Seção 3 — 12/03/2026

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00536/2026 publicado no D.O de 2026-03-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Leia-se: Vigência: 24/05/2026 a 24/05/2027.

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DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO 1º PRÊMIO INOVAGU - PRÊMIO DE INOVAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PROCESSO Nº 00400.002179/2023-21

O SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º da Portaria Normativa AGU nº 120, de 18 de dezembro de 2023, torna público o resultado final do 1º Prêmio InovAGU - Prêmio de Inovação da Advocacia-Geral da União, em conformidade com a classificação definida por meio da etapa Escolha do Público, nos termos do disposto no item 7.1.3.7 do Edital SGE/AGU nº 1, de 1º de dezembro de 2025.

CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS

ANEXO

RESULTADO FINAL DO 1º PRÊMIO INOVAGU - PRÊMIO DE INOVAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 00589.000045/2021-53.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, referente aos serviços de limpeza na PSF Franca, por 3 (três) meses ou até que encerrem os procedimentos de contratação e implantação dos novos serviços, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2026 a 10/06/2026, nos termos do art. 57, §4º, da lei nº 8.666,de 1993. Vigência: 11/03/2026 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 25.376,76. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2026).

Nº Processo: 00589.001744/2022-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Rescinde-se, de comum acordo e na melhor forma de direito, o contrato nº18/2022, de prestação de serviços de vigilância diurna e noturna na PSF Osasco, a contar de 11/03/2026, incluindo esta data, esclarecendo que a partir de 11/03/2026 serão cessados os serviços com a concordância da empresa contratada, com a consequente cessação dos respectivos efeitos financeiros na mesma data. Fundamento Legal: art. 79, inciso II da Lei n. 8.666/93. Data de Rescisão: 11/03/2026.

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Número do Contrato: 3/2019.

Nº Processo: 00588.000893/2017-96.

Dispensa. Nº 13/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 35.383.549/0001-97 - DB ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 14/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.172,32. Data de Assinatura: 11/03/2026.

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Espécie: EBC/DICOP/CONTRATO Nº 024/2026. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Liga de Basquete Feminino, CNPJ/MF nº 12.382.129/0001-90. Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição, fixação e transmissão de sons e imagens, com exclusividade em televisão aberta e sem exclusividade para a exibição ao vivo por streaming por meio da WebTV ou plataforma na rede mundial de computadores, de 22 (vinte e dois) jogos da temporada de 2026 do CAMPEONATO LIGA DE BASQUETE FEMININO 2026. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 06/03/2026 a 30/09/2026. Assinatura: 06/03/2026. Processo: 53400-001126/2026-01.

Espécie: Termo de Autorização de Captação, Gravação, Adaptação e Exibição de Conteúdos Nº 002/2026. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Licenciante: Superliga Carnavalesca do Brasil, CNPJ/MF nº 11.098.056/0001-47. Objeto: Licenciamento dos direitos de captação, gravação, adaptação e exibição de imagens e sons do Desfile das Escolas de Samba da Superliga Carnavalesca do Brasil - Série Prata do Carnaval Carioca do ano de 2026, a serem realizadas nos dias 15/02/2026 e 16/02/2026. Valor: Não oneroso. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Assinatura: 12/02/2026. Processo: 53400-000393/2026-52.

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 0051/2024.

Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0015/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Damas do Esporte Entretenimento LTDA, CNPJ/MF: 27.824.338/0001-14. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da Nota de Empenho do Exercício Financeiro de 2026. Programa de Trabalho: PTRES: 229128: Elemento de Despesa: 339039: Nota de Empenho: 2026NE000447. Valor: R$ 15.000,00. Data de Emissão: 26/02/2026: Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total do Contrato: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0005/2024.

Nº Processo: 0301/2023.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: Suprimir o quantitativo de estagiários, prorroga ro prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajustamento e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2026. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2026NE000210. Data de Emissão do Seq. 01: 27/01/2026. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 35.868,99. Nota de Empenho: 2026NE000480. Data de Emissão do Seq. 01: 27/02/2026. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 60.000,00. Data de Emissão do Seq. 02: 27/02/2026. Valor do Seq. 02 atualizado: R$ 1.275,84.Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.966.703,28. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).