Seção 2 — 12/03/2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.013165/2026-55, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 2 de março de 2026, o cargo de Analista em Tecnologia da Informação, código 631.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor JANO GUIMARÃES ROCHA, matrícula Siape nº 1785882, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 72031.001542/2026-91, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 3 de março de 2026, o cargo de Analista Técnico em Políticas Sociais, código 636.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor DIEGO CASTRO MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1302367, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 18001.000586/2026-13, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 9 de março de 2026, o cargo de Analista Técnico Administrativo, código 480.042, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor MATEUS DA SILVEIRA PINTO, matrícula Siape nº 3475476, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II, art. 54, Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, e na Portaria MGI nº 6.149, de 30 de julho de 2025, bem como o que consta no Processo nº 14021.012917/2026-61, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 9 de março de 2026, o cargo de Analista Técnico em Políticas Sociais, código 636.001, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor CRISTIAN DE OLIVEIRA GAMBA, matrícula Siape nº 3503420, do quadro de pessoal deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA

O Presidente substituto da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A. - Dataprev, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MGI n.º 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País dos Superintendentes MARIA TERESA SALEK DICK, Superintendente de Compras, SAULO MILHOMEM DOS SANTOS, Superintendente de Relacionamento Comercial e Mercados, e WILLIAM VERONESI ROCHA, Superintendente de Inteligência Artificial e Inovação, no período de 13 a 23 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participarem do evento "Huawei Cloud COMPASS 2026", que será realizado nas cidades de Hong Kong, Shenzhen, Dongguan, Guiyang e Beijing, na China. (Processos Administrativos n.º 44129.001036/2026-87, n.º 44129.000977/2026-01 e n.º 44129.001035/2026-32).

ÁLVARO LUIS PEREIRA BOTELHO

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Reconduzir, a partir de 13 de março de 2026, o servidor FÁBIO MOASSAB BRUNI à função de Ouvidor do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.13, pelo período de 3 anos.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, autoriza:

O afastamento do país dos servidores IGOR TRABUCO BANDEIRA, Chefe da Assessoria Internacional, e LUIZ FELIPE JESUS DE BARROS, Chefe de Gabinete da Ministra, no período de 23 a 29 de março de 2026, incluindo os dias de deslocamento, com ônus para o Ministério da Igualdade Racial, para fins de participação deste Ministério na IX Semana Interamericana dos Afrodescendentes, organizada pela Organização dos Estados Americanos - OEA, a ser realizado em Washington, D.C.. (21290.000387/2026-01).

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.001701/2026-56, resolve:

EXONERAR JAIRO ERNESTO BASTOS KRUGER do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Sistemas e Informações de Riscos e de Desastres do Departamento de Avaliação e Gestão de Informação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, a contar de 4 de março de 2025.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.001701/2026-56, resolve:

DISPENSAR JAIRO ERNESTO BASTOS KRUGER do encargo de substituto eventual da função comissionada de Diretor do Departamento de Avaliação e Gestão de Informação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.15, deste Ministério, a contar de 4 de março de 2026.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.198, de 15 de setembro de 2022, e o constante no processo nº 59000.002447/2026-11, resolve:

NOMEAR RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Coordenadoria Estadual no Ceará, código CCE 1.10, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, autarquia vinculada a este Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso V e § 3º do Anexo ao Decreto n. 11.056 de 29 de abril de 2022, resolve:

Nº 789 - Dispensar CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PASSOS e ADAUTO MARQUES BATISTA das funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Condel/Sudene, como representantes da Confederação Nacional da Indústria - CNI.

Nº 790 - Designar JOSÉ RICARDO MONTENEGRO CAVALCANTE e CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PASSOS para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Condel/Sudene, como representantes da Confederação Nacional da Indústria - CNI.

ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pelo art. 6º da Portaria nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.002866/2026-45, resolve:

DESIGNAR GABRIELA DE SOUZA MESQUITA para o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Programa de Estágio da Coordenação de Desenvolvimento, Desempenho e Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DANIELLE PERES GONZAGA MOURA, para substituir a Chefe de Gabinete Interina do Diretor-Presidente, código CGE I, em seus afastamentos e impedimentos legais.

Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 238, de 19 de abril de 2024, publicada no DOU de 22 de abril de 2024, Seção 2, página 48.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CAROLINA ARGOLO

O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo 59402.000382/2026-39, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria de nº 77/CEST-CE, de 30 de setembro de 2025, publicada no Boletim Administrativo, nº 189, de 03 de outubro de 2025, por habilitação tardia MARIA AUGUSTA ANTUNES PEREIRA, na qualidade cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor VALDIR BATISTA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo Artificie de Mecanica, código 481060, matrícula Siape nº 738819, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 13 de setembro de 2025, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação dessa portaria.

Raimundo Joacir Moreira de Sousa