Seção 3 — 12/03/2026

Processo nº 59510.000370/2026-87-e

Espécie: Termo de Doação nº 01.0042.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CARAÍBAS DE BAIXO, CNPJ nº 25.204.603/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 144.400,00. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAFAEL HENRIQUE TEIXEIRA MONÇÃO.

Processo nº 59510.000673/2025-19-e

Espécie: Termo de Doação nº 01.0044.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES DE URUCUIA, CNPJ nº 11.082.608/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 41.069,27. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARIANE PEREIRA DE AQUINO LIMA.

Processo nº 59510.001896/2024-12-e

Espécie: Termo de Doação nº 01.0614.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 18.855,04. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO.

Processo nº 59510.000391/2026-01-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0040.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG, CNPJ nº 01.612.484/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E IMPLEMENTOS. VALOR: R$ 165.843,26. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVO FERNANDES SILVA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.000159/2024-83-e

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.0501.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.206.625/0001-89; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 10.03.2026; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0023.00/2025. Processo nº 59540.000600/2025-70. OBJETO: Prorrogação da execução do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contado a partir de 08/03/2026 até 22/04/2026, bem como a prorrogação do prazo de vigência de 06/06/2026 para 21/07/2026 e ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa AGRICULTE - Industrial e Comércio de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ nº 11.097.671/0001-39. DATA: 10/03/2026.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR

Marcos Roberto Carrafa

CONTRATADA

ESPÉCIE: Aviso de Reinício de Contrato PROCESSO: 59540.001530/2023-13. Aviso de Reinício do Contrato nº 4.0343.00/2023. CODEVASF com a Empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001-97. No D.O.U. nº 36, de 24/02/2026, Seção 3, Página 75, que foi formalizada a interrupção do referido Contrato. OBJETO: Execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Lagarto/SE, área de atuação da 4ª/SR. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data: 04/03/2026.

JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS

CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR/ CODEVASF

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 04.0113.00/2025, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura Municipal de Ilha das Flores/SE, CNPJ nº 13.111.224/0001-12. PROCESSO: 59540.000836/2025-14. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, MARCA JCB, MODELO 3CX, DIESEL, FAB NACIONAL, MOTOR TURBO 92HP, TRACAO 4X4, CAB. FECHADA TIPO ROPS E FOPS COM AR CONDICIONADO, NOVA, FAB/MOD 2025, SÉRIE 3579755, CHASSI S0R3CXTTHS3579755, Tombada sob o nº 391.298-2, no valor de R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais). Recursos oriundos do PTRES 178272 - 15.244.2217.7K66.7011 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local - No Estado de Sergipe - PI 71270002SE2, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 12/11/2025.

ASSINAM: Luciano Martins Moreira

CARGO: Superintendente Regional Substituto da 4ª/SR/Codevasf

Robson Martins de Lima

Prefeito Municipal

ESPÉCIE: Termo de doação nº 04.0015.00/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco/4ªSR, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Prefeitura Municipal de Amparo de São Francisco/SE, CNPJ nº 13.110.564/0001-29. PROCESSO: 59540.000069/2026-16. OBJETO: Doação de 01 (uma) RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS E PÁ CARREGADEIRA FRONTAL, MARCA JCB, MODELO 3CX, DIESEL, FAB NACIONAL, MOTOR TURBO 92HP, TRACAO 4 X 4, CAB. FECHADA TIPO ROPS E FOPS COM AR CONDICIONADO, NOVA, FAB/MOD 2025/2025, SÉRIE 03579765, Motor: SD32045064H00478871, CHASSI S0R3CXTTCS3579765, Tombamento nº 391.304-8, no valor de R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais). Recursos oriundos do PTRES 178272, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, Inciso XVII da Lei 13.303/2016. DATA: 09/03/2025.

ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR/Codevasf

Marcos Sandes

Prefeito Municipal

ESPÉCIE: Aviso de retificação. PROCESSO: 59540.000716/2025-17, referente ao CT 4.0043.00/2024, firmado entre a CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, CNPJ nº 35.979.465/0001-10. No D.O.U., Seção 3, nº 41 de 03/03/2026, Pág. 125. Onde se lê: "por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso, tendo em vista a instauração de processo administrativo para apuração de inadimplemento contratual, conforme previsto na Cláusula Vigésima e Décima sétima do contrato, podendo resulta na aplicação de penalidade de multa de 10% sobre valor da parcela não executada do contrato, além de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de até 2 (dois) anos, em decorrência do atraso reiterado do fornecimento de 9 (nove) retroescavadeiras sobre rodas, objeto do contrato nº 4.0043.00/2024." Leia-se: "por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso, tendo em vista a instauração de processo administrativo para apuração de inadimplemento contratual, conforme previsto na Cláusula Vigésima e Décima sétima do contrato, podendo resulta na aplicação de penalidade de multa de 10% sobre valor da parcela não executada do contrato, que, após incidência de agravantes e atenuantes, resulta no valor de R$ 366.075,00 (trezentos e sessenta e seis mil e setenta e cinco reais), além de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de até 2 (dois) anos, em decorrência do atraso reiterado do fornecimento de 9 (nove) retroescavadeiras sobre rodas, objeto do contrato nº 4.0043.00/2024." DATA: 09/03/2026.

JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS

Superintendente Regional da 4ª/SR da Codevasf

ESPÉCIE: Aviso de retificação. PROCESSO: 59540.00007/2026-12, referente ao Termo de Doação nº 4.0010.00/2026, firmado entre a CODEVASF CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Comunitária de Desenvolvimento Socioeconômico São Francisco de Assis, com sede no município de Riachão do Dantas/SE, CNPJ nº 24.019.524/0001-92. No D.O.U., Seção 3, nº 37 de 25/02/2026, Pág. 100. Onde se lê: "OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte, marca Kohler, modelo GNC 3220 ME, Série nº 25/2415, Tombamento nº 391.360-8, no valor de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais)." Leia-se: "OBJETO: 01 (UMA) GRADE ARADORA, MARCA ROMHA, COM CONTROLE REMOTO 16 DISCOS DE 26", CONTROLE REMOTO, COM RODAS E PNEUS PARA TRANSPORTE, SÉRIE Nº GRA04274/2025, ANO/MODELO: 2025/2025, TOMBAMENTO Nº 391.683-8, NO VALOR DE R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). DATA: 11/03/2026.

JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS

Superintendente Regional da 4ª/SR da Codevasf

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.002016/2021-97

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.099.00/2021. Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: 1) DA CORREÇÃO DE ERRO MATERIA: Considerando a constatação de erro material na indicação da data de prorrogação do prazo contratual constante na Cláusula Segunda, do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 6.099.00/2021, procedese à sua correção, para que passe a constar a redação adequada Onde se lê: Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de junho de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 17 de junho de 2026. Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de março de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 17 de março de 2026. Leia-se: Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de junho de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 18 de junho de 2026; Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18 de março de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 18 de março de 2026; 2) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos 361 (trezentos e sessenta e um) dias, contados a partir de 19 de junho de 2026, passando, assim, seu termo final para o dia 15 de junho de 2027. Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos 361 (trezentos e sessenta e um) dias, contados a partir de 19 de março de 2026, passando, assim, seu termo final para o dia 15 de março de 2027. 3) APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo Cronograma físico financeiro, nos termos da peça 272, igualmente integrante do processo administrativo nº 59560.002016/2021-97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 133, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 09/03/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.001391/2021-10

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 6.055.00/2021 (Transfere.gov nº 918453/2021). CONVENENTE: Município de São Felipe, CPNJ/MF nº 13.827.027/0001-02. OBJETO: 1) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O prazo de vigência do Convênio referenciado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de março 2026, ficando, assim, o seu termo final previsto para o dia 12 de março de 2027. 2) REFORMULAÇÃO DO PROJETO BÁSICO: Fica, por este instrumento, aprovada a reformulação do projeto básico, com alteração do contrato firmado entre o Convenente e a empresa vencedora da licitação, no montante de R$ 42.426,23 (quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos), correspondente a 4,40% do valor da obra, sem alteração do valor do Convênio, que permanecerá com o valor total de R$ 975.071,56 (novecentos e setenta e cinco mil, setenta e um reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PC nº 28/2024 e, subsidiariamente, na PC nº 33/2023, bem como na Lei nº 8.666/93 (vigente à época da celebração do convênio), na Lei das Estatais e no RILC da Codevasf (vigente à época da celebração do convênio). DATA DE ASSINATURA: 10/03/2026.