Seção 2 — 12/03/2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria GM/MPI nº 31, de 2 de março de 2026, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08786.000118/2026-05, resolve:

Designar BRUNO OLIVEIRA ARONI, matrícula nº 1821409, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Pesquisas e Políticas Públicas do Museu Nacional dos Povos Indígenas-RJ, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ELOY TERENA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria GM/MPI nº 31, de 2 de março de 2026, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.001727/2026-66, resolve:

Designar JOÃO FRANCISCO ARAÚJO MARIA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 2.10.

ELOY TERENA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria GM/MPI nº 31, de 2 de março de 2026, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.000708/2026-12, resolve:

Designar ADSON CHAVES FERNANDES, matrícula nº 3005536, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Governança Institucional do Gabinete da Presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

ELOY TERENA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 31, de 2 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000639/2026-18, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 01 de abril de 2026, MARÍLIA PÔKWYJ RIBEIRO DE SOUSA KRAHÔ, matrícula Siape nº 3496003, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Promoção ao Etnodesenvolvimento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção do Bem Viver Indígena do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério.

ELOY TERENA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe confere pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022, a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, e a Portaria MPI nº 73, de 9 de março de 2023, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 1.180, de 05 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 10 de novembro de 2025, em razão da nomeação da servidora para exercer o cargo de Coordenadora de Articulação com as Forças de Segurança Pública, código FCE 1.10, no âmbito da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Proteção Territorial.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEONARDO ALMEIDA PINTO, Matrícula SIAPE n° 3480311 e, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor PEDRO ENRIQUE MONFORTE BRANDÃO MARQUES, Matrícula SIAPE n° 3487804, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito do Museu Nacional dos Povos Indígenas/RJ.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal Funai n° 1235, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2025.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, combinado com o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, a Portaria GM/MPI n° 17, de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Delegar competência à servidora ELENA GUIMARÃES, matrícula nº 1917356, para atuar como Ordenadora de Despesa substituta no âmbito do Museu Nacional dos Povos Indígenas - MNPI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Designar RUTIAN DO ROSÁRIO SANTOS, matrícula n° 3484445, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional de Manaus-AM.

JOENIA WAPICHANA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 402-Designar LÍGIA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula º 1417888, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Manejo Integrado do Fogo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Consolidação da Proteção da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 403-Designar CLEYSSON BRUNO COSTA RODRIGUES, matrícula nº 1477480, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Administração Predial, código FCE 1.05, da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar RAFAEL ILLENSEER, matrícula nº 1899805, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.11, da Coordenação Regional Guarapuava-PR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOENIA WAPICHANA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 406-Art. 1º Designar MARIA DJANE LUZ VIANA DOS SANTOS, matrícula nº 0446504, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º Dispensar a servidora do encargo de substituta do Chefe do referido Serviço.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 412-Exonerar EUMAR VASQUES DA SILVA do cargo de Chefe do Serviço de Recente Contato, código CCE 1.06, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari-AM.

Nº 413-Nomear LUISA DACCACHE SURIANI para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Recente Contato, código CCE 1.06, da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari-AM.

JOENIA WAPICHANA

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.043743/2025-58, resolve:

Reconduzir SIMONE BARRETO DOMINGUES DE OLIVEIRA ao mandato de Conselheira, Representante do Governo na 12ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado Rio de Janeiro, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.002330/2026-02, resolve:

Dispensar, a pedido, FRANCISCA DO AMARAL BRAGA, do mandato de Conselheira, Representante do Governo na 3ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social, no estado de Pernambuco, a contar de 3 de fevereiro de 2026.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.051208/2026-60 e tarefa PAT nº 419166857, resolve:

Conceder Pensão à ÂNGELA MARIA PUSSENTE DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado MARCO AURÉLIO MACHADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.892.399, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão V, falecido em 07/02/2026, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/02/2026, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO