Seção 3 — 11/03/2026

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90010/2025 - UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa RONI BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 15.488.494/0001-72, sagrou-se vencedora do certame no item 01, no valor global de R$ 31.019,49; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 51.659.136/0001-49, sagrou-se vencedora do certame nos itens 02, 05 E 20, no valor global de R$ 31.518,88; MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 40.549.778/0001-79, sagrou-se vencedora do certame no item 03, no valor global de R$ 24.380,20; D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.917/0001-98, sagrou-se vencedora do certame nos itens 04, 16, 17, 19, 21, 22, 25 e 27, no valor global de R$ 1.318.250,00; JSL INDÚSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ nº 15.564.403/0001-30, sagrou-se vencedora do certame nos itens 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14 e 15, no valor global de R$ 527.200,00; I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 27.363.204/0001-43, sagrou-se vencedora do certame no item 10, no valor global de R$ 47.000,00; B. D. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 52.496.119/0001-09, sagrou-se vencedora do certame no item 18, no valor global de R$ 11.000,00; MIRAINOX LTDA, CNPJ nº 02.627.690/0001-39, sagrou-se vencedora do certame nos itens 23 e 24, no valor global de R$ 121.500,00; OYSTER COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.497.491/0001-87, sagrou-se vencedora do certame no item 26, no valor global de R$ 19.100; GERACÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.532.500/0001-86, sagrou-se vencedora do certame no item 28, no valor global de R$ 16.833,70, BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.350.687/0001-09, sagrou-se vencedora do certame no item 29, no valor global de R$ 1.387.000,00, A C M LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 40.190.705/0001-33, sagrou-se vencedora do certame no item 30, no valor global de R$ 80.000,00, FDZ COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 58.467.216/0001-41, sagrou-se vencedora do certame no item 31, no valor global de R$ 313.599,51, WALMOR HENRICH, CNPJ nº 09.488.932/0001-08, sagrou-se vencedora do certame nos itens 35 e 36, no valor global de R$ 160.000,00, SISTEMINAS LTDA, CNPJ nº 23.481.297/0001-50, sagrou-se vencedora do certame nos itens 37 e 38, no valor global de R$ 1.755.000, FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 10.304.614/0001-10, sagrou-se vencedora do certame no item 39, no valor global de R$ 969.296,00, FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ nº 10.921.911/0003-77, sagrou-se vencedora do certame no item 41, no valor global de R$ 449.326,00, J.C.S COMERCIO, CNPJ nº 26.121.845/0001-29, sagrou-se vencedora do certame no item 42, no valor global de R$ 20.850,00, DREAM BMX COMÉRCIO DE BICICLETAS E TRICICLOS LTDA, CNPJ nº 14.536.420/0001-00, sagrou-se vencedora do certame nos itens 43 e 44, no valor global de R$ 139.900,00, ETJ COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 49.905.273/0001-74, sagrou-se vencedora do certame nos itens 45 e 48, no valor global de R$ 48.360,00, FRANCA MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 37.401.359/0001-80, sagrou-se vencedora do certame nos itens 46, 47 e 49, no valor global de R$ 47.619,60. Os itens 32, 33, 34 e 40 restaram fracassados.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional

RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90021/2025 - UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 20.204.714/0001-29, sagrou-se vencedora do certame no item 01, no valor global de R$ 5.744.785,63.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0013.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequeno Produtores Rurais do Povoado Barra da Ininga, sediada no município de Matões - MA. Processo nº 59580.000040/2026-68. Bens avaliados no valor total de R$ 128.900,00 (cento e vinte e oito mil e novecentos reais): 01 (um) Trator Agrícola, Marca YANMAR / Modelo SOLIS SW90, de pneus, com potência do motor de 90 CV, tração 4x4 (4WD), cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, cor vermelho, chassi nº HYYDP1453326MS, tombamento nº 342.359-0. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 27 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 27 de fevereiro de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 5 de março de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Antônio Barbosa Neves - presidente.

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão Unilateral de Contrato. Processo nº 59580.001853/2020-22-e.

A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, Clóvis Luís Paz Oliveira, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE o contrato nº 8.327.00/2020, firmado com a empresa Bakof Plásticos Ltda, CNPJ: 91.967.067/0001-55, de acordo com a autorização do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, expressa na Resolução Regional n.° 30, datada em 27 de fevereiro de 2026, constante do processo administrativo n.º 59500.001853/2020-22-e, mediante as seguintes cláusulas. 1. Cláusula Primeira - DO OBJETO O presente Termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato n.º 8.327.00/2020, processo adm. 59500.001853/2020-22-e, que tinha por objeto o fornecimento, transporte e instalação de reservatório de acumulação de água, visando abastecimento de comunidades rurais difusas, no estado do Maranhão, área de atuação da 8ª Superintendência Regional, nos termos do art. 158 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RESPONSABILIDADE A presente rescisão unilateral não exime a contratada das sanções aplicadas e de outras que porventura sejam impostas em razão do descumprimento das disposições contratuais ocorridas durante a vigência do Contrato, bem como do dever de arcar com os danos emergentes do inadimplemento contratual ensejador desta rescisão contratual, os quais deverão ser apurados em procedimento administrativo próprio, com garantia ao contraditório e à ampla defesa. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - PUBLICAÇÃO A CODEVASF providenciará a publicação do presente termo, em extrato, no Diário Oficial da União, dentro do prazo legal, após sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 9 de março de 2026. ASSINA: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª/SR-Codevasf.

PROCESSO Nº 59506.000076/2026-34

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0003.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para a Prefeitura Municipal de Itaguatins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 133.585,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos e oitenta e cinco reais): a) 1 (uma) Grade Aradora 16 discos, Tombamento: 336.911-3; b) 1 (um) Trator Agrícola 80 CV., Tombamento: 389.893-6. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000083/2026-36

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0008.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Novo Jardim/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Novo Jardim/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 442.775,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e setecentos e setenta e cinco reais): a) 1 (um) Caminhão Compactador de Lixo, 6m³, Tombamento: 389.972-4, Placa: TVC7E06. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

PROCESSO Nº 59506.000078/2026-23

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0010.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Brasilândia/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Brasilândia/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 442.775,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e setecentos e setenta e cinco reais): a) 1 (um) Caminhão Compactador de Lixo, 6m³, Tombamento: 389.971-7, Placa: TVC7I24. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59504.000047/2026-92-e

ESPÉCIE: Contrato nº 9.0027.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENZO CAMINHÕES LTDA, CNPJ nº 09.137.236/0001-49. DO OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) caminhões munck e caminhão baú de carga seca, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento estado de Goiás, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital n° 90032/2025. DO PRAZO: o prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90032/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59504.000143/2026-31-e

ESPÉCIE ORDEM DE SERVIÇO Nº 9.0004/2026. CONTRATADA: LUDMILA JUNQUEIRA FRANÇA FELIPE, CNPJ: 52.386.605/0001-66. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break destinado ao lançamento das plataformas do Programa Qualidade de Vida de Trabalho, realizado na 9ª SR, CODEVASF Goiás. PRAZO: a data do serviço será no dia 04/03/2026. VALOR: o valor contratado é da ordem de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000174/2026-91-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0067.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de COLCALZINHO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 316.179-3, avaliado em R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000175/2026-36-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0060.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de CRISTALINA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) retroescavadeira sobre rodas, tombamento nº 351.214-8, avaliada em R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000114/2026-79-e

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0056.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01(uma) centrífuga extratora, tombamento: 351.251-9; 02 (dois) decantadores inox, tombamentos: nº 351.277-7 e nº 351.278-4; 23 (vinte e três) kits apícolas, tombamentos: do nº 385.142-9 ao nº 385.164-9; 02 (dois) tanques decantador de mel, tombamentos nº 351.277-7 e nº 351-278-4; 01 (uma) mesa desoperculadora, tombamento nº 351.231-3; e 05 (cinco) baldes, avaliados em R$ 111.899,14 (cento e onze mil e oitocentos e noventa e nove reais e quatorze centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 59504.000119/2026-00-e.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 9.0004.00/2026, que entre si celebram a 9ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e o município de BOM JARDIM DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: pelo presente instrumento, os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento em conjunto da execução e da fiscalização das obras e serviços relativos à execução de ponte no Município de Bom Jardim de Goiás/GO, bem como o recebimento pelo referido Município de toda a infraestrutura a ser implantada, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DO PRAZO: o prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026 - Assinam: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO e EDIO NAVARINI - Prefeito do Município de Bom Jardim de Goiás/GO.