Seção 3 — 11/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000169794202512. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 3, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTÍGENO NS1 DE DENGUE VÍRUS, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 05/03/2026) 250110-00001-2026NE800000

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 167º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.027822/2026-14. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 12.214.910,00 (doze milhões, duzentos e quatorze mil novecentos e dez reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.8287.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2026NE443542. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2026. VIGÊNCIA: 30/12/2028. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

Processo nº 25000.001517/2026-94

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Ademilson Ferreira de Souza, CPF 047.xxx.xxx-02, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 6/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19401, Processo Administrativo nº 25000.008779/2023-37 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.001517/2026-94. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Processo nº 25000.000246/2026-50

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Zenilde Fernandes Mendes, CPF 546.xxx.xxx-91, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 3/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19.629, Processo Administrativo nº 25000.191517/2023-24 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.000246/2026-50. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Processo nº 25000.000246/2026-50

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Zenilde Fernandes Mendes, CPF 546.xxx.xxx-91, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 3/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19.629, Processo Administrativo nº 25000.191517/2023-24 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.000246/2026-50. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Processo nº 25000.001079/2026-64

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a empresa R MONTEIRO A POPULAR DE TRINDADE - DROGARIA POPULAR, CNPJ 16.842.899/0001-20, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 5/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório Final de Auditoria nº 17344, Processo Administrativo nº 25005.002229/2017-16 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.001079/2026-64. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior