Seção 3 — 11/03/2026

Processo nº 25000.005736/2026-42

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Reginaldo Batista Ribeiro, CPF ***.513.951-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 20/2026/COTCE/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a comunicação de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, em razão das irregularidades apuradas no Relatório de Auditoria nº 19516, Processo Administrativo nº 25000.085575/2023-10 e Processo de Tomada de Contas Especial nº 25000.005736/2026-42. Eventuais dúvidas ou solicitações de informações podem ser remetidas à Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial - CGDEV/FNS/SE/MS, pelo e-mail: [email protected], telefone (061) 3315-2039 ou endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 250038

Nº Processo: 25021.000229/2025. Objeto: Contratação de serviços de copeiragem, a serem executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações constantes da tabela a seguir, observadas as condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Tancredo Neves, 4190 - Ponto Novo - Aracaju/se, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/250038-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON MARCK HORA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/03/2026) 250038-00001-2025NE000001

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/02/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia contínuos de Manutenção Predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e Serviços Sob Demanda (Serviços Eventuais), na sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e unidades vinculadas. Contratação de serviços de engenharia contínuos de Manutenção Predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e Serviços Sob Demanda (Serviços Eventuais).Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA

Superintendente do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro

(SIDEC - 10/03/2026) 250031-00001-2026NE999999

Nº 390/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Entre Rios/BA, CNPJ/MF: 14.126.981/0001-22. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.008533/2026-16 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Manoelito Argolo dos Santos Junior, pela Prefeitura Municipal de Entre Rios/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 23/02/2026.

Nº 862/2026 -Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santos/ES, CNPJ/MF: 27.080.605/0001-96. Objeto: Doação de 20 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 5.852.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.031446/2026-54 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Tyago Ribeiro Hoffmann, pela Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santos/ES, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/03/2026.

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 33401.093445/2022-85.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de preços, decorrente de mão de obra, correspondente a majoração dos pisos salariais estipulados na convenção coletiva das categorias profissionais nela abrangidas, para o exercício de 2024/2025 e 2025/2026.. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.348.707,60. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90115/2026 - UASG 250103

Nº Processo: 33401057621202568. Objeto: Sistema estéril/descartável para redução de fratura vertebral em abordagem cirúrgica percutânea composto de lamela flexível de Nitinol, de diâmetro entre 4mm e 4.8mm, de comprimento entre 20mm e 24mm, de altura de elevação entre 10mm e 13mm, que mantenha a estrutura trabecular e que promova cavidade e possibilite a inserção de cimento na vertebra, contendo sistema de iniciação, fio guia, trocarter, drill e cânula de trabalho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90115-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 09/03/2026) 250103-00001-2026NE111111

Nº Processo: 25410.012121/2025-60.

Pregão Nº 91206/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 28.470.673/0001-24 - SENHOR DOS CUPINS LTDA. Objeto: Contratação, por grupo, de empresa especializada no controle de vetores e pragas urbanas, para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, tais como roedores, baratas, moscas, traças, percevejos, cupins de madeira seca, concreto e de solo, formigas, pulgas, carrapatos, aranhas, mosquitos e suas larvas nos espelhos d'água e outros insetos rasteiros, nas áreas internas e externas dos Prédios do Instituto Nacional de Câncer - INCA, inclusive, nas caixas de passagem, de esgoto e galerias de redes pluviais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 158.692,51. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 67/2024.

Nº Processo: 25410.009658/2023-81.

Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 67/2024, por 2 (dois) anos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2026 a 29/04/2028, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.680,72. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer José, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS no 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU no 209, de 03/11/2009, resolve diante da impossibilidade de localização por meio dos endereços cadastrados:

Convocar os interessados abaixo relacionados para, no prazo de 15 dias a contar da data de publicação deste ato, comparecer à Rua Marquês de Pombal, no 125, 11o andar, Setor de Pagamento ou entrar em contato por e-mail:

[email protected], para tomar ciência nos respectivos processos, sob pena de alteração de ofício de valores de seu benefício em atendimento ao Acórdão no6959/2015-TCU.

Pensionista: JUSSARA AYRES DE LIMA HORTALA

CPF: XXX.013.XXX -20

Matrícula Siape:05337879

Instituidor de Pensão: Luiz Alberto de Castro Hortala

Processo SEI: 25410.019186/2025

Pensionista: MARIA DA GLORIA TAVARES MARTINS

CPF: XXX.895.XXX-20

Matrícula Siape: 05338689

Instituidor de Pensão: Roberto Mourão Martins

Processo SEI: 25410.019187/2025

Pensionista: FELIPE PIMENTA DA ROCHA

CPF: XXX.812.XXX-29

Matrícula Siape:05320445

Instituidor de Pensão: Roberto Pimenta Alves

Processo SEI: 25410.019188/2025

Pensionista: RENATA PINTO DA ROCHA

CPF:XXX.663.XXX-03

Matrícula Siape:05320429

Instituidor de Pensão: Roberto Pimenta Alves

Processo SEI: 25410.019189/2025

Pensionista: JARNETE DOS SANTOS

CPF: XXX.504.XXX-91

Matrícula Siape: 04907116

Instituidor de Pensão: Luiz Sergio dos Santos

Processo SEI: 25410.020403/2025

Pensionista: WANIER DE ALMEIDA ARAUJO

CPF: XXX.466.XXX-20

Matrícula Siape: 04881524

Instituidor de Pensão: Sergio Bahia de Araújo

Processo SEI: 25410.020404/2025

Em 3 de Março de 2026.

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INC X RNP ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Implementação de uma infraestrutura de conectividade de alta velocidade (100 Gb/s) - INC X RNP O Instituto Nacional de Cardiologia (INC), CNPJ 00.394.544/0213-44, localizado na Rua das Laranjeiras, 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, e a Rede Nacional De Ensino E Pesquisa, CNPJ: 03.508.097/0001-36, situado na Rua Lauro Müller, nº 116, 11º andar, salas 1101 a 1104, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, formalizam Acordo de Cooperação para estabelecer um regime de mútua cooperação acadêmica, técnica e científica entre o INC e a RNP, com vistas à implementação de uma infraestrutura de conectividade de alta velocidade (100 Gb/s) para integrar o INC à Rede e-Ciência da RNP nos termos do Plano de Trabalho, doc. SEI nº 0052487749, sem repasse de recursos financeiros entre as partes. Base legal: Lei nº 14.133/2021. Diretora Dra. Aurora Felice Castro Issa do INC- Portaria Casa Civil nº. 2269, de 11/04/2023, e Diretor Geral Lisandro Zambenedetti Granville, Representante legal, assinam o Acordo de Cooperação, doc. SEI nº 0052487747. Processo nº 33409.011278/2025-35. Grifos nossos. 10/03/2026

Número do Contrato: 202/2024.

Nº Processo: 25057.003494/2024-35.

Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 01/06/2026 até 01/06/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.303,68. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).