolina, 10 de março de 2026.

EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.002834/2025-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0010.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação dos Apicultores do Município de Dormentes, CNPJ 07.334.726/0001-00, localizada no município de Dormentes, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) centrífuga extratora de mel, em aço inox, Tombamento(s): 378.203-3; 1 (um) cilindro elétrico, Tombamento(s): 378.193-9; 1 (um) derretedor de cera elétrico, Tombamento(s): 378.183-6; 1 (um) laminador de cera elétrico, Tombamento(s): 378.233-2; 1 (um) mesa desoperculadora, 52 quadros, em aço inox AISI 304, (200 x 50 x 80), Tombamento(s): 378.243-5; 1 (um) tanque descristalizador de mel, em aço inox, Tombamento(s): 378.223-9; 1 (um) tanque 400 litros para decantação, Tombamento(s): 378.213-6; 1 (um) balde - material: aço inoxidável, capacidade: 25 kg, características adicionais: com tampa, aplicação: coleta de mel; 1 (um) bandeja - material: aço inox AISI 304, comprimento: 53 cm, largura: 44 cm, aplicação: transporte de melgueiras, altura: 2,50 cm., avaliadas no valor total de R$ 14.819,41 (quatorze mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e um centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 20, 22 de janeiro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002834/2025-71-e.

DATA DE ASSINATURA: 29/01/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderly de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Raimundo da Luz de Macedo. Presidente da Associação.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.002544/2025-27-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.00514.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Bento do Una, CNPJ: 10.091.577/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nº 321.833-4, nº 321.834-1, avaliadas no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 736, 17 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002544/2025-27-e.

DATA DE ASSINATURA: 18/011/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderly de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Pedro Alexandre Medeiros de Souza. Prefeito.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.002490/2025-08-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0495.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário das Agrovilas e Sítios de Tacaratu, CNPJ: 60.778.108/0001-31, no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 390.665-9, avaliada no valor total de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 760, 29 de outubro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002490/2025-08-e.

DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Rael Lopes Ferraz. Presidente da Associação.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0335.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa F.P. Construtora Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 27/02/2026, passando seu vencimento para 26/02/2027. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o Novo Cronograma FísicoFinanceiro constante à peça 250 do processo nº 59550.001168/2023-53-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para o Desenvolvimento Regional Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Margareth Freire Peixoto. Processo n.º 59550.001168/2023-53-e

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0059.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TERMO ADITIVO SEMEAR Consultoria e Capacitação Ltda. PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias dos prazos de execução e vigência do contrato, passando, respectivamente, seus vencimentos de 26/02/2026 para o dia 25/08/2026, e de 13/04/2026 para o dia 10/10/2026. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 133 do processo nº 59550.001057/2024-28-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2317.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26/02//2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Bráulio Vinicius Cardoso de Souza. Processo n.º 59550.001057/2024-28-e.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.000015/2026-12

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0034.00/2025. CONTRATADA: Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ/MF: 12.132.146/0001-70. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas (linha amarela): retroescavadeiras, pás carregadeiras, motoniveladoras, rolos compactadores, tratores de esteira e escavadeiras hidráulicas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90011/2025. Tendo por objeto especificamente: 2 (dois) Rolos Compactadores. VALOR TOTAL: R$ 708.000,00prazo. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo para execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560575/2025 e n° 560651/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.DATA DE ASSINATURA: 05/02/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001703/2025-19

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0015.00/2025. Neves Construções e Serviços Ltda., CNPJ: 19.697.538/0001-25. OBJETO: 1) VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 4.517,22 (quatro mil quinhentos e dezessete reais e vinte e dois centavos), representando 3,79% (três inteiros e setenta e nove milésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 4.517,22 (quatro mil quinhentos e dezessete reais e vinte e dois centavos), representando 3,79% (três inteiros e setenta e nove milésimos por cento) do valor contratado, sendo mantido o valor do contrato em R$ 119.134,76 (cento e dezenove mil e cento e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 63, pagina 3, do processo n° 59560.001703/2025- 19. 2) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico financeiro, constante à peça 64, do processo administrativo nº 59560.001703/2025-19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, da Lei 13.303/2016 e art. 154, do RILC Codevasf), sem olvidar o atual entendimento do TCU. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001484/2022-25

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0233.00/2022. Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda, CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 05 de junho de 2026, passando, assim, seu termo final para o dia 05 de junho de 2027. Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 05 de março de 2026, passando, assim, seu termo final para o dia 05 de março de 2027. 2) VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação da planilha orçamentária, sem inclusão de novos serviços, com acréscimo de R$ 662.748,59 (seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), representando 13,88% (treze vírgula oitenta e oito porcento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 662.812,38 (seiscentos e sessenta e dois mil, oitocentos e doze reais e trinta e oito centavos), representando 13,89% (treze vírgula oitenta e nove porcento) do valor contratado, que somado ao 1º e 2º Termo Aditivo, correspondem a um acréscimo de 24,2605% e decréscimo de 24,2912%. O valor do contrato passará de R$ 4.773.596,27 (quatro milhões, setecentos e setenta e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos) para R$ 4.773.532,48 (quatro milhões, setecentos e setenta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 142 do processo nº 59560.001484/2022-25. 3) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico financeiro, constante à peça 143, do processo administrativo nº 59560.001484/2022-25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, especialmente nos arts. 71, 72 e 81, da Lei 13.303/2016 e arts. 133, §2º e §3º e 134, do RILC Codevasf), sem olvidar o atual entendimento do TCU. DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001340/2021-98

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 6.104.00/20219 (Transferegov nº 920590/2021). CONVENENTE: Município de Sento Sé, CPNJ/MF nº 13.692.736/0001-10. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de abril 2026, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 21 de abril de 2027..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 36, da PI nº 424, de 30 de dezembro de 2016 - vigente à época da celebração do convênio -, sem olvidar o disposto no art. 57, §1º e §2º e art. 116, §1º, incisos II e VI, todos da Lei 8.666/93 - igualmente vigente à época da celebração do convênio -, na Lei das Estatais e no próprio RILC da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2026.

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.002543/2023-78

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0542.00/2023. CONTRATADA: D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA. - CNPJ nº 18.713.845/0001-90. OBJETO: Execução de serviços de apoio a fiscalização das obras e serviços de engenharia relativos à implantação de sistema integrado de abastecimento de água das localidades entre Junco e Curral Velho, na zona rural dos municípios de Juazeiro e Campo Formoso, no Estado da Bahia. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado por mais 7 (sete) dia, contados a partir de 06/03/2026, retomando o curso em 13/03/2026. ASSINA: ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES - Superintendente Substituta Regional da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 06/03/2026.