Seção 3 — 12/03/2026

Processo: nº 21000.054912/2025-38. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 126/2025, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: CEZAR AUGUSTO PIAN - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná - Substituto; pelo MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA/PR: ALEXANDRE LUCENA - Prefeito do Município de Cidade Gaúcha/PR.

Processo: nº 21000.051386/2025-54. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 190/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ALMIR ANTÔNIO GNOATTO - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná; pelo MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA/PR: LEANDRO DORINI - Prefeito do Município de Mangueirinha/PR.

Processo: nº 21000.051240/2025-17. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 187/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetivos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA: ALMIR ANTÔNIO GNOATTO - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná; pelo MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR: RILDO BERNARDES DE CAMARGO - Prefeito do Município de São Pedro do Ivaí/PR.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 955972. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS, CNPJ nº 18291351000164. Solicitação de Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 868.181,82, Valor de Contrapartida: R$ 8.681,82, Vigência: 25/06/2024 a 22/12/2026. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GLEIDSON GONTIJO DE AZEVEDO, CPF nº ***.302.986-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 957817. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO, CNPJ nº 18940098000122. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 01/07/2024 a 28/12/2026. Data de Assinatura: 01/07/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LOURIVAL CAVINI JUNIOR, CPF nº ***.836.636-**.

Nº Processo: 21181.001018/2025-84.

Inexigibilidade Nº 91/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 60.765.823/0001-30 - SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN. Objeto: Participação do servidor Anselmo Vasconcelos Rivetti no curso de pós-graduação em "Bioinformática Aplicada a Genômica Médica - Análise de Variantes Germinativas e Somáticas", promovido pelo Albert Einstein Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 23.687,54. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Número do Contrato: 25/2025.

Nº Processo: 21181.000988/2025-62.

Dispensa. Nº 206/2025. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro em decorrência do pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo e médio, a partir de 20 de outubro de 2025, para 08 (oito) postos de servente interno, de acorco com o laudo técnico das condições ambientais de trabalho - LTCAT (50612553) apresentado pela contratada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.045.851,44. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2026).

Número do Contrato: 56514/2014.

Nº Processo: 21053.000237/2013-78.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 04.172.213/0001-51 - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. Objeto: 1. Acrescentar o valor de R$ 64.779,68 (sessenta e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) ao Contrato nº 56514/2014, com base no aumento do consumo apurado nos últimos meses do contrato, conforme justificativas constantes nos autos do Processo 21053.000076/2026-37.

1.1 Em decorrência desta alteração, o valor anual estimado do contrato passa a ser de R$ 136.173,20 (cento e trinta e seis mil cento e setenta e três reais e vinte centavos).. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.173,20. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 21043.001046/2024-03.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 46.119.855/0001-37 - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA. Objeto: 1. Acrescentar o valor orçamentário de R$ 81.887,36 (oitenta e um mil oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos) ao contrato nº 4/2025, com base no consumo apurado no primeiro ano do contrato, conforme justificativas constantes nos autos do processo 20153.001046/2024-03, com efeitos retroativos ao período de 19/02/2025 a 19/02/2026.

2. Atualizar o valor anual estimado do contrato nº 4/2025 em 25%, passando a ser de R$ 483.525,00 (quatrocentos e oitenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais).. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.525,00. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2026).

Espécie: Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato 34907.23/0064-2 (SEI nº 13272344) fundamentado na Nota Técnica (SEI nº 13140184), tem por objeto a alteração do Contrato 34907.23/0064-2 (SEI nº 9287344) - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO | item 1.5., acerca da supressão da jornada de trabalho semanal de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais dos(as) prestadores(as) de serviços que atuam nas dependências da Embrapa (Sede) sob dedicação exclusiva de mão de obra, por força da adequação desta Embrapa à Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (SEI nº 13130250), bem como à Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 (SEI nº 13130312 anexadas aos autos deste processo 21148.000455/2026-78 (Gestão de Contrato: Alteração Contratual).; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 01.099.686/0001-82; Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 78/2023 - SEDE, conforme Parecer Jurídico Referencial SGE/GJC nº 01/2018; Valor global do Contrato: as Partes expressamente ratificam as demais cláusulas e condições do Contrato (original) 34907.23/0064-2 (SEI nº 9287344), inalteradas por este instrumento, as quais permanecerão em vigor produzindo de pleno direito os seus efeitos inclusive aos aditamentos ulteriores, por tratar-se de contratação prorrogável por até 60 (sessenta) meses conforme Art. 71 da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016.; Signatários: Gerente Geral de Administração - DADM/GADM, Sr. FERNANDO DO AMARAL PEREIRA em conjunto com o Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços - GADM/GIS, AMANCIO DIAS DAS CHAGAS, pela Embrapa, e, o(a) Representante Legal, Sr. ANDRÉ LUIS SILVA DE OLIVEIRA, pela Contratada.

EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A) BOLSISTA DOMINGOS SAVIO LEITAO MACHADO DA SILVA FILHO-4 Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista: LUCAS NOGUEIRA SILVA Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Freezer, computador, paquímetro, câmera fotográfica, texturômetro, NIR, espectrofotômetro, refratômetro, balança semi-analítica.. ## VIGÊNCIA O prazo de vigência deste Termo é a partir da data da última assinatura eletrônica até 30/09/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO e JOSÉ ROBERTO VIEIRA JUNIOR, Chefe Geral da Embrapa e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista, DOMINGOS SAVIO LEITAO MACHADO DA SILVA FILHO

Extrato de Autorização de Fornecimento de Material

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 12914039, para aquisição de 1 quadriciclo 4x4, a gasolina, potencia 26,9CV, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa Motovalle Comércio de Motos Ltda, CNPJ 12.067.109/0001-25. Valor global: R$63.000,00 (sessenta e três mil reais). Data de assinatura: 16/12/2025. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste, e Rubens Gonçalves dos Santos Contratada.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS. Processo SEI 21157.000214/2026-10, vinculado para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Instituição de Fomento. Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Vigência: Da data de sua assinatura até 31/08/2026, podendo ser prorrogado mediante Termo. Data de assinatura: 04/03/2026. Signatários: Cristiane Ramos de Jesus e Valeria Saldanha Bezerra - Embrapa e Gerlane Raienni Santos de Sousa, Bolsista.