Seção 3 — 11/03/2026

AVISO DE REVOGAÇÃO

Espécie: Objeto: Revogação da Resolução Regional de nº 310, de 13 de junho de 2025 (peça 39), tendo em vista à reversão dos bens relacionados no Termo de Doação nº 06.0252.00/2025 (peça 29), avaliados no valor total de R$ 60.936,66 (sessenta mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.001230/2025-50.

PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA

Superintendente Regional da 6ª Superintendência Regional

PROCESSO: 59560.000185/2026-05

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0011.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Ribeira do Pombal, CNPJ: 13.809.397/0001-09, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um kit de equipamentos de panificação, constituído por: 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) mesa para preparo em aço inox (2,00 m x 0,70 m x 0,85 m); 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (uma) amassadeira para preparo de massas 25 kg; 01 (uma) divisora de massa; 01 (uma) modeladora de massa; 01 (uma) balança eletrônica 20 kg; 01 (um) armário estufa para panificação 20 assadeiras; e 01 (um) forno industrial para panificação a gás. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 31.444,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026.

PROCESSO: 59560.000207/2026-29

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0016.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado Pedra Branca - AUPIP, CNPJ: 62.629.383/0001-19, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca XCMG, modelo XC870BR-I, com potência bruta de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 337.305,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026.

PROCESSO: 59560.000208/2026-73

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0022.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado Pedra Branca - AUPIP, CNPJ: 62.629.383/0001-19, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 06 (seis) chaves de partida suave soft starter 75/85A, tensão de alimentação trifásica em 380 V; 36 (trinta e seis) Chaves de partida suave soft starter 45/47A, tensão de alimentação trifásica em 380 V; 36 (trinta e seis) Motores elétricos de indução trifásico; com potência de 25 cv, tensão de alimentação em 380/660 V; 74 (setenta e quatro) motores elétricos de indução trifásico com potência de 30 cv, tensão de alimentação em 380/660 V; 43 (quarenta e três) motores elétricos de indução trifásicos com potência de 40 cv, tensão de alimentação em 380/660 V; 53 (cinquenta e três) unidades capacitivas trifásicas; potência 15 KVAr; tensão de alimentação trifásica 380 V; 32 (trinta e duas) unidades capacitivas trifásicas; potência 7,5 KVAr; tensão de alimentação trifásica 380 V; 65 (sessenta e cinco) unidades capacitivas trifásicas; potência 10 KVAr, tensão de alimentação trifásica 380 V; e 33 (trinta e três) multimedidores com medição de tensão, corrente, frequência, potência ativa e reativa, fator de potência, até 31ª ordem de harmônico. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 2.724.383,77. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2026.

PROCESSO: 59560.000209/2026-18

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0023.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado Pedra Branca - AUPIP, CNPJ: 62.629.383/0001-19, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 950 (novecentos e cinquenta) tubos PVC DEFOFO PN 60 JEI, DN 500 mm; e 220 (duzentos e vinte) tubos PVC DEFOFO PN 60 JEI, DN 350 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 2.984.431,41. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2026.

PROCESSO: 59560.000294/2026-14

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0030.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores de Agricultura Familiar de Maniçoba - APAF, CNPJ: 10.951.134/0001-41, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de um kit de equipamentos de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial overlock; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial galoneira; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial reta; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial pespontadeira; 10 (dez) máquinas elétricas de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina elétrica de costura tipo semi-industrial zig-zag; 01 (uma) máquina manual de bater e forrar botão; 01 (uma) máquina de corte para tecidos (policorte); e 01 (uma) mesa para corte de tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 24.516,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2026.

PROCESSO: 59560.002348/2025-03

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0672.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores da Localidade de Gravatá - APLG, CNPJ: 06.338.144/0001-39, estabelecida no município de Filadélfia/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral; e 01 (uma) plantadeira/adubadeira mecanizada 4 linhas, plantio direto e convencional. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 53.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025.

PROCESSO: 59560.000147/2026-44

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0003.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Artística e Cultural Calmonense - AACC, CNPJ: 63.403.500/0001-94, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO: Doação de um kit de equipamentos de corte e costura, constituído por: 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial overlock completa; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial galoneira completa; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial reta; 01 (uma) máquina elétrica de costura industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina manual de forrar botão; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos; e 01 (uma) mesa para corte de tecidos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 10.477,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2026.

PROCESSO: 59560.000082/2026-37

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0009.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Casa Nova, CNPJ: 13.691.811/0001-28, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 02 (dois) kits de equipamentos de corte e costura, constituídos, na totalidade, por: 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial interlock; 10 (dez) mini máquinas elétricas de costura tipo doméstica; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial galoneira; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial overlock; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo reta industrial; e 02 (duas) máquinas elétricas de costura tipo industrial pespontadeira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 34.860,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

PROCESSO: 59560.001359/2021-34

ESPÉCIE: Sétimo Termo (Quarta Prorrogação de Prazo "ex officio"). Convênio nº 6.044.00/2021 (SICONV nº 918431/2021). CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Itaparica/BA, CNPJ: 13.882.949/0001-04. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de execução do Convênio referenciado, por mais 03 (três) meses, contados a partir de 14 de março de 2026, passando seu termo final para o dia 14 de junho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI, que revogou a primeira. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - ANDRÉA MOREIRA DUARTE ARRAES - Superintendente Regional da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 03/03/2026.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000478/2025-84-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à aquicultura e pesca, na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí, distribuídos em 16 (dezesseis) itens e 01 (um) grupo (item 17 a 22), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90016/2025-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 06/03/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: WEEMAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 1, 75, R$ 2.114,37, 2, 25, R$ 2.114,37; F.COMM COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, 3, 75, R$ 985,05, 4, 25, R$ 985,05; D.FEDERAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, 5, 8, R$ 11.870,00, 6, 2, R$ 11.870,00, 9, 60, R$ 796,00, 10, 40, R$ 57,00, 15, 450, R$ 2.288,50, 16, 150, R$ 2.288,50; GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA, 7, 75, R$ 1.600,00; B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, 8, 25, R$ 1.676,57; MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, 11, 5, R$ 36.800,00; THAYRINE SILVA FERREIRA, 12, 1, R$ 43.500,00; ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 13, 8, R$ 19.750,75, 14, 2, R$ 19.750,75; GALLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 17, 4400, R$ 6,50, 18, 11200, R$ 7,00, 19, 31750, R$ 5,25, 20, 70250, R$ 3,48, 21, 91750, R$ 3,48, 22, 55000, R$ 3,30.

Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90024/2025 - Processo nº 59570.001061/2025-39-e. OBJETO: contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Piauí - Região Norte, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90024/2025 - 7ª SR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 03/03/2026, seção 3, página 126, e homologado pela Resolução nº 280, de 26/02/2026, da Diretoria Executiva. ASSINATURA: 10/03/2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: MAZERINE CRUZ & CIA LTDA, CNPJ nº 10.998.532/0001-13, para o item 1, pelo valor pelo valor unitário de R$ 72,57/m², totalizando R$ 15.748.127,70; para o item 2, pelo valor unitário de R$ 100,48/m², totalizando R$ 31.651.150,07; para o item3, pelo valor unitário de R$ 61,20/m², totalizando R$ 15.421.644,60; e RELEVO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 09.102.297/0001-70, para o item 4, pelo valor unitário de R$ 148,58/m², totalizando R$ 17.681.530,72, perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 80.502.453,09, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2025 - Processo nº 59570.001053/2025-92-e. OBJETO: contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em TSD e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Piauí - Região Sul, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90021/2025 - 7ª SR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/03/2026, seção 3, página 129, e homologado pela Resolução nº 200, de 12/02/2026, da Diretoria Executiva. ASSINATURA: 10/03/2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 40.869.463/0001-09, para o item 1, pelo valor pelo valor unitário de R$ 77,78/m², totalizando R$ 16.878.829,99; para o item 2, pelo valor unitário de R$ 107,37/m², totalizando R$ 33.070.106,04; para o item3, pelo valor unitário de R$ 65,12/m², totalizando R$ 16.409.060,05; e RELEVO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 09.102.297/0001-70, para o item 4, pelo valor unitário de R$ 158,58/m², totalizando R$ 18.871.061,81, perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 85.229.057,89, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000866/2025-65-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga Caminhões e implementos agrícolas para atender demandas na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, dentro da área de atuação da CODEVASF 7ª SR no Estado do Piauí, distribuídos em 7 (sete) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90023/2025-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 10/03/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: MARDISA VEICULOS S/A, CNPJ: 63.411.623/0009-24, 01, 20, R$ 341.285,00; M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVICOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 21.035.276/0001-85, 02, 24, R$ 59.000,00; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92, 03, 06, R$ 64.700,00; COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001-46, 04, 24, R$ 16.000,00; 05, 06, R$ 16.000,00; ROTA-10 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.120.503/0001-05, 06, 180, R$ 7.303,88; PODIUM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 11.258.473/0001-00, 07, 20, R$ 7.303,88.