Seção 2 — 12/03/2026

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar RAQUEL CIBELE SEVERINO, servidora da Prefeitura Municipal de Capivari, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 38ª Zona Eleitoral - Capivari, desde 18 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Designar NILCE DE FÁTIMA RIBAS, Analista Judiciária - Área Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 38ª Zona Eleitoral - Capivari, desde 19 de fevereiro de 2026.

Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.

André Luiz Pavim

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0008417/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MARINA PERTILE FLORES, matrícula 321.465, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Maria Isabel da Silva, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0020731/2025, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor ROGERIO LIMA GOIS, matrícula 310.907, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 27 de junho de 2026, para continuar exercendo a função comissionada de Assessor Adjunto V, código FC-05, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 1000749/2017, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor BRENO MARQUES BORGES SANTIAGO, matrícula 320.123, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 24 de maio de 2026, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0016172/2022, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor MARCELO NOGUEIRA LINO, matrícula 310.079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 22 de abril de 2026, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assessor, código CJ-1, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0011599/2019, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR, matrícula 312.038, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 03 de junho de 2026, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior, código AP-09, no Senado Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0015041/2025, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor DANILO CARVALHO DO NASCIMENTO, matrícula 317.571, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 27 de maio de 2026, para continuar exercendo a Função Comissionada Executiva de Coordenador, FCE 1.10, no Ministério da Agricultura e Pecuária, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1410/2026, resolve:

1. EXONERAR a servidora DANIELA THOMAZZI SUSIN (54135), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1437/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora IVANE DONDE DA ROSA SOSTISSO (54186), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Controle da Direção do Foro de Erechim, nos impedimentos legais do titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1468/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4264, de 23-10-2024, publicada no Diário Oficial da União de 25-10-2024, que designou a servidora SILVIA BOLZAN ARROQUE RUSSOWSKY (119822), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, na Divisão de Pagamento de Magistrados, nos impedimentos legais da titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1468/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CAMILA DIAS EBLING (122734), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, da Divisão de Pagamento de Magistrados, nos impedimentos legais da titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ