Seção 3 — 12/03/2026

Termo Rescisão Contrato nº 20508/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ALCAZAR E MANCANO ARQUITETURA E AVALIACAO DE IMOVEIS LTDA; CNPJ: 53.494.284/0001-86; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 13/03/2026; Assinatura: 10/03/2026.

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90037/2013 - IOLANDA ASSIS / SE - 2081-8 - Av. Jorge Amado, 1069, Treze de Julho, Aracajú/SE, CEP 49025-330, data do distrato 28/02/2026, indenização R$ 275.000,00, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; Locadores: EVERALDO DIAS TORRES CPF/ME - 077.XXX.XXX-04, LUZIA LIMA TORRES CPF/ME - 336.XXX.XXX.-00 assinatura em 10/03/2026 (cefor.asb)

Contratada: Eduardo de Carvalho Vaz Porto; CPF XXX.348.XXX-04; Maurício Batista Nunes; CPF XXX.702.XXX-04; Ricardo Juca Nunes; CPF XXX.288.XXX-97; Manuel Souza Fernandez; CPF XXX.362.XXX-20; Pablo Sena Moura; CPF XXX.691.XXX-53; Renato Donizeti Teixeira; CPF XXX.589.XXX-00. Contrato nº 90157/2017. Objeto: locação do imóvel situado na Avenida Garibaldi, 1901, Lojas 2 a 6, Federação, Salvador/BA. Fundamentação legal: Lei 8.245/91, Lei 8.666/93 e Lei 13.303/16. Data da rescisão: 30/12/2025.

15º termo - apostilamento ao contrato 00472/2022; Objeto: Revisão de preços - 5,80% aumento; Empresa: ALBATROZ Segurança e Vigilância LTDA. - CNPJ: 66.700.295/0001-17; Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor Ato: R$1.438.493,72; Assinatura: 10/03/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2575/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SHOW DE MORAR BEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 25.291.563/0001-07; Vigência: 12/03/2026 até 11/03/2028; Assinatura: 10/03/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°5248/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: C P LUIZ CONSULTOR IMOBILIARIO; CNPJ: 49.720.052/0001-21; Vigência: 20/05/2026 até 19/05/2028; Assinatura: 10/03/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2662/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: H. L. B. FLORES & CIA LTDA; CNPJ:49.481.266/0001-92; Vigência: 14/03/2026 até 13/03/2028; Assinatura: 10/03/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°2561/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: POTENCIAL INVESTIMENTOS IMOBILIARIO LTDA; CNPJ:27.773.486/0001-57; Vigência: 12/03/2026 até 11/03/2028; Assinatura: 10/03/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°3271/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CORRETA SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA; CNPJ: 51.558.019/0001-99; Vigência: 27/03/2026 até 26/03/2028 Assinatura: 10/03/2026.

1º Termo - Apostilamento para repactuação de preços a partir de 01/05/2025; Contrato: 13102/2024; Contratada: CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ: 20.729.709/0001-30; Processo: 5688.01.1787.0/2024; Objeto: Repactuação de Preços; Valor Global R$ 689.407,16 (seiscentos e oitenta e nove mil quatrocentos e sete reais e dezesseis centavos); Data de Assinatura: 10/03/2026.

Contrato nº 01984/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto IX Festa da Semente Crioula, IV Feira da Economia Solidária e II Dia de Campo das Sementes Crioulas. Contratada: COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS DO BRASIL LTDA. CNPJ: 07.700.637/0001-30. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/03/2026 a 12/06/2026. Assinatura: 10/03/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 06/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL/RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$320.787,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/06/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 06/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$55.622,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/06/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 09/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do RIOPRETOPREV - REG PROP PREV MUN SJRP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.179,43. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/04/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 09/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO GOIAS/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.444.734,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/07/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 09/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$290.699,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/01/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 06/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE NOVO LINO - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 88.366,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/10/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 03/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.489,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/08/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 09/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.102,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/02/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 06/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IPASP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRACICABA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.219,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/02/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 22/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE CANELA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.086,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/11/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 09/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.674,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/10/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 20/01/2026. OBJETO: Aditamento e rerratificação contratual para substituição da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06, pela empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. no contrato de licenciamento do sistema eConsig, referente ao contrato nº 3380.0001/2021, firmado com o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE RIO BRILHANTE/MS - PREV BRILHANTE, referente ao licenciamento do sistema eConsig. VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado.

Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 2004/2025; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S.A.; inscrita no CNPJ sob nº 02.364.069/0003-91, oriundo do Pregão Eletrônico n.º 90021/2025; cujo objeto é a aquisição de papel de Segurança; Amparo legal: Artigos 72 e 81, inciso II, §1º, da Lei nº 13.303/16; para acrescer em 25% o valor do item 19 (código 300348) em função de alteração quantitativa no mesmo percentual, alterando o valor informado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, do Contrato original, que passa de R$ 74.668.828,00 para R$ 76.068.023,00, e registrar o desconto de 1,00% sobre o valor de todas as notas fiscais do contrato n°2004/2025, em caso de pagamento em até 10 dias corridos; Processo de acompanhamento nº 18750.010519/2025-45; Valor do Aditivo: R$1.400.195,00 (um milhão, quatrocentos mil, cento e noventa e cinco reais); assinado em 04/03/2026; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2026; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; pela contratada as Procuradoras: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natália Helena Cinotti Silva.

Processo Nº SERPRO-PAC-2026/00007. INEXIGIBILIDADE Nº: 00138/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 36.762.730/0001-77 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DETRANS - AND. Objeto: Contratação de cota de expositor, conforme proposta, para participação no evento ANDTECH 2026. Vigência: 10/03/2026 a 09/07/2026. Valor total: R$ 50.000,00. Data da Assinatura: 10/03/2026.

LEILÃO OFICIAL 2025/210023 Lote 39 - COMPRADOR: VICENTE FERNANDES DA ROCHA, Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Avenida Presidente Castelo Brando, 2319, Centro, Iporã (PR). Melhor descrito na Matrícula 4361 do CRI de Iporã-PR. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.385.579,60. ASSINATURA em: 09.02.2026.

Licitação Eletrônica 2026/00312 - (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Grandes Prédios - Registro dos Preços, pelo BANCO, de SERVIÇOS DE ENGENHARIA, para eventuais e futuras contratações visando serviços de engenharia para a realização de instalação e/ou modernização de sistemas eletromecânicos prediais, incluindo o fornecimento e instalação de equipamentos de refrigeração e grupos geradores, bem como a realização de serviços complementares: instalação, recomposição de forros, alvenarias, pisos, infraestrutura elétrica, entre outros, em dependências e imóveis de interesse do Banco do Brasil, em unidades de Perfil A e B - Localizados em Unidades da Federação, conforme definido em roteiro de 3 lotes - Lote 1: SP; Lote 2: RJ, ES e MG; Lote 3: PR, SC e RS, junto ao PRESTADOR, de acordo com as condições e especificações constantes do Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.04.2026 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1089052. Informações no e-mail: [email protected].

PAULO TADEU GUGEF

Responsável pela Licitação

Espécie: Contrato - DGCO n° 00039/2026, firmado em 02/03/2026, Favorecido: DESBRAVA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.; Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos complementares de instalação, desinstalação, remanejamento, descarte, manutenção mecânica e manutenção eletrônica à nível de troca de componentes, partes e peças, nos pontos de atendimento do cliente BBTS (on-site), em portas detectoras de metais. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Art. 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: até 26/11/2029, a partir da data de sua assinatura por todos os signatários.

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00022/2021, firmado em 05.03.2021; Favorecido: JMBN PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11/03/2027 e reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69 Inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 224.822,76.