Seção 3 — 12/03/2026

Número do Contrato: BEC/DIAFI/CONTRATO Nº 0006/2025.

Nº Processo: 00000.000146/2024-00.

Pregão. Nº 90034/2024. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 24.212.365/0001-48 - SERPRAG DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Registrar a alteração da razão social, prorrogar o prazo de vigência o direito à análise de reajustamento e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2026. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2026NE000374. Data de Emissão do Seq. 01: 13/02/2026. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 1.106,85. Nota de Empenho: 2026NE000506. Data de Emissão do Seq. 01: 03/03/2026. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 1.106,85.Vigência: 07/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.427,40. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: EBC/PRESI/CONTRATO Nº 0075/2023.

Nº Processo: 00000.000147/2023-00.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2026. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2026NE000355. Data de Emissão do Seq. 01: 12/02/2026. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 22.646,18. Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.987,91. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS. PROCESSO: 21042.005412/2025-86. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2026. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: CARLOS ALBERTO ANDRADE e JURGIELEWICZ, Diretor e pela Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS: THIAGO CARNIEL TEIXEIRA, Prefeito.

Nº Processo: 21004.000251/2025-91.

Dispensa Nº 9/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC.

Contratado: 05.960.969/0001-28 - ICE COLD COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção, instalação/desinstalação e troca de gás de ar condicionados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: ILEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total: R$ 59.829,51. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 21014.001710/2023-72.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE. Contratado: 13.858.769/0001-97 - 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alterar a cláusula segunda - vigência do contrato n° 02/2024, firmado em 21/02/2024, cuja vigência é de 21/02/2025 à 20/02/2026, que passa a ter a seguinte

redação: o presente contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 21/02/2026 à 20/02/2027, conforme fundamentação no art. 57, inciso ii.. Vigência: 21/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.004,00. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 21014.001709/2023-48.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE. Contratado: 13.858.769/0001-97 - 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alterar a cláusula segunda - vigência do contrato nº 01/2024, firmado em 05/02/2024, cuja vigência é de 12/02/2025 à 11/02/2026, que passa a ter a seguinte

redação: o presente contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 12/02/26 à 11/02/2027, conforme fundamentação no art. 57, inciso ii.. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.138,56. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

No Contrato nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15 de março de 2024, Seção 3, Página 5:

Onde se lê:

1.2. Objeto da contratação:

5.1. O valor da contratação é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme o Termo de Referência.

Leia-se:

1.2. Objeto da contratação:

5.1. O valor da contratação é de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), conforme o Termo de Referência.

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8º SIPOA/DINSP - no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, e pelo Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, e pela Portaria nº 151/2020, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a comparecerem, pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos, no PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: INDÚSTRIA MOAGEIRA DE FARINHA CASCAVEL LTDA; CNPJ: 56.079.275/0001-17; Ato: TERMO DE JULGAMENTO EM 1 ^a INSTÂNCIA, relativo ao processo 21000.009948/2025-67.

Local para comparecimento: Rua José Veríssimo, nº 420 - Bairro Alto - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 13h às 17h. Telefone: (41) 3361-4028

CARLA SUZANA RODRIGUES

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8º SIPOA/DINSP - no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto n° 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta as Leis n° 1.283, de 18 de dezembro de 1950 e 7.889, de 23 de novembro de 1989, e pelo Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, e pela Portaria nº 151/2020, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a comparecerem, pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos, no PRAZO DE 5 (CINCO) contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: BALSA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME; CNPJ: 23.352.439/0001-89; Ato: TERMO DE JULGAMENTO EM 2 ^a INSTÂNCIA, relativo ao processo 21000.052520/2021-19.

Local para comparecimento: Rua José Veríssimo, nº 420 - Bairro Alto - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 13h às 17h. Telefone: (41) 3361-4028

CARLA SUZANA RODRIGUES