Seção 3 — 12/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 1-2026

A pregoeira da Câmara Municipal de Bannach - PA, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, torna público, que o Pregão Eletrônico N°001-2026, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Bannach - PA, teve como vencedora a empresa: HIPER POSTO PISTA BRANCA COMERCIO DECOMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 35.348.583/0002-01, no valor de R$ 180.500,00 (Cento e oitenta mil e quinhentos reais).

LEONIDES DOS REIS FERREIRA

Presidente da Câmara Municipal

CONTRATO Nº003/2026. ORIGEM: Dispensa de Licitação de Licitação n° 001/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: ANDRADA MOURA DUARTE SOUZA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.108.929/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso (SaaS), implantação, hospedagem, manutenção e suporte técnico de Solução Web Integrada, composta por Website Institucional e Portal da Transparência, assegurando o pleno atendimento à Lei nº 12.527/2011 (LAI), Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) e às diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total R$ 64.800,00 (Sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência01/02/2026 a 01/02/2027. Data da assinatura: 04/03/2026.

Nº da Licitação: 023/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Finanças. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 260226-003. Contratado (CNPJ): E.M.C. COMÉRCIO DE REFINADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 11.171.191/0002-51. Assinatura: 26/02/2026. Vigência: 26/02/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel S-500 e óleo diesel-S10), com oferta de maior desconto na tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Secretarias Vinculadas, para Prefeitura Municipal de Abaetetuba.

Nº da Licitação: 007/2025-SEMAD. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 270325-001. Contratado: RP NAVEGAÇÕES, TRANSPORTES, E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37.660.013/0001-05. Assinatura: 06/02/2026. Vigência: A partir de 06/02/2026. Valor Unitário Reequilibrado: R$ 223,10 (Duzentos e vinte e três reais e dez centavos). Objeto: Segundo termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato Administrativo nº 270325-001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 007/2025-SEMAD, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança desarmada, para os eventos da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, pelo período de 12 meses.

Nº da Licitação: 039/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 271025-001. Contratado: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Assinatura: 31/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo contratual ao contrato administrativo nº 271025-001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 039/2025-SRP, que tem como objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos pecuários, agrícolas, de psicultura e pesca artesanal, conforme condições, quantidades e especificações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca de Abaetetuba/PA.

Nº da Licitação: 039/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 271025-002. Contratado: M.M.D. PINHEIRO NETO COMERCIO DE MOVEIS EIRELI-ME, CNPJ nº 16.836.634/0001-19. Assinatura: 31/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo contratual ao contrato administrativo nº 271025-002, oriundo do Pregão Eletrônico nº 039/2025-SRP, que tem como objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos pecuários, agrícolas, de psicultura e pesca artesanal, conforme condições, quantidades e especificações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca de Abaetetuba/PA.

Nº da Licitação: 039/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 271025-003. Contratado: ALIANÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ nº 28.883.686/0001-25. Assinatura: 31/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo contratual ao contrato administrativo nº 271025-003, oriundo do Pregão Eletrônico nº 039/2025-SRP, que tem como objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos pecuários, agrícolas, de psicultura e pesca artesanal, conforme condições, quantidades e especificações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca de Abaetetuba/PA.

Nº da Licitação: 039/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 271025-004. Contratado: S LOBATO ANDRE, CNPJ nº 54.120.184/0001-52. Assinatura: 31/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo contratual ao contrato administrativo nº 271025-004, oriundo do Pregão Eletrônico nº 039/2025-SRP, que tem como objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos pecuários, agrícolas, de psicultura e pesca artesanal, conforme condições, quantidades e especificações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca de Abaetetuba/PA.

Nº da Licitação: 039/2025-SRP. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 271025-005. Contratado: LOJA FEIRA DO AGRO, CNPJ nº 49.485.789/0001-07. Assinatura: 31/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo contratual ao contrato administrativo nº 271025-005, oriundo do Pregão Eletrônico nº 039/2025-SRP, que tem como objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos pecuários, agrícolas, de psicultura e pesca artesanal, conforme condições, quantidades e especificações para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca de Abaetetuba/PA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-SESMAB/FMS

PA nº 2026/0126-001-SESMAB.

No dia 11 de março de 2026, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho, Secretária Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA - Gestora do FMS, Resolve HOMOLOGAR o processo referente a concorrência eletrônica em epígrafe, o qual tem como objeto: contratação de empresa especializada para construção de UBS PORTE II na localidade do Bosque no Município de Abaetetuba/PA - PROPOSTA N° 12282.0480001/25-007-MS. Valor Total: R$ 2.499.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais), à empresa: CT Oliveira Comercio e Serviços Ltda - CNPJ 50.256.286/0001-49. Fica a empresa convocada a assinar o Contrato.

Abaetetuba/Pa, 11 de março de 2026

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária Municipal de Saúde

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 08/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 08/01/2026 a 08/01/2027, podendo ser prorrogada, por igual período, na forma do artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/21. Empresas: SOUSA & SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.021.624/0001-81. Valor estimado Global da Ata: R$ 2.722.035,00 (dois milhões, setecentos e vinte e dois mil e trinta e cinco reais).

MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA

Secretaria de Educação

REABERTURA DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026-PMA

Errata da publicação veiculada no DOU dia 05/03/2026 - n°43, seção 3, pág. 292.

Onde se Lê: dia 26 de março de 2025 // Leia-se: dia 26 de março de 2026.

Onde se Lê: dia 26 de fevereiro de 2025 // Leia-se: dia 26 de fevereiro de 2026.

Almeirim - PA, 11 de março de 2026.

Aldênis Rodrigues da Silva

Secretário de Educação

CONTRATO - PE-SRP Nº. 024/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.979.527/0001-11. contrato nº. 26-0212-001, valor R$ 9.689,04. Empresa: PW SOUND LTDA, CNPJ nº 59.476.851/0001-58. contrato nº. 26-0212-002, valor R$ 61.569,06. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição de Acessórios e Instrumentos Musicais, para atender demanda da Prefeitura Municipal de Altamira, destinada a Secretaria Municipal de Cultura para Escola de Música Flávio Jardelino Maciel. Ass.: Altamira/Pá, 12/02/2026

CONTRATO - PE-SRP Nº. 030/2025 - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS E AQUISIÇÃO DE INSUMOS CIRÚRGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. CONTRATO Nº 26-0205-001. CONTRATADA: BELLO PET LTDA CNPJ Nº 58.878.020/0001-40. VALOR: R$ 11.820,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-0205-002. CONTRATADA: BICHO SADIO LTDA, CNPJ Nº 5.868.505/0001-96. VALOR: R$ 438.549,72. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-0205-003. CONTRATADA: R F BARILE LTDA, CNPJ Nº 29.230.269/0001-46. VALOR: R$ 25.792,57. VIGÊNCIA: DE 05/02/2026, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2026. Ass.: 05/02/2026

CONTRATO - PE-SRP Nº. 031/2025 - CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: CAMPEIRO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ nº 13.610.012/0001-80, Valor: R$ 382.846,46. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios em Geral Destinados a Sede da Prefeitura Municipal de Altamira e Secretarias Vinculadas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Ass.: 03/02/2026

Pregão Eletrônico - SRP Nº 7/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa para aquisição de óleos, filtros, peças e ferramentas para maquinário, que atendam às demandas de trabalho conforme a necessidade da prefeitura municipal e suas secretarias vinculadas. Empresa: P. R. B. DE LUCENA - CNPJ: Nº 20.609.773/0001-87, valor: R$ 560.592,59; FOXX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 30.145.018/0001-42, valor: R$ 13.462,00; GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ: 32.519.346/0002-78, valor: R$ 5.576,00. Altamira/PA, 11/02/2026

LOREDAN DE ANDRADE MELLO

Prefeito

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 17/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIAS LTDA, CNPJ: 23.456.910/0001-89. Contrato nº 25-0121-007. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Locação de Software, licença de uso não exclusiva do sistema Regsaude App Web - Solução de sistema de informação em nuvem do Programa de Tratamento Fora de Domicílio TFD sem limite de terminais e logins de usuários para acesso ao sistema Online, com suporte sem limite de chamados, incluindo implantações, atualizações e suporte dedicado atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Altamira-PA. Vigência 21/01/2026 a 21/01/2027. Ass.: Altamira/PA, 07/01/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2026

Refere-se à Aquisição de Insumos, Medicamentos, Vacinas, Fertilizantes, Sementes. Adubos, Produção de Alevinos, Abelhas, Pintinhos e Embriões Bovinos, Equipamentos e Materiais Elétricos e Hidráulicos, Produtos Agropecuários e Veterinários. ABERTURA: 24/03/2026, às 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br.

MIRACELMA TEIXEIRA MARTINS BEZERRA

Pregoeira